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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

bnb

 Executivos chineses vistoriam Baía de Todos os Santos para início da sondagem da Ponte Salvador-Itaparica
Foto: Divulgação

Um grupo de sete executivos da CRCC Investimentos Internacional, acionista da Concessionária Ponte Salvador-Itaparica, percorreu nesta terça-feira (12) o trajeto da Ponte, da capital até a localidade de Mar Grande, no município de Vera Cruz. Acompanhados da diretoria da Concessionária, o grupo viu in loco detalhes das áreas no mar onde deverão ser instalados os pilares da Ponte, bem como avaliou as condições para início da sondagem marítima.  

 

“Recebemos hoje a visita dessa comitiva da CRCC Investimentos liderada pelo diretor-geral, Lv Jing. Com a proximidade do início da sondagem, eles vieram fazer uma vistoria em alguns locais da Baía de Todos os Santos. Começamos pelo Terminal de São Joaquim, onde será a cabeceira da Ponte, seguimos em direção à região onde estará o vão central, uma área com 60 metros de profundidade, e por fim, chegamos na região de Mar Grande, em Vera Cruz”, detalhou o presidente da Concessionária, Cláudio Villas Boas. Ainda segundo o executivo, a sondagem terá início até o final deste ano, um investimento de R$ 160 milhões com o objetivo de coletar amostras do solo marinho, validar os locais para fixação dos pilares da ponte e definir a profundidade dessas estruturas.

 

A sondagem terá duração de 10 meses e vai contar com cinco embarcações específicas para esse tipo de atividade na Baía de Todos os Santos. A obra terá duração de quatro anos a partir da montagem do canteiro.

 

FINANCIAMENTO

Nos últimos dias, executivos da Concessionária também tiveram reuniões específicas para tratar do financiamento do projeto. Durante encontros com o BNB e o BNDES, a Concessionária apresentou uma atualização sobre o planejamento da execução do contrato de concessão. “O Governo do Estado está nos dando um importante apoio junto aos bancos públicos para tratarmos dessa agenda de negociação do financiamento. Temos uma carta de intenção do BNB no valor de R$ 3 milhões, o BNDES já sinalizou intenção de participar também do nosso projeto e vamos estreitar as relações com o Eximbank China para viabilizar ainda financiamento com capital chinês”, explicou Claudio Villas Boas.

 

A Ponte Salvador-Itaparica será a maior da América Latina com 12.4 km de extensão sobre lâmina d’água. Vão ser beneficiados 10 milhões de pessoas em cerca de 250 municípios e, no pico da obra, serão gerados cerca de sete mil empregos. 

BNB e BNDES anunciam acordo para restauração da caatinga
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Banco do Nordeste (BNB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram nesta quarta-feira (26) um acordo para um termo que viabiliza a abertura de um edital de R$ 10 milhões para restauração da caatinga, por meio do programa Floresta Viva. A iniciativa conjunta é destinada a implementar projetos de restauração ecológica com espécies nativas e sistemas agroflorestais nos biomas brasileiros.

 

O ato foi anunciado durante o evento Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste, que ocorreu no Palácio do Planalto.

 

A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, informou que cada instituição entrará com R$ 5 milhões para financiar os projetos.

 

“Vamos restaurar a mata branca, restaurar a caatinga, que é um dos biomas mais devastados, e precisa ser restaurada. Não tem a atenção que muitas vezes é dada à floresta amazônica. [Caatinga] Tem um potencial enorme de resgate de carbono, pode ser uma entrega muito importante. Então, de certa forma, BNB e BNDES estão inaugurando essa fase onde as instituições somam esforços e se dispõem a trabalhar juntos”, disse Tereza Campello.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: José Cruz/Agência Brasil

"Cuba não está passando fome porque não sabe produzir, porque não sabe construir sua energia. Cuba está passando fome porque não querem que Cuba tenha o que todo mundo deveria ter direito". 

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que a crise alimentar em Cuba não é resultado de incapacidade produtiva, mas consequência de decisões políticas que, segundo ele, impedem a ilha de ter acesso ao que deveria ser um direito básico.


 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira
O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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