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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

banco central do brasil

Nordeste lidera atividade econômica e Bahia está entre os estados da região com maior desempenho
Foto: Reprodução / Canva

Segundo o índice de atividade do IBCR-NE do Banco Central do Brasil (Bacen), em 2024 o Nordeste é atualmente a região com maior atividade econômica do país. Os dados revelaram que a economia nordestina cresceu 3,2% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período em 2023, superando o crescimento nacional de 1%.

 

Alguns estados da região contribuíram para o feito, com destaque para a Bahia, que teve um crescimento de 3,1% na atividade econômica, ficando em segundo lugar na lista de estados do local com maior desempenho. Em seguida, aparece Pernambuco, com 2,5%, e no topo da lista está o Ceará, com um aumento de 4,4%. 

 

Além disso, uma análise realizada pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), revelou que o aumento significativo nos investimentos dos setores de serviço e comércio foi um fator crucial para a conquista, já que o volume de aplicações em ambos os campos subiu 47%, saindo de R$1,9 bilhão no primeiro trimestre do ano passado para R$2,8 bilhões em 2024.

 

Depois do Nordeste, as regiões Norte e Sudeste apresentaram um crescimento de 3,1%, enquanto o Sul teve um aumento de 1,4%. Por outro lado, o Centro-Oeste não registrou mudanças durante o período analisado.

 

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Lula diz que não é interesse “brigar com presidente do Banco Central”
Foto: Ricardo Stuckert/PR

Em meio aos debates sobre aumento da taxa básica de juros e revisão da meta de inflação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não é interesse "brigar com um cidadão que é presidente do Banco Central", numa referência direta a Roberto Campos Neto. Uma escalada de tensão tem sido observada ao longo das duas últimas semanas após Lula criticar o posicionamento do presidente do Banco Central sobre a política de juros da entidade.

 

"Não cabe ao presidente da República ficar brigando com o presidente do Banco Central. Eu até teria direito, porque ele não é presidente do Banco Central indicado por mim. Ele foi indicado pelo [ex- presidente Jair] Bolsonaro, pelo [ex-ministro Paulo] Guedes. Então significa que a cabeça política dele é uma cabeça muito diferente da minha cabeça e daqueles que votaram em mim, mas ele está lá. Está eleito e tem um mandato", disse Lula, em entrevista a CNN Brasil, nesta quinta-feira (17). O tom da fala, inclusive, rechaça as sinalizações de pessoas do entorno do governo de que a independência do Banco Central poderia entrar em xeque na atual administração federal.

 

"A única coisa que eu quero é que ele cumpra, sabe... Se ele topar, quando eu for levar o meu governo para visitar os lugares mais miseráveis deste país, eu vou levá-lo para ele ver. Ele tem que saber que a gente, neste país, tem que governar para as pessoas que mais necessitam", completou Lula.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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