bala perdida

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) apresentou um Projeto de Lei (PL) propondo que o Estado se responsabilize por reparar e garantir a assistência a vítimas de ações policiais durante operações de segurança pública. Em matéria enviada à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma das iniciativas seria que o Poder Público arcasse com o 'Auxílio Funeral'.

Entre as medidas previstas no PL, também estão o acompanhamento psicológico aos familiares da vítima, atendimento hospitalar integral gratuito e auxílio financeiro. A deputada detalha que a fiscalização do cumprimento da lei ocorreria com a criação do Comitê Permanente, que contaria com membros da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), da Saúde (Sesab) e da Segurança Pública (SSP-BA), além de integrantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da Defensoria Pública (DP-BA) e da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Bahia (OAB-BA).

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Na justificativa, Olívia cita casos de mortes de civis durante as operações policiais ao redor da Bahia, com o uso desproporcional da força, segundo ela. Vale lembrar que neste mês, a morte da estudante Ana Luiza Silva dos Santos de Jesus durante uma ação da PM no bairro de Engomadeira gerou forte comoção em Salvador, provocando protestos de moradores.

"Casos recentes amplamente divulgados pela sociedade civil e pela imprensa demonstram a gravidade das ações policiais que resultam em mortes de civis, muitas vezes sem uso proporcional da força ou sem registros audiovisuais, o que dificulta a apuração objetiva dos fatos e acentua o sentimento de insegurança em comunidades vulnerabilizadas. Diante desse contexto, o presente PL visa garantir que o Estado da Bahia assuma, de forma imediata e cautelar, responsabilidade concreta e efetiva pelas consequências de suas ações de segurança pública", disse a deputada.

Também para justificar o PL, a parlamentar explicou que o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, em 11 de abril de 2024, um entendimento que determinou que o Estado deve ser responsabilizado, na esfera cível, por mortes ou ferimentos causados por disparos de armas de fogo durante operações de segurança pública.

Para o auxílio financeiro, a matéria detalha que serão contempladas até cinco pessoas do núcleo familiar da vítima dos disparos de arma de fogo. O auxílio financeiro emergencial, conforme o projeto, é o equivalente a um salário mínimo mensal, sendo distribuído pelo período de até 12 meses consecutivos.

Para arcar com os custos, está estabelecida a vinculação de no mínimo 5% dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep).

Por fim, a deputada afirma que também será necessária a emissão de laudo técnico pericial que conclua pela probabilidade ou certeza de que o projétil que atingiu a vítima é proveniente de arma de fogo utilizada pelas forças policiais estaduais. O projeto prevê que a elaboração desse laudo deverá ser priorizada pelos órgãos competentes. Caso o documento não seja emitido em 90 dias, a família começará a receber cautelarmente os benefícios.

Antes de ir à Plenário, o PL será apreciado pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Direitos Humanos e Segurança Pública; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

Manifestantes e agentes da Polícia Militar entraram em confronto na noite desta segunda-feira (14), no bairro de Engomadeira. Moradores da região protestam contra a morte da estudante, Ana Luiza dos Santos Silva, de 19 anos, que morreu após ser vítima de uma bala perdida durante uma operação policial na região.

Conforme relatos de populares, o protesto estava pacífico, até que vândalos começaram a atacar os policiais com granadas e fogos de artifício. A PM teria revidado com bombas de efeito moral e com gás de pimenta, que se alastrou pelas residências do bairro. Veja o momento:

? Protesto por morte de estudante em Engomadeira termina em tumulto com bombas e gás de pimenta com a PM

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) April 14, 2025

Sepultada nesta segunda, no Cemitério da Ordem 3ª de São Francisco, na Baixa de Quintas, em Salvador, a jovem foi morta após receber disparos no abdômen enquanto voltava da casa de uma amiga. Ainda no domingo (13), os moradores realizaram uma mobilização popular com barrigadas, cartazes e cobrança de um posicionamento da Polícia Militar, provocando um desvio do transporte público na região.

Nesta tarde, a comunidade realizou uma mobilização em dois pontos: um barricada com fogo na entrada do bairro, bloqueando as duas vias; e uma manifestação com balões e cartazes na Estrada das Barreiras, uma das principais da região. Os ônibus ainda não voltaram a circular na região.

O corpo da idosa, de 87 anos, vítima de bala perdida no bairro do Nordeste de Amaralina, em Salvador, foi enterrado na manhã deste sábado (29), no Cemitério do Campo Santo, no bairro da Federação. O crime ocorreu na última quinta-feira (27).

Conforme a TV Bahia, a vítima, Maria de Jesus da Silva, almoçava, em frente à televisão, quando foi atingida. Familiares dela relatam que policiais militares chegaram atirando na rua, e um dos disparos atingiu o braço direito da idosa. A Polícia Militar (PM-BA), por sua vez, afirmou que os agentes faziam rondas no local, quando foram recebidos a tiros e revidaram. A vítima teria sido baleada em meio ao confronto.

Ela foi socorrida após os disparos e ficou internada no Hospital Geral do Estado (HGE), onde foi a óbito nesta sexta-feira (28). Um laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) vai apontar quantos disparos atingiram a idosa. O prazo de conclusão é de 20 dias.

A PM-BA informou ainda que durante a ação, um agente ficou ferido no rosto e foi levado para a mesma unidade de saúde. Ele recebeu atendimento médico e foi liberado.

No curso das ações, um dos suspeitos que estavam no confronto foi baleado e morto. Com ele, teriam sido apreendidas uma arma, drogas e uma balança de precisão.

Uma mulher morreu após ser atingida por uma bala perdida durante um tiroteio em Juazeiro, no Sertão do São Francisco. A vítima foi identificada como Zuleide Batista Paulino, de 54 anos.  Segundo o Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu na tarde da última terça-feira (15) na Travessa da Maravilha, que faz a ligação entre o Estádio Adauto Morais à feira livre.

VÍDEO ???? Mulher m0rr3 após ser atingida por bala perdida em rua

Entenda o caso ? pic.twitter.com/IKkVJpyoDr

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) October 17, 2024

Conforme relato de testemunhas, a vítima estava em um estabelecimento comercial acompanhada da filha, quando foi atingida. O disparo teria vindo da arma de um homem que perseguia outro, tentando atingi-lo.

Uma ambulância do Samu chegou a ser acionada e socorreu a mulher até o Hospital de Traumas, em Juazeiro, mas ela não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito na madrugada desta quarta-feira (16). Não há informações sobre se os suspeitos foram presos.

Uma mulher foi atingida de raspão no ombro por uma bala perdida durante a festa do Dia das Mães, na escola que o filho dela estuda, no bairro de Cajazeiras 7, em Salvador. O caso aconteceu nesta sexta-feira (10). 

Em entrevista ao Bahia Meio Dia, da Rede Bahia, o delegado que investiga o caso, Luís Henrique Ferreira, afirmou que a suspeita é de que o projétil tenha invadido a escola pelo telhado. "Nessa queda, atravessou a telha de fibra e resvalou no ombro de uma mãe que estava presente", contou. 

Segundo o delegado, ainda não há informações de quem efetuou o disparo.

A mulher baleada, a diretora da escola e um agente da guarda municipal, que prestou atendimento à vítima, estiveram na delegacia de Cajazeiras para prestar depoimentos.

"É um projétil que não tem o padrão utilizado pelas forças de segurança e que vai ser encaminhado para a Polícia Técnica, que vai dar uma resposta final. Assim como vão tentar fazer uma análise da trajetória do tiro", completou o delegado. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11), que o Estado brasileiro deve ser responsabilizado, na esfera cível, pela morte ou ferimento de vítimas de balas perdidas decorrentes de operações de segurança pública.

A corte também definiu que a perícia inconclusiva sobre a origem do disparo fatal durante operações não é suficiente por si para afastar a responsabilidade civil do Estado. A decisão prevê que o ente federativo deve apresentar provas em situações eventuais que não se incluem na responsabilidade civil. 

A decisão, conforme publicou a Folha de S. Paulo, foi tomada em um processo de repercussão geral, quando o julgamento de um caso incide em todos os processos relacionados ao tema no país.

No caso específico, o STF havia decidido que a União deveria ser responsabilizada pela morte de uma vítima de bala perdida disparada durante operação militar realizada no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em 2015.

Na ocasião, houve um tiroteio entre traficantes e militares do Exército, que à época ocupavam o Complexo da Maré. A família pedia que a União e o governo do Rio de Janeiro pague uma indenização por danos morais, uma pensão vitalícia e despesas funerárias. 

Uma evangélica foi atingida por uma bala perdida, na noite deste domingo (24), no bairro do Lobato, subúrbio ferroviário de Salvador. De acordo com informações do Informe Baiano, ela tinha acabado de sair de uma igreja, perto da localidade conhecida como ‘Fundão’.

Ainda segundo o site, fontes disseram que tiros foram efetuados aleatoriamente por traficantes, que estão em guerra por pontos de venda de drogas. A vítima foi socorrida para uma unidade médica e não há informações sobre o seu estado de saúde.

A Polícia Civil investiga o caso. 
 

Nesta sexta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de recurso que discute se o Estado deve indenizar financeiramente por morte de vítimas de bala perdida em operações policiais, mesmo não sendo possível confirmar a origem do disparo. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

O ministro André Mendonça pediu vista em outubro do ano passado e desde então a ação estava paralisada. O ministro relator, Edson Fachin, já apresentou voto favorável à indenização por parte dos governos. 

“Sem perícia conclusiva que afaste o nexo, há responsabilidade do Estado pelas causalidades em operações de segurança pública”, afirma Fachin, que sugeriu que a tese fosse aplicada em processos semelhantes na Justiça. 

A então ministra Rosa Weber acompanhou o relator. Até o momento, novos votos não foram apresentados.

O julgamento, que ocorre em plenário virtual — espaço onde os votos são apresentados de forma eletrônica no site da Suprema Corte —, deve ser concluído na próxima sexta (8), isso caso não haja novos pedidos de vista ou de destaque.

Um homem, de 37 anos, morreu vítima de bala perdida neste domingo (28) em Juazeiro, no Sertão do São Francisco. Segundo o Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, identificada como Rafael Souza Lima, estava na Avenida Adolfo Viana, que faz parte do circuito do carnaval da cidade. A festa terminou neste domingo. Ainda segundo informações, outras pessoas teriam sido atingidas pelos disparos.

Rafael Souza Lima trabalhava na Concessionária Pau Brasil Motos, em Juazeiro. Quando foi atingido, ele estava na companhia da esposa e do filho. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu ao ferimento. A vítima era natural de Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru, onde deve ter o corpo sepultado.

A empresa em que a vítima trabalhava se manifestou, lamentando a perda do funcionário. “Ao tempo que lamentamos com pesar o falecimento de Rafael Souza Lima, nosso colaborador, rogamos a Deus o conforto a familiares e amigos nesse momento de dor e solidariedade”, escreveram.

Uma mulher, de 35 anos, foi vítima de bala perdida no final da tarde desta quarta-feira (1°) em Salvador. A vítima estava sentada em uma praça na rótula do Saboeiro, perto do Hospital Geral Roberto Santos, quando foi atingida por um disparo na altura de um dos ombros.

A vítima foi levada para uma unidade de saúde e não corre risco de morte. Segundo a Polícia Civil, o caso foi registrado na 11ª Delegacia Territorial (DT) do bairro de Tancredo Neves.

A unidade deve colher depoimentos de testemunhas para identificar a autoria e motivação da ação criminosa. 

Um jovem, de 19 anos, morreu e um garoto, de 6 anos, foi atingido por uma bala perdida na noite desta segunda-feira (31) em Feira de Santana. Os casos ocorreram no bairro Asa Branca.

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o jovem morto, identificado como Paulo Bispo do Espírito Santos, saía de casa em uma bicicleta, junto com a namorada, quando dois homens a bordo de um carro o chamaram por um apelido [Paulinho] e atiraram. Paulo ainda conseguiu voltar para casa. Um familiar o levou até o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), mas não resistiu aos ferimentos.

Durante os disparos, o garoto, de seis anos, passava perto do local na companhia dos pais quando foi atingido na coxa. A criança foi levada para a Policlínica do George Américo, e depois encaminhada para o Hospital Estadual da Criança (HEC).

O estado de saúde não foi divulgado. Os fatos devem ser investigados pela delegacia de Camacan.

O suspeito de ter participado do tiroteio que matou a jovem Camila Silva dos Santos, de 23 anos, na Avenida Garibaldi, em Salvador, na última quarta-feira (12),  era investigado por estar envolvido na morte do produtor da TV Record Itapoan, em 2021 e também por assaltar um carro-forte em março deste ano, no bairro de Engenho Velho da Federação

A informação foi divulgada pela polícia civil em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (14) 

“O suspeito estava sendo investigado por esse crime também. Ele foi um dos partícipes e estava entre as pessoas que vitimou o produtor. Eu não sei ainda dizer se ele foi o autor do crime, pois na verdade eu participei de algumas outras operações para prender Tico. Não é a primeira operação que a gente faz para prender ele”, revelou o Delegado Nilton Borba. 

O suspeito estava envolvido ainda com um tiroteio que aconteceu no bairro do Calabar que deixou mãe e filha baleada

“Essa investigação já corre há algum tempo. Começamos a desenvolver investigações com a finalidade de localizar Tico. Teve um tiroteio na praça ali da Garibaldi que também identificou Tico como comandante  dessas ações há mais de seis meses atrás. A gente já sabia que ele é que comanda essas ações violentas todas”, disse o delegado. 

O suspeito era lider do tráfico de drogas no bairro do Engenho Velho da Federação e estava buscando o comando do ponto de droga no bairro do Calabar. 

"Ele o líder desse grupo que comandava as ações violentas do grupo que ele pertencia ali no forno Eengenho Velho e Calabar. O grupo dele era carregado de tomar os pontos de drogas de quem invadisse a localidade e expulsava as pessoas para assumir esses pontos", contou Nilton. 

O Integrante de grupo que matou  a estudante na última quarta foi morto em confronto com a Polícia Civil. Na operação uma arma do mesmo tipo utilizada no tiroteio na Garibaldi foi apreendida. 

Uma jovem de 23 anos morreu vítima de bala perdida na noite de quarta-feira (12) na Avenida Garibaldi, em Salvador. Segundo informações obtidas pela Polícia Civil, Camila Silva dos Santos, voltava pra casa, quando foi atingida durante uma troca de tiros entre grupos criminosos.

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A jovem chegou a ser socorrida ao Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos.  As equipes do Serviço de Investigação de Local de Crime começaram imediatamente as investigações do crime, realizando a apuração preliminar, e a 1ª Delegacia de Homicídios ficará a cargo das demais diligências.

Após a morte de seu neto, Gabriel Ribeiro Marcondes (20), baleado durante uma operação policial no Rio de Janeiro no último domingo (18), Neguinho da Beija Flor quer deixar o Brasil. “No Brasil, basta nascer preto para ser suspeito. Por isso, estou metendo o pé do país”, disse o sambista ao jornal Extra, no enterro.

“Ele [Gabriel] era um menino bom. Estava armando a tenda, e segundo informações que tive, era um lugar perigoso. Estava lá armando a tenda e isso aconteceu. Parece que houve uma operação, e uma troca de tiros com um pessoal. Além do Gabriel, tenho um filho que também trabalha nisso. A partir de agora não vai mais exercer esta atividade. É perigoso”, acrescentou o músico.

Segundo o jornal, Gabriel Marcondes trabalhava montando tendas em eventos e estava no serviço quando policiais militares chegaram ao Morro da Bacia, no município de Nova Iguaçu, e começou a troca de tiros para reprimir um baile funk. Durante a ação, três pessoas morreram, incluindo o neto de Neguinho, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Uma quarta pessoa ficou ferida.