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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

bete de venceslau

Vereadora admite dirigir sem habilitação em viagens a Feira de Santana e Salvador
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Uma vereadora de Araci, na região sisaleira, admitiu em uma sessão da Câmara Municipal que dirige sem habilitação. A declaração foi feita nesta terça-feira (14). Segundo o site Retratos e Fatos, o comentário surgiu quando a edil criticava um processo seletivo da prefeitura que, segundo ela, considera apenas prova de títulos e dispensa avaliação objetiva.

 

 

“Lutei para ter meus direitos e meu dever. Pra estar aqui nessa tribuna eu suei, dia a dia, dirigindo para Feira de Santana, mesmo sem ser habilitada. Não tenho vergonha de dizer isso, porque sou mulher e pego o meu carro e vou a qualquer cidade, Feira e Salvador, e lá eu ‘corto bonitinho’, porque eu sei da minha responsabilidade no trânsito, apesar de não ser habilitada”, admitiu Bete de Venceslau (MDB).

 

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir veículo automotor sem habilitação é uma infração gravíssima, prevista no artigo 162. A penalidade inclui multa triplicada e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.

 

Já o artigo 163 estabelece que o proprietário que entrega o veículo a pessoa não habilitada também pode ser punido. A confissão da vereadora, que cumpre segundo mandato, pode gerar repercussões políticas e legais. No âmbito da Câmara Municipal, ela pode ser alvo de representação na Comissão de Ética, por possível quebra de decoro parlamentar, já que admitir o descumprimento de uma lei pode ser interpretado como conduta incompatível com o cargo público. 

 

Além disso, a fala pode ser investigada por órgãos de trânsito, como o Detran-BA ou a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma vez que dirigir sem habilitação é uma infração gravíssima e pode configurar crime de trânsito caso haja risco de dano. Até o momento, a vereadora não se manifestou após a repercussão da fala. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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