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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

bebe morre

Bebê morre após cair em tanque de água na zona rural de Guanambi
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Um bebê, de um ano e cinco meses, morreu após cair em uma caixa d’água de mil litros em Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. O fato ocorreu na Fazendo Morro da Inácia, zona rural do município, no final da tarde deste domingo (26).

 

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, os pais da vítima, identificada como Felipe Pereira Nogueira, levaram a criança ao Hospital Geral de Guanambi (HGG), mas o garoto não tinha mais sinais de vida.

 

O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. A ocorrência foi registrada na delegacia de Guanambi que apura o caso. 

Bebê não resiste e morre após capotamento no Extremo Oeste baiano; família tinha saído de Brasília
Foto: Reprodução / Blog do Braga

Um bebê, de um ano e um mês, foi a óbito após um acidente em um trecho da BR-020 de Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano. Segundo o Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, o acidente ocorreu na altura do distrito Novo Paraná, zona rural do município.

 

Uma ambulância do Samu chegou a socorrer a criança, identificada como Aleph Taimon Vasconcelos da Silva Oliveira, para o Hospital do Oeste, em Barreiras, mas ele não resistiu após uma parada cardiorrespiratória. O bebê estava no carro com os pais que tinham saído de Brasília (DF) com destino a Boquira, na Bacia do Paramirim, Oeste baiano.

 

A suspeita é que o capotamento do veículo ocorreu depois de uma tentativa de ultrapassagem, informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ao tentar voltar para pista, o motorista perdeu o controle da direção, o que fez o carro colidir em um barranco e capotar várias vezes.

 

O casal teve ferimentos leves e também foi levado para o Hospital do Oeste.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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