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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

bebe morto

Bebê nasce prematuro, morre e corpo é encontrado em lixo na BA; prefeitura diz que houve 'descarte acidental'
Foto: Reprodução / G1 Bahia

O corpo de um recém-nascido prematuro foi encontrado no lixo em Santo Amaro, cidade do recôncavo baiano. A informação é da prefeitura, após repercussão do caso nas redes sociais.

 

Conforme detalhado pela prefeitura, o caso aconteceu entre quinta (18) e sexta-feira (19). Na quinta, uma mulher com 29 semanas de gestação, deu entrada na Casa de Parto do Hospital Municipal Nossa Senhora da Natividade, em Santo Amaro, com estágio avançado de trabalho de parto prematuro.

 

Segundo o G1, ela foi acolhida pela equipe de emergência e o bebê nasceu de parto normal, com 1.260 gramas, enfrentando graves dificuldades respiratórias devido à precocidade do parto. Após cerca de 5 horas de investimento em estabilização e ressuscitação, o recém-nascido morreu às 15h40.


Constatado o falecimento, a equipe multidisciplinar ofereceu, dentro dos trâmites legais e formais, apoio à família, sobretudo à mãe do recém-nascido. O serviço funeral foi acionado, informando que o corpo seria liberado no primeiro horário do dia seguinte. No entanto, segundo a prefeitura, houve um equívoco e um descarte acidental do corpo. Conforme relatos nas redes sociais, o corpo do bebê estava no lixo.

 

Já a prefeitura não detalhou onde o corpo foi achado, mas disse que foi montada uma força-tarefa e o corpo do bebê foi recuperado. Não há detalhes de quem seria responsável pela ação, nem como as demais pessoas ficaram cientes do caso para que fosse iniciado o resgate do corpo.

 

A prefeitura disse ainda que providências legais estão sendo adotadas, incluindo o afastamento temporário do quadro de profissionais envolvidos, além da instauração de uma sindicância para apurar responsabilidades.

 

Disse ainda que segue o empenho em prestar todo apoio necessário à família.

 

Conforme detalhou a gestão municipal, a Secretaria de Saúde, por meio do hospital, seu corpo técnico e administrativo contou com apoio de ambulância avançada do Samu e do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (GRAER) para garantir a remoção em tempo ágil e oportuno para maternidade de alto risco, tudo acompanhado pela mãe da criança, mas o bebê não resistiu.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: José Cruz/Agência Brasil

"Cuba não está passando fome porque não sabe produzir, porque não sabe construir sua energia. Cuba está passando fome porque não querem que Cuba tenha o que todo mundo deveria ter direito". 

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que a crise alimentar em Cuba não é resultado de incapacidade produtiva, mas consequência de decisões políticas que, segundo ele, impedem a ilha de ter acesso ao que deveria ser um direito básico.


 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

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O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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