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O Sindicato dos Bancários da Bahia anunciou a paralisação das atividades por tempo indeterminado no estado, a partir da próxima quinta-feira (10). A partir das 00h, os bancários dos bancos públicos paralisam as atividades por tempo indeterminado. Segundo a categoria, no Banco do Brasil, a proposta foi rejeitada por 83,82% dos funcionários pertencentes à base do Sindicato dos Bancários da Bahia.

Já na Caixa, a rejeição foi ainda maior, 97,52% votaram pela não aceitação da proposta oferecida pelo banco. O Saúde Caixa é o grande impasse neste caso. A instituição quer impor a cobrança por faixa etária no convênio, quebrando o pacto intergeracional, um dos pilares do plano de saúde.

Os funcionários do Banco do Nordeste também rejeitaram a proposta oferecida pelo banco e entraram em greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (10). Antes, nesta quarta-feira (9), se reúnem às 18h, no Ginásio de Esportes dos Bancários, ladeira dos Aflitos, para organizar os detalhes do movimento.

Já na rede privada, as atividades seguem normalmente. Os trabalhadores aprovaram a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) apresentada pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e a assinatura ocorre nesta quarta-feira (9), às 14h, em São Paulo. 

O Banco Santander terá que pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo, por ter mantido bancários reintegrados às suas funções isolados numa sala conhecida como “aquário”. A decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirma decisão já proferida pelo Tribunal Regional da Paraíba (TRT-PB). 

A ação civil pública foi movida pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Paraíba (SEEB). O SEEB relatou que a prática atingia os funcionários que haviam sido demitidos e, em razão de doença ocupacional, conseguiram na Justiça a reintegração. Eles eram colocados nessa sala, em que o próprio ramal era identificado como “Bloqueio Aquário”.

Nesse local, como contou o sindicato, os bancários não faziam nada ou desempenhavam atividades meramente burocráticas, com senhas de acesso restrito e sem carteira de clientes. Consta da ação de que alguns empregados chegaram a ficar até quatro meses no “aquário”. Segundo uma das testemunhas, ao ser reintegrada, ficou 15 dias sem nenhuma atribuição e, depois, ficou um ano na cobrança. 

Em sua defesa, o Santander argumentou que o isolamento era necessário para que a empresa tivesse tempo hábil para realocar os reintegrados em atividades que não comprometessem  sua saúde.

Na sentença do TRT-PB, a Corte regional sinalizou que a conduta não se tratava de uma situação isolada: várias ações trabalhistas individuais foram julgadas contra o banco pela mesma conduta discriminatória apontada na ação coletiva.

O banco recorreu ao TST requerendo a redução do valor arbitrado, sob o argumento de que era exorbitante.  Porém, para o relator do recurso de revista, ministro José Roberto Pimenta, ao isolar os reintegrados sem permitir que desempenhasse suas antigas atribuições, além da exposição vexatória perante os demais colegas, o Santander atuava em  evidente abuso de poder, caracterizando o assédio moral.

O ministro ressaltou que a gravidade da conduta da empresa, ao atingir, exclusivamente, os empregados reintegrados por motivo de doença, só reforça o caráter discriminatório. “Essa prática torna a conduta do banco ainda mais reprovável, ofensiva não apenas para os trabalhadores diretamente atingidos, mas para todos os empregados da instituição”, resumiu.

Na sessão de julgamento, o ministro Lelio Bentes Corrêa chamou atenção para o caráter pejorativo da expressão “aquário”. “Estar no aquário significa equiparar-se a peixe. E o que o peixe faz? Nada”, assinalou.