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Artigos

Rodrigo Olivieri
STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?
Foto: Divulgação

STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, neste mês de agosto, o Tema 1232, que definirá se empresas de um mesmo grupo econômico podem ser incluídas na fase de execução de processos trabalhistas mesmo sem participação na fase de conhecimento. A discussão, que possui repercussão geral reconhecida, tem potencial para uniformizar entendimentos e trazer estabilidade à jurisdição trabalhista.

Multimídia

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza
O vereador da Câmara de Salvador, João Cláudio Bacelar (Podemos), defendeu a permanência da Câmara municipal, localizada na Praça Thomé de Souza. Segundo ele, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, trabalhar em um local histórico como aquele é motivo de "muito orgulho".

Entrevistas

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador
Foto: Alana Dias / Bahia Notícias
O superintendente de Trânsito de Salvador (Transalvador), Diego Brito, comentou sobre a preocupação da pasta com o crescimento da frota de veículos na capital baiana. Segundo ele, Salvador já conta com mais de 1,2 milhão de veículos, sem considerar os carros que vêm da região metropolitana e circulam diariamente pela cidade. Para lidar com esse desafio, o prefeito Bruno Reis (União), em parceria com a Transalvador, tem implementado medidas para melhorar a mobilidade urbana.

beto gaban

Ex-vereador garante que terreno no Alto do Andu é "escriturado antes de criação de Pituaçu" e rebate Inema
Imagem meramente ilustrativa | Foto: Reprodução / Google Street View

O ex-vereador Carlos Alberto Gaban, o Beto Gaban, procurou o Bahia Notícias após a reportagem divulgar que o ex-legislador da capital baiana foi foi autuado pelo Inema por supressão de cobertura vegetal em um terreno situado no Alto do Andu, em Salvador. Gaban rebateu a notificação e garantiu que o terreno em questão posuui "escritura antes da criação do Parque de Pituaçu".

 

"Em alguns terrenos da região existe uma confusão, pois alguns realmente foram invadidos, e existe uma contra eles tramitando. Pois, coincidentemente, tudo é chamado de Alto do Andu. Ano passado teve a confusão em um terreno que não era o meu. Um dos terrenos, que não é o meu terreno acabou passando para minha cunhada e meu irmão. e continua com ela. Estou morando fora, desde 2008. Meu terreno nunca pertenceu ao estado. Não fui notificado, nem no terreno, pois lá tem caseiro para que o espaço não seja invadido. Não chegou [a notificação] em lugar algum. O governo do estado tem total consciência que o terreno é particular. Antes de comprar, já consta um processo que nunca pertenceu ao Estado, antes mesmo da formação do Parque de Pituaçu. Sempre particular. No terreno tem caseiro, quem fica lendo diário oficial para ser comunicado. O caseiro fica lá direto, o Estado está agindo até de má fé publicando isso em diário oficial. O estado tem ciência do meu endereço pessoal. Por acaso sou foragido?", questionou durante contato com o BN.

 

Gaban indicou que o terreno nunca pertenceu ao Estado. Ele também esclarece que o terreno mencionado na notificação está "escriturado desde antes da criação do Parque" e que é reconhecido pela Procuradoria do Estado. 

 

"O terreno já foi alugado, nos contratos consta que o inquilino teria que pedir autorização para supressão de qualquer vegetação. Não teve desmatamento. Está lá uma casinha que tem muitos anos, só para o caseiro. Esse terreno onde fazia festas do camarote Harém, Sollares. Sempre foi assim. Passou mais de 40 anos que o Parque foi criado e nunca desapropriaram, nem os proprietarios anteriores. Estive alguns anos atrás com o ex-deputado Nelson Pelegrino, na secretaria do Meio Ambiente, com o secretário Eugênio Spengler e disponibilizei para a desapropriação. Questionamos, e o secretário disse que não teria dinheiro para desapropriar por conta do custo de manutenção do Parque. Estou com um processo com o governo para tirar meu terreno. Um mandado de segurança, pois me prejudicam a anos, nunca me desapropriaram", reforçou o ex-vereador.

 

A NOTIFICAÇÃO

Segundo o edital de notificação, a infração foi constatada pelo setor de Geoprocessamento através de imagens de satélite. Ainda de acordo com o instituto, o ex-vereador, conhecido como Beto Gaban, tem 45 dias para encaminhar a autorização de supressão de vegetação expedida por órgão ambiental competente e documentação comprobatória da propriedade da área em questão.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Coronel Card postou um vídeo falando do tamanho da camisa, mas o que todo mundo quer saber mesmo é a cor. Enquanto isso, Zé da Feira tenta correr atrás do prejuízo. Mas prejuízo mesmo quem tem dado são Zoião e Daniel Alves. Pelo menos na verba de alimentação. Mas ainda assim, é melhor do que o climão que Janja deixou pro Cacique. Fã ou hater? Saiba mais

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva

"O meu time não tem medo de brigar. Se for preciso brigar, a gente vai brigar. Mas antes de brigar, a gente quer negociar".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as negociações com Donald Trump para o fim do tarifaço.

 

 

Podcast

Deputado federal Cláudio Cajado é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O deputado federal Cláudio Cajado (PP) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido às 16h, ao vivo no Youtube do Bahia Notícias, com apresentação do editor-chefe Fernando Duarte.

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