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Desde o último sábado (21), quando ocorreu o acidente e queda de um balão de turismo em Praia Grande (SC), que resultou na morte de oito pessoas, cinco projetos já foram apresentados na Câmara dos Deputados para regulamentar a atividade do balonismo no território nacional. 

O acidente acabou por expor a fragilidade da fiscalização sobre esse tipo de atividade no país. Atualmente, segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), não há nenhuma operação de balão certificada pelo órgão para atuar de forma comercial. Algumas empresas chegaram a fazer esse pedido à agência, mas não tiveram seus processos concluídos.

A Anac atua na regulamentação do balonismo de duas formas. No balonismo puramente desportivo, é preciso atender apenas ao que determina a chamada norma 103 do RBAC (Regulamento Brasileiro de Aviação Civil). O texto demanda cadastros do desportista e do balão por associação desportiva credenciada pela agência.

Já no balonismo profissional, que é submetido às regras da aviação geral, exige-se certificado de aeronavegabilidade válido, licença do piloto e uma matrícula da aeronave no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB).

Um dos projetos para regulamentar a atividade foi apresentado pela deputada Daniela do Waguinho (União-RJ), que foi ministra do Turismo no primeiro ano deste mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto estabelece normas gerais de segurança, operação e responsabilidade para o balonismo tripulado livre recreativo no Brasil, com exigências de certificação, seguro, habilitação, informação ao consumidor, requisitos para equipamentos e protocolo de revisão regulatória em caso de acidentes com vítimas.

A deputada destaca na justificativa do seu projeto que o balonismo é uma modalidade aeronáutica que, apesar de sua acentuada expansão econômica e turística, opera em um vácuo regulatório específico. Segundo Daniela do Waguinho, essa lacuna regulatória já havia sido demonstrada em um outro incidente. 

Em novembro de 2023, um evento aeronáutico envolvendo um balão tripulado na região da Chapada dos Veadeiros (GO) resultou em lesões corporais de natureza leve em passageiros. Para ela, o acidente já havia evidenciado, à época, fragilidades operacionais e a insuficiência das diretrizes existentes sobre a prática. 

“Tais eventos catastróficos sublinharam a urgência de uma intervenção legislativa em âmbito federal, apta a estabelecer parâmetros mínimos de segurança operacional, mecanismos de fiscalização eficazes e protocolos de resposta institucional imediata”, defende a deputada.

Outro projeto, apresentado pelo deputado Fábio Teruel (MDB-SP), também busca estabelecer requisitos de segurança aeronáutica aplicáveis à operação de balões de ar quente tripulados. A ideia do parlamentar é a de garantir a integridade física dos ocupantes, de terceiros e do meio ambiente.

A proposta do deputado do MDB visa estabelecer diversos requisitos para a operação de balões de ar quente tripulados, seja para fins recreativos, turísticos, comerciais ou publicitários. Entre esses requisitos estariam a certificação da aeronave, o licenciamento periódico do balão pela ANAC, a manutenção preventiva e corretiva obrigatória, a habilitação específica dos pilotos, o registro dos voos realizados, entre outros. 

Também foram apresentadas proposições para regulamentar a atividade de balonismo pelos deputados Toninho Wandscheer (PP-PR) e Capitão Augusto (PL-SP), além de um projeto protocolado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). 
 

Alto, no interior de São Paulo, foi preso em flagrante por homicídio culposo agravado e atividade irregular de balonismo. Segundo a Polícia Civil, ele também estava com a documentação irregular e possuía licença apenas para voos particulares. As informações são do G1.

O acidente ocorreu no bairro Distrito do Porto, próximo à estrada municipal Vereador Geraldo Portela. O balão transportava 33 passageiros, além do piloto e de um ajudante. Após prestar depoimento na delegacia, o piloto foi autuado em flagrante.

De acordo com a Polícia Militar, uma jovem de 26 anos morreu e outras 11 pessoas ficaram feridas, sendo socorridas com ferimentos leves para o pronto-socorro de Capela do Alto e para um hospital em Sorocaba.

Testemunhas relataram que o balão havia decolado da cidade de Boituva (SP) e, ao sobrevoar a zona rural de Capela do Alto, perdeu o controle. Segundo a polícia, o balão bateu duas vezes no solo antes de parar completamente. As colisões provocaram a queda de quatro passageiros.

As circunstâncias do acidente seguem sendo investigadas.

Um balão tripulado com mais de 30 pessoas caiu na manhã deste domingo (15), na área rural da cidade de Capela do Alto, em São Paulo. O acidente aconteceu próximo a estrada municipal Vereador Geraldo Portela. S

Segundo a Polícia Militar paulista, via G1, uma mulher morreu e outras 10 foram receberam atendimento médico e registraram ferimentos leves. A corporação informou que uma pessoa no voo explicou sobre o momento da queda. O balão teria saído de Boituva (SP), mas caiu na área rural de Capela do Alto. Antes, o veículo bateu duas vezes contra o solo. 

A colisão causou a queda de quatro pessoas. A situação ocorreu por volta das 8h. Técnicos da perícia e do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa) foram chamados e continuaram no local até o começo da tarde. 

A identidade da vítima não foi informada. 

Uma moto foi erguida e ficou presa na fiação de um poste ao ser atingida por um balão, que depois caiu em Aricanduva, na zona leste de São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (22). Não há informação de pessoas feridas. A moto foi retirada às 9h20.

O balão caiu sobre a fiação elétrica nas ruas Petrobras e Alto Bel. No início da tarde, 14 mil imóveis ainda não tinham o fornecimento restabelecido.Parte da estrutura do balão caiu dentro do pátio da creche Ingrid Vitória. Outra parte ficou presa na fiação elétrica da rua.

O Corpo de Bombeiros atendeu a ocorrência por volta das 3h30. Três viaturas foram encaminhadas ao local.

Em nota enviada ao Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a Enel Distribuição São Paulo informou que a queda causou a interrupção do fornecimento de energia em algumas localidades da região. “Técnicos da companhia trabalham nos reparos e cerca de 95% dos clientes afetados já tiveram o fornecimento restabelecido – 40% de imediato e para 55% em até 17 minutos, após a ocorrência”, diz a empresa.

Quem é flagrado soltando balão pode responder ao artigo 261 do Código Penal Brasileiro, que trata da exposição de perigo a embarcações ou aeronaves próprias ou de terceiros, bem como de qualquer ato que dificulte ou impeça a navegação marítima, fluvial ou aérea. Nesse caso, a pena de reclusão varia de 2 a 5 anos.

Fabricar, vender, transportar e soltar balões também é crime previsto no artigo 42 da Lei nº 9.605/98, dos crimes contra a flora: “fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano”. A pena é de prisão de 1 a 3 anos, ou multa, ou ambas, cumulativamente. Vale ressaltar que crimes ambientais são inafiançáveis.

Um balão caiu na ponte Rio-Niterói na manhã desta segunda-feira (22), assustando motoristas. O caso ocorreu quase no fim do trajeto, em direção à capital fluminense.

De acordo com a concessionária responsável pela administração da ponte, Ecoponto, o balão foi logo retirado por uma de suas equipes e não alterou o tráfego.  Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Durante a tarde do último domingo (21), vários balões foram observados nos céus do Rio de Janeiro. Com a aproximação do feriado de São Jorge nesta terça-feira (23), a prática, considerada criminosa, se torna mais comum. Soltar balões pode causar queimaduras e é considerado crime, com pena de 1 a 3 anos de detenção.

Durante o fim de semana, a Polícia Militar realizou uma operação de combate ao crime de soltura de balões na qual quatro artefatos foram abatidos por uma aeronave e dois foram apreendidos, um no município de Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro, e um nas águas da Baía de Guanabara.

A apresentadora Ana Maria Braga passou por um susto daqueles durante a viagem para Dubai, nos Emirados Árabes. A veterana, que passeava de balão com a equipe do programa, ficou de “cabeça para baixo” após a cabine tombar durante o pouso.

Segundo Ana Maria, apesar da situação ter sido engraçada e não ter tido gravidade no acidente, a equipe se assustou com o tombo. “Ele caiu. Pois é, foi um susto, tadinha da Aline”, disse a veterana enquanto ria.

A comunicadora, que já viveu o susto de cair de um balão no 'Mais Você', garantiu que toda equipe ficou bem. "Vocês não fazem ideia da coisa mais linda que é. A gente viu uma fazenda com criação de camelos. Tem tanto conteúdo legal, vocês vão se divertir horrores”, contou.

O conteúdo produzido pela apresentadora faz parte de uma série de matérias para celebrar os 24 anos do ‘Mais Você’.

Comemorando o aniversário da cidade, a prefeitura de Salvador está promovendo um passeio de balão plotado, com o tema do Festival da Cidade, entre esta sexta-feira (24) e domingo (26), das 15h às 19h, na Praça Cairu. Em voo cativo, o balão ficará ancorado ao chão, preso por cordas, subindo em torno de 50 metros, permanecendo um tempo no ar e descendo no mesmo local.

De acordo com a prefeitura,  o balão poderá ser fotografado de perto e seus voos apreciados de baixo por qualquer pessoa. Já do alto, três públicos terão a oportunidade de conferir a vista da Baía de Todos-os-Santos, assim como as edificações do patrimônio histórico, como o Forte de São Marcelo, Elevador Lacerda, Museu da Música e Palácio Rio Branco.

O passeio também será vivenciado por 60 "margaridas", como são chamadas as mulheres que atuam no serviço de varrição na cidade. Elas foram escolhidas em homenagem a todas as mulheres da capital, por meio das agentes que trabalham na limpeza urbana de Salvador.

Também serão levadas 45 pessoas com deficiência auditiva que participam de duas entidades que têm como público pessoas surdas e que estão vinculadas à gestão municipal, o Centro de Surdos da Bahia e da Associação Educacional Sons do Silêncio. 

Além disso, o convite para esse momento de contemplação se estenderá para homens e mulheres que frequentam o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e das Unidades de Acolhimento Institucional administrados pela Prefeitura.

"Essa é uma ação de simbologia única, de caráter beneficente, que estará no céu da cidade ao longo desses três dias e poderá ser fotografado e acompanhado por todos também. É uma oportunidade de agradecer e celebrar esse momento importante que vive nossa cidade e que se soma às grandes entregas e início de importantes projetos anunciados neste período, além de uma farta programação cultural espalhada por toda cidade", destaca o presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington.   

A iniciativa tem apoio da Prefeitura de Salvador por meio da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), da Saltur e da empresa Moura Dubeux, em parceria com a Confederação Brasileira de Balonismo.