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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

balsas

Porto Seguro divulga regras para circulação de veículos de grande porte nas balsas e litoral sul
Foto: Reprodução / Página Travessia Porto Seguro

 

A Prefeitura de Porto Seguro publicou, nesta terça-feira (21), um decreto com novas regras para a circulação de veículos de grande porte no litoral sul, nos distritos de Arraial d’Ajuda e Trancoso, e nas balsas que fazem a travessia do Rio Buranhém. De acordo com o site Radar, a medida já é válida a partir de hoje. 

 

O decreto 15.187/2023, que inclui caminhões, carretas e ônibus, delimita que os veículos estão proibidos de fazer a travessia nas balsas do Rio Buranhém no horário das 8h às 22h. A circulação de veículos de grande porte, das 8h às 22h, nos distritos de Arraial d’Ajuda e Trancoso também foi proibida. 

 

Segundo a prefeitura, a carga e descarga de caminhões só poderão ocorrer a partir das 22h01 até as 7h da manhã do dia seguinte. A medida visa uma melhor organização dos serviços prestados na travessia do Rio Buranhém, diante do grande fluxo de veículos que utilizam as balsas com destino a Arraial e Trancoso. 

  

Porto Seguro: Prefeito critica balsas após acidente e diz que vai contratar empresa e construir ponte
Foto: Reprodução / Radar News

O prefeito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, Jânio Natal (PL), fez críticas ao serviço de balsas após um acidente ocorrido na noite desta segunda-feira (27) (ver mais aqui). Na ocasião uma pessoa ficou ferida quando as balsas Laguna II e Santa Cruz colidiram na travessia no Rio Buranhém entre a sede de Porto Seguro e o distrito de Arraial D'Ajuda, segundo informou a Marinha.

 

Em postagem nas redes sociais, Jânio Natal chamou de péssimo o serviço prestado pelo transporte, que é regulado pela prefeitura, e disse que não reajustou a tarifa devido ao serviço oferecido.  

 

“Talvez, vocês não se lembrem. Há dois anos que em nossa gestão nós não damos nenhum aumento, nenhum real para a balsa. Por que nós não demos aumento e não vamos dar? Porque sempre fiz críticas ao péssimo serviço que eles oferecem à nossa população. O preço que eles cobram está muito acima, muito além, do que eles oferecem a todos os seus usuários”, discursou o gestor que declarou que vai fazer uma nova licitação para contratar uma nova operadora das balsas.

 

O prefeito afirmou ainda que neste ano dará início à construção de uma ponte entre Porto Seguro e Arraial D’Ajuda. Em nota, a Marinha informou que a pessoa ferida foi levada para uma unidade de saúde com ferimentos leves. As embarcações tiveram avarias.

 

A Marinha declarou que não houve registro de poluição no rio após o acidente. A Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro (DelPSeguro) disse também que um inquérito foi aberto para apurar as causas da colisão. A prefeitura também prometeu investigar o fato.

VÍDEO: Choque entre balsas em Porto Seguro deixa feridos
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Duas balsas que fazem o transporte entre o Centro e o distrito de Arraial D'Ajuda, em Porto Seguro, colidiram na noite desta segunda-feira (27). O acidente ocorreu durante a noite.

 

De acordo com relatos de passageiros, os marinheiros de uma das embarcações tentaram avisar o mestre responsável pelo rebocador, mas não conseguiram evitar a batida. O acidente deixou feridos, mas não há confirmação de quantas pessoas foram atingidas. A força da batida destruiu um dos lados, onde ficam os pedestres, e também fez um carro que estava na balsa ficar danificado.

 

De acordo com o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, as informações preliminares apontam que com os ventos fortes e a maré, uma balsa atingiu outra. O incidente ocorreu no meio da travessia, próximo a Arraial.

 

Informações obtidas pelo Bahia Notícias apontam que um homem teve um ferimento mais grave na perna e precisou ser encaminhado para o hospital da cidade. A vítima seria um turista de Porto Alegre, que ficou imprensado entre um carro e as barras de ferro da embarcação.

 

Em nota encaminhada à imprensa, as empresas Rio Nave e Buranhém, que realizam a travessia em Porto Seguro, afirmaram que o acidente ocorreu devido à "força da maré vazante, que causou um arrasto inesperado de uma das balsas, gerando a colisão lateral da outra".

 

"Em mais de 30 anos de operação do transporte hidroviário, é a primeira vez que se regista uma colisão de embarcações da travessia no município de Porto Seguro, não observando em todo esse tempo, qualquer evento que ofereça riscos aos passageiros", dizem as concessionárias.

 

Confira abaixo vídeos do acidente em Porto Seguro.

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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