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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

bel para meninas

Após denúncia de Felca, canal de Bel para Meninas e outros perfis para público infantil são removidos do YouTube
Foto: YouTube

O vídeo gravado pelo youtuber Felipe Bressanim, o Felca, que denunciava a adultização de crianças em conteúdos gravados para as redes sociais, impactou outros criadores de conteúdos além de Hytalo Santos.

 

Enquanto o paraibano foi preso por suspeita de exploração de menores e tráfico humano, outros perfis acabaram perdendo o espaço nas plataformas digitais.

 

Um dos casos que ganhou repercussão nas redes sociais foi o de Bel para Meninas, que teve o canal no YouTube derrubado.

 

Atualmente com 18 anos, Isabel Peres fez um desabafo nas redes sociais chorando após descobrir que o YouTube desativou o perfil dela. A jovem, que produz vídeos desde 2012, lamentou a medida em suas redes sociais e afirmou ter sido injustiçada. 

 

 

“Eu recebi um e-mail. Achei que fosse falso, mas não era. O canal foi removido. Não sei até onde essa perseguição vai continuar, porque estava tudo bem. Não havia nenhum conteúdo inadequado. Nunca fui sexualizada. Nunca usei roupas curtas, nunca falei nada impróprio. Sempre produzi conteúdos adequados para minha idade. Eu cresci diante das câmeras como uma criança e adolescente normal”, disse.

 

Na web, Isabel convocou seus seguidores para um protesto em frente ao escritório do YouTube e negou ter postado conteúdo de sexualização, apesar de a plataforma ter uma política de tolerância zero para esse tipo de material. 

 

O canal da mãe dela, Francinete Peres, também foi deletado por violações de spam e práticas enganosas.

 

Toda situação reacendeu a polêmica de 2020, quando vídeos de Bel foram alvo de críticas por supostos maus-tratos. Os momentos foram lembrados pelo youtuber Felca, em seu vídeo.

 

Além de Bel para Meninas, outras contas também foram deletadas pela plataforma, incluindo o do youtuber João Caetano, que tinha 14 milhões de inscritos e produzia vídeos com crianças e adolescentes, mas teve o conteúdo removido por ser considerado violento.

 

O casal Paty e Dedé, parente de João Caetano, que somava 7,5 milhões de seguidores, também teve seu canal derrubado. 

 

O adolescente Taspio, dono de um perfil com 7 milhões de seguidores, produzia novelas curtas com adolescentes e teve a conta deletada. 

 

Por meio de nota, o YouTube informou que canais podem ser encerrados por violações graves das diretrizes e que, globalmente, mais de 18,8 milhões de vídeos foram excluídos em 2024 por violar a política de segurança infantil. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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