barragem

A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou, nesta sexta-feira (7), que os segmentos corpóreos encontrados na área atingida pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), pertencem à corretora de imóveis Maria de Lurdes da Costa Bueno. Com isso, sobe para 268 o número de vítimas identificadas da tragédia que ocorreu há seis anos.

Apesar dos avanços nas buscas, os corpos de Tiago Tadeu Mendes da Silva e Nathália de Oliveira Porto Araújo continuam desaparecidos. O Corpo de Bombeiros, que conduz as operações de resgate, mantém o compromisso de seguir com as buscas até que todas as vítimas sejam localizadas.

A identificação de Maria de Lurdes, que morreu aos 59 anos, foi destacada pela Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum), que reforçou a necessidade de justiça e preservação da memória dos atingidos. A associação compartilhou uma homenagem à vítima nas redes sociais, acompanhada de uma frase do filósofo Rubem Alves:

O rompimento da barragem da Vale, em 25 de janeiro de 2019, causou uma avalanche de rejeitos que soterrou 270 pessoas – a maioria delas trabalhava na mineradora ou em empresas terceirizadas. A Avabrum contabiliza 272 vidas perdidas, incluindo os bebês de duas mulheres grávidas.

Além da destruição de comunidades inteiras, a tragédia resultou na degradação ambiental da bacia do Rio Paraopeba e até hoje gera impactos sociais e econômicos na região. As buscas pelos desaparecidos continuam, enquanto familiares e organizações seguem cobrando justiça e punição para os responsáveis.

O último fim de semana foi marcado por duas tragédias em barragens da região sudoeste da Bahia. Dois homens perderam suas vidas após se afogarem em reservatórios de água nas cidades de Anagé e Piripá, ambas as mortes ocorridas no último sábado (18) para domingo (19).

Em Piripá, Paulino Pereira dos Santos, de 56 anos, se afogou na barragem de Laginha. O corpo foi encontrado por populares após a vítima ser arrastada pela forte correnteza causada pelas chuvas dos últimos dias. A barragem, que normalmente é um local de lazer, se transformou em um rio com correnteza forte.

Já o segundo caso, foi do corpo de Paulo Francisco Silva Fernandes, de 38 anos, desapareceu no sábado (18) após o barco em que estava virar em uma barragem local. Equipes de bombeiros encontraram seu corpo submerso em uma área de difícil acesso, a cerca de 6 a 7 metros de profundidade, na manhã do domingo (19).

Os corpos das duas vítimas foram removidos por equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para serem encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML), as informações foram confirmadas pelo Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias. As causas das mortes estão sendo investigadas.

Bombeiros militares do 7º BBM localizaram, na tarde desta sexta-feira (19), o corpo de um homem que estava desaparecido após cair na Barragem de Anagé, no sudoeste baiano. A vítima estava em um barco com mais duas pessoas quando o motor da embarcação se enroscou em um galho de árvore, causando o acidente no Rio Galvão.

As buscas, que contaram com o apoio da Marinha Náutica, foram concentradas em uma área próxima à Pousada “O Tempo e o Vento”, onde o corpo foi encontrado a cerca de 7 metros de profundidade. 

A Polícia Militar esteve presente no local para preservar a área e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realizar a remoção do corpo e os procedimentos periciais. As circunstâncias exatas do acidente ainda estão sendo investigadas.

O julgamento sobre o rompimento da barragem da Samarco em Mariana, em Minas Gerais, no ano de 2015, será retomado pela Corte de Tecnologia e Construção de Londres no dia de janeiro. A ação decidirá pela responsabilização ou não da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao acidente. 

O processo foi iniciado pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), que representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1.500 empresas atingidas pela tragédia, a fim de responsabilizar a BHP no Reino Unido. A Vale não é ré nesta ação. A Samarco é uma joint-venture entre a brasileira Vale e a subsidiária da BHP no Brasil.

As sessões foram iniciadas no dia 21 de outubro e suspensas em 20 de dezembro, devido ao recesso de fim de ano da Justiça britânica. Nos dois primeiros meses do julgamento, foram apreciados documentos e ouvidos os depoimentos de diversas testemunhas. As informações são da Agência Brasil.

O PG afirma que a Samarco já sabia desde 2013 que a barragem que rompeu estava operando acima dos limites apropriados e que não havia um plano de evacuação adequado no distrito de Bento Rodrigues, onde se localizava a estrutura. 

Além disso, de acordo com o PG, um ex-engenheiro da BHP admitiu ter conhecimento de rachaduras na estrutura em 2014, mas não houve ação suficiente para prevenir o colapso. O episódio deixou 19 pessoas mortas, três estão desaparecidas até hoje e 600 pessoas ficaram desabrigadas.

Os advogados das vítimas ainda apontam para os depoimentos que mostraram que a BHP tinha controle estratégico sobre a Samarco, incluindo auditorias, decisões operacionais e práticas de remuneração.

O escritório e a BHP também convidaram especialistas em direito societário para esclarecer à Justiça britânica se um acionista majoritário, no caso a empresa angloaustraliana, pode ou não ser considerada responsável por um incidente ocorrido em uma empresa da qual é acionista, no caso a Samarco.

Segundo o escritório PG, o especialista nomeado pelas vítimas argumentou que acionistas em grupos de controle podem ser responsabilizados individualmente por abusos de poder e que a responsabilidade social corporativa deve ser uma prioridade nesses casos.

CALENDÁRIO

Entre os dias 13 e 21 de janeiro, serão ouvidos especialistas em direito ambiental brasileiro. De 22 a 29, será a vez de especialistas em geotecnia. Em fevereiro, as partes envolvidas vão preparar suas alegações finais, que serão apresentadas entre 5 e 13 de março.

A expectativa é de que a Justiça britânica decida sobre a responsabilidade ou não da BHP ainda em 2025. Caso a empresa seja considerada responsável pelo desastre, um novo julgamento definirá os valores de indenização. O escritório PG estima valores em torno de R$ 230 bilhões.

Em nota, o escritório PG informou que “as vítimas seguem confiantes na busca por justiça pelo maior desastre ambiental do Brasil”.

Para a BHP, o caso já foi resolvido no Brasil, com um acordo de reparação acertado entre as empresas (Samarco, Vale e BHP) e as vítimas do rompimento, homologado em novembro pelo Supremo Tribunal Federal.

“Reforçando o comprometimento da BHP com a reparação no Brasil, em outubro foi assinado o novo e definitivo acordo com governo brasileiro e as autoridades públicas, somando R$ 170 bilhões para a reparação dos impactos do rompimento. O acordo, integralmente homologado pelo STF em novembro de 2024, dá continuidade e amplia os trabalhos de reparação realizados até agora”, informou a BHP Brasil por meio de nota.

A empresa cita ainda a criação da Fundação Renova, em 2016, como parte de um primeiro acordo com as autoridades brasileiras e que, segundo a BHP Brasil, “já destinou mais de R$ 38 bilhões em auxílio financeiro emergencial, indenizações, reparação do meio ambiente e infraestruturas para aproximadamente 430 mil pessoas, empresas locais e comunidades indígenas e quilombolas”, diz nota da BHP Brasil.

A BHP informou ainda que “refuta integralmente os pedidos formulados na ação ajuizada na Inglaterra. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil”.

Mesmo com as dezenove pessoas mortas com o rompimento da barragem da mineradora Samarco ninguém foi condenado judicialmente pela tragédia ambiental, depois de mais de nove anos. Em decisão publicada nesta quinta-feira (14), a Justiça Federal absolveu todos os réus que respondiam no processo criminal. A sentença, em primeira instância, foi assinada pela juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).

O rompimento da barragem, localizada no município de Mariana (MG), aconteceu no dia 5 de novembro de 2015. Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e uma mulher que estava grávida, resgatada com vida, sofreu um aborto. Houve impactos às populações de dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo.

Ninguém chegou ser preso, nem mesmo em caráter preventivo ou temporário. O processo criminal começou a tramitar em 2016 com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Para 21 pessoas ligadas à Samarco e às suas duas acionistas Vale e BHP Billiton, foram atribuídos o crime de homicídio qualificado e diversos crimes ambientais.

Um 22º réu respondia por emissão de laudo enganoso. Trata-se do engenheiro da empresa VogBr que assinou documento garantindo a estabilidade da barragem que se rompeu. A Samarco, a Vale, a BHP Billinton e a VogBR também eram julgadas no processo e podiam ser penalizadas pelos crimes ambientais.

No entanto, em 2019, uma decisão da Justiça Federal já havia beneficiado os réus. Foi determinado o trancamento da ação penal para o crime de homicídio. Prevaleceu a tese de que os indícios incluídos na denúncia apontavam as mortes como consequências do crime de inundação. Dessa forma, o processo continuou a tramitar envolvendo apenas os crimes ambientais. Mas, ao longo do tempo, foram concedidos habeas corpus a alguns acusados. Além disso, com a tramitação lenta da ação penal, alguns crimes ambientais prescreveram.

Com a nova decisão, ficam absolvidos todos os sete que ainda figuravam no processo, incluindo o ex-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi. A sentença também absolve as três mineradoras e a VogBr. Segundo a juíza, a decisão foi tomada diante da "ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal".

De acordo com o posicionamento da magistrada, a diretoria encarregou profissionais qualificados para as operações das barragens e não foi informada sobre eventos que agravaram os riscos. Além disso, considerou não ter sido provado que atos ou omissões levaram ao rompimento da barragem. O Ministério Público Federal (MPF) já anunciou que pretende recorrer.

A partir desta segunda-feira (21), a mineradora anglo-australiana BHP Billiton passará por um julgamento na Justiça britânica, que irá definir se a empresa é responsável pela tragédia do rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG). A barragem pertencia à mineradora Samarco, uma joint-venture, espécie de consórcio entre a BHP Brasil e a mineradora Vale. 

Segundo informações da Agência Brasil, a previsão é que o julgamento se estenda até 5 de março de 2025. As audiências do julgamento começam com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes. Tanto a empresa quanto o escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), que defende os interesses dos brasileiros afetados, poderão dirigir perguntas sobre questões como o nível de controle que a BHP tinha sobre a barragem, sua segurança e sua conduta após o colapso.

O processo que corre na Corte de Tecnologia e Construção de Londres, conta com diversas etapas de apresentação de provas, recessos e um prazo de até 3 meses para a tomada de decisão da juíza. As audiências se encerram com a sustentação oral dos advogados dos autores da ação e da BHP, o que deve ocorrer entre 24 de fevereiro e 5 de março. 

As informações são do escritório PG, que representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1,5 mil empresas atingidas pelo rompimento da barragem. Ainda segundo o PG, caso a BHP seja responsabilizada, a equipe do escritório estima que os valores a serem pagos às vítimas do rompimento girem em torno de R$ 230 bilhões.

Outro processo foi impetrado pelo PG contra a Vale na Justiça holandesa, uma vez que a mineradora brasileira tem subsidiária na Holanda. Acordos reparatórios que sejam firmados no Brasil, envolvendo as mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, não afetam os processos internacionais, segundo o PG.

A acusação defende que a mineradora BHP Billiton deve ser responsabilizada, uma vez que era beneficiária e financiadora da atividade de mineração que causou o desastre e controladora da Samarco.

Em nota, a BHP afirmou, na semana passada, que a ação no Reino Unido duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil. “A BHP refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, que sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil”.

A mineradora classifica o rompimento da barragem de Fundão da Samarco como “uma tragédia” e afirmou que sua “profunda solidariedade permanece com as famílias e comunidades atingidas”. As informações são da Agência Brasil. 

Cerca de três mil famílias que habitam a zona rural de Angical, município do oeste baiano, ficaram isoladas com o rompimento da barragem de Ouriçangas na sexta-feira (23), que resultou na destruição de uma das pontes que liga a comunidade.

De acordo com a Prefeitura de Angical, pouco mais de sete máquinas emprestadas pelo Governo estão trabalhando para reverter a situação. 

Uma das alternativas pensadas pelo município foi a abertura de uma nova estrada para tentar conectar as comunidades isoladas, no entanto, o novo caminho acabaria ampliando o acesso diário às áreas de zona rural em cerca de 15 a 20km.

O temor com o rompimento da barragem é algo antigo para os moradores da região que já foram prejudicados em outros anos pela mesma situação. Há registros em 2004, 2005, 2021 e 2022.

Em 2023, o secretário de Infraestrutura da região, Edson Silva de Matos, informou que foi feito um reforço na ponte, porém, o peso acumulado das águas fez com que o caminho cedesse.

O prefeito afirma que aguarda uma vistoria técnica do governo do estado para que uma resolução definitiva do problema seja tomada.

O corpo de um homem foi resgatado por equipes do Corpo de Bombeiros de Jequié e do Núcleo de Operações Aquáticas do 7º GBM de Vitória da Conquista dentro de uma barragem na cidade de Itajuba, região do Vale do Jequiriçá, neste sábado (21).

De acordo com informações do Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, a vítima foi identificada como Charles Pires dos Santos e tinha 31 anos. Ele se afagou na barragem que fica localizada na entrada da cidade, conhecida como Tanque da Nação.

Conforme o site, o rapaz teria se afogado ao tomar banho na barragem, por volta das 23h40 desta sexta-feira (20). Antes de acionarem os Bombeiros, populares chegaram a iniciar a busca pela vítima.

Informações iniciais apontam que Charles teria chegado recentemente de São Paulo e estava em um bar na área da barragem. Ele saiu do estabelecimento e foi até o Tanque da Nação para lavar o rosto, quando decidiu mergulhar e aí se afogou. 

O Departamento de Polícia Técnica de Jequié foi responsável pelo deslocamento do corpo até o Instituto Médico Legal.

Uma sessão especial da Câmara de Feira de Santana vai debater a situação da barragem da Pedra do Cavalo. O debate deve ocorrer na manhã desta quinta-feira (19). Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, foram convidados para a discussão os prefeitos de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB) e de Riachão do Jacuípe, Carlinhos Matos (União), o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida (PSB), além dos deputados estaduais Pablo Roberto (PSDB) e José de Arimatéia (Republicanos), entre outros.

A iniciativa da sessão foi proposta pelo vereador Jurandy Carvalho (PL), presidente da Frente Parlamentar para a Agricultura, Pesca, Desenvolvimento Rural e Abastecimento Agropecuário. A Barragem da Pedra do Cavalo fica entre os municípios de São Félix e Cachoeira.

Além da região de Feira de Santana e do Recôncavo, o reservatório também abastece parte da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Desde fevereiro de 2022, a barragem é gerida pelo grupo Votorantim.

O Ilê Axé Odé Omopondá Aladê Ijexá, terreiro de candomblé de origem Nagô, em Ilhéus, mobiliza campanha para promover a reconstrução de represa no bairro do Banco da Vitória. A represa de mãe Oxum, como é conhecida, fica localizada dentro do terreiro e foi rompida em abril, devido às fortes chuvas na região. Após a realização da limpeza do espaço com recursos próprios, o terreiro, através de sua associação mantenedora, quer arrecadar cerca de R$ 40 mil para a reconstrução. 

A liderança do terreiro, a yalorixá, atriz e ativista Iyá Darabi, conhecida no mundo civil como Alba Cristina, afirma que o Ilê é um espaço de cunho sociocultural civil e desenvolve diversas atividades comunitárias na região. “A represa é um espaço vital dentro do terreiro e a sua existência tem múltipla importância para a comunidade, tanto para as atividades cotidianas quanto do ponto de vista espiritual. As águas doces representam a materialização da orixá Oxum, manifestando sua energia de cuidado, cura, fertilidade, prosperidade e beleza para o benefício de todas as pessoas”, afirma.

Na mitologia Nagô, Oxum é a água que gera a vida e esse sentido se transpõe para a comunidade local. Segundo a associação, apesar da represa ser um local privado do terreiro, ela tem efeito sobre a comunidade. “Compreendemos que o terreiro é esse espaço que cuida de uma comunidade”. 

A campanha do terreiro vem sendo feita pelas redes sociais e já recebeu o apoio de diversas personalidades como Jackson Costa, Negra Jho e Del Feliz. 

 

 

 

 

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O corpo de um homem, de 38 anos, que estava desaparecido foi encontrado na tarde desta terça-feira (13) em uma barragem do Rio Itapicuru, na zona rural de Santaluz, na região sisaleira.

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, Agnaldo de Jesus Pereira tinha desaparecido após mergulhar na barragem no Rio Itapicuru e ter sido levado pela correnteza.

Conforme a Guarda Civil Municipal, a vítima tinha sido vista pela última vez no início da tarde da segunda-feira (12). O resgate ocorreu um dia depois. Um drone foi usado para as buscas, que contou com a Guarda Municipal, além de familiares e amigos. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). 

O documentário "Rio de Lama", criado em Realidade Vitural, sobre o rompimento da barragem de Samarco, em Mariana, foi vencedor do Festival de Filmes ODSs em Ação. O curta-metragem participou da categoria de Objetivos de Desenvolvimento Sustenável em realidade virtual/360º. Segundo a Agência Brasil, a premiação acontecerá nesta quinta-feira na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, em evento que pretende chamar a atenção do mundo para os desastres ambientais e humanos.

O documentário de Tadeu Jungle aborda o desastre ambiental que aconteceu em Mariana em Minas Gerais, em 2015, com a destruição do distrito de Bento Rodrigues após o rompimento de uma barragem das empresas Vale e Billington, controladoras da mineradora Samarco. O curta metragem, de 9 minutos, foi feito através de realidade virtual, que dá aos espectadores a sensação de estar dentro da situação, explicou Jungle. 

O curta destaca os esforços dos moradores da área que foi devastada para encontrar soluções para os problemas causados pela tragédia ambiental. Em entrevista à ONU News, o diretor ressaltou a importância do prêmio para o Brasil, e disse que isso irá fortalecer princípios que está tentando estabelecer no país. 

"Entrevistei os moradores no calor da situação, sem roteiro, sem script. [O filme foi] feito pela emoção”. Jungle destacou também a importância do prêmio em termos de meio ambiente, por ‘’ajudar a fortalecer a causa não só das barragens, como também do meio ambiente, e por todas as lutas que estão sendo feitas no Brasil’’. Ele citou a luta pela demarcação das terras indígenas e a questão do extrativismo e da mineração ilegal na Amazônia.