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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

bepass

Casa de Apostas Arena Fonte Nova inicia cadastramento da Biometria Facial; saiba como fazer
Foto: Bia Jesus / Bahia Notícias

A Casa de Apostas Arena Fonte Nova iniciou, nesta terça-feira (29), o cadastramento da Biometria Facial para acesso aos jogos do Bahia. O sistema começará a ser implementado já em novembro, e a partida entre Bahia e Palmeiras, pelo Brasileirão, será a inaugural da tecnologia. Vale lembrar que o sistema será implantado gradualmente e ocorrerá antes do prazo estabelecido pela Lei Geral do Esporte, que exige a implantação da biometria facial em estádios com capacidade superior a 20 mil pessoas até junho de 2025.

 

A Biometria será implementada gradualmente, com início em novembro e finalização até o terceiro jogo do Bahia em casa na temporada de 2025. As demais áreas seguirão uma programação que será divulgada com antecedência nos meios de comunicação oficiais da Fonte Nova.


Clique aqui e realize o seu cadastramento. É importante dizer que todos os torcedores precisarão ter a biometria facial cadastrada, sejam eles menores de idade ou sócio torcedor.


Durante evento realizado na última quarta-feira (23), Ricardo Cadar, CEO da Bepass, lembrou que a implementação faz parte a Lei Geral do Esporte e explicou os benefícios da tecnologia na Casa de Apostas Arena Fonte Nova e diversos estádios, como o Allianz Parque, casa do Palmeiras e primeira praça esportiva brasileira a ter a tecnologia adotada.

 

"O primeiro benefício é a identificação do torcedor. Hoje, todo mundo sabe que a carteirinha de sócio QR code são transferíveis para uma pessoa que você não sabe quem é. Com a implementação da biometria facial, o ingresso passa a ser a sua face. Você não precisa mais trazer celular para apresentar um QR code, não precisa mais trazer carteirinha de sócio, é somente a face, que passa a ser o seu ingresso. Com isso, a gente consegue identificar cada pessoa que está aqui dentro. Isso é muito importante não só para questão de segurança pública, mas também para o próprio Bahia e para a Arena Fonte Nova, que vão saber quem é o torcedor que está aqui dentro", disse Ricardo.

 

SAIBA COMO FAZER O CADASTRAMENTO:

A jornada do torcedor do cadastro é por meio de direcionamentos. Tanto no site da Arena Fonte Nova, quanto no Site da Bepass, quanto no portal do sócio, os torcedores serão encaminhados para um link de cadastro, que dará no aplicativo para a realização.


Já no sistema da Bepass, será realizada a captura da biometria, mediante uma fotografia. Como funciona também em alguns aplicativos de bancos, o cadastro do documento também deverá ser realizado e uma foto da pessoa com o documento será capturada para comprovação dos dados.


A primeira tela do sistema de biometria será para o torcedor inserir o CPF. Depois é só seguir com o processo. Será fornecido uma aba de dicas para que a captura da imagem saia de forma mais clara possível, evitando assim, erros. Antes de tirar a foto, a pessoa deverá autorizar que o site tenha acesso à câmera do dispositivo.


Na hora da foto é necessário estar com o rosto visível, portanto, cabelo, óculos e boné não são permitidos. O enquadramento necessário será indicado na tela. Após o registro da fotografia, será feita uma verificação. Caso aprovada pelo sistema, a pessoa terá a opção de manter ou não a foto. Feito isso, o próximo passo é o cadastro do documento. 


Para realizar o cadastro do documento, a documentação precisa estar em um bom estado e dentro da validade. A captura será feita tanto da frente quanto do verso do documento escolhido.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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