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Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

bint jbeil

Itamaraty confirma morte de família brasileira, incluindo menino de 11 anos, após ataques de Israel no Líbano
Imagem ilustrativa | Foto: Reprodução

Um menino brasileiro de 11 anos, a mãe dele e o pai, de nacionalidade libanesa, morreram após ataques israelenses no sul do Líbano. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil. O irmão do menino, que também é brasileiro, encontra-se hospitalizado.

 

Segundo o governo brasileiro, a família estava em casa, no distrito de Bint Jbeil, quando foi atingida por bombardeios realizados pelas Forças de Defesa de Israel no domingo (26). Um outro filho do casal foi socorrido e levado para um hospital.

 

Em nota oficial, o Itamaraty afirmou ter recebido a notícia “com consternação e pesar” e classificou a ação como mais um episódio de “reiteradas e inaceitáveis violações ao cessar-fogo” em vigor na região.

 

Os ataques ocorreram apesar da trégua firmada com o Hezbollah ter sido prorrogada até a segunda quinzena de maio. De acordo com o governo brasileiro, a ofensiva deixou dezenas de civis mortos, incluindo mulheres e crianças.

 

“Ao expressar sinceras condolências aos familiares das vítimas, o Brasil reitera sua mais veemente condenação a todos os ataques perpetrados durante a vigência do cessar-fogo, tanto por parte das forças israelenses quanto do Hezbollah”, destacou o ministério.

 

O Brasil também voltou a defender a retirada imediata das tropas israelenses do território libanês e a ampliação do cessar-fogo na região, de forma a garantir a soberania do país.

 

A embaixada brasileira em Beirute acompanha o caso e presta assistência aos familiares das vítimas. Segundo o Exército israelense, as operações foram motivadas por supostas violações da trégua por parte do Hezbollah, o que, segundo Tel Aviv, justificaria ações militares mesmo durante o período de cessar-fogo.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Silvio Humberto

Silvio Humberto
Foto: CMS

"Importa destacar que registros da própria Câmara Municipal de Salvador confirmam que a denunciante jamais integrou o quadro funcional do gabinete do vereador Silvio Humberto, nem de qualquer outro gabinete da Casa". 

 

Disse o vereador de Salvador Silvio Humberto (PSB) após rebater as acusações da prática de “rachadinha” e negar todas as acusações. Em publicação nesta segunda-feira (27), a equipe do vereador apresentou um atestado da Câmara Municipal que comprova a ausência de vínculo com Ingrid da Silva de Jesus, a denunciante.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira
O deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PV) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (27). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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