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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

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O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

baixio de irece

Concluir Fiol deveria ser “prioridade” do governo da Bahia ao invés da Ponte Salvador-Itaparica, afirma Paulo Souto
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

Dos mais de 1,5 mil quilômetros de extensão da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), cerca de mil ficam na Bahia. A obra que liga Ilhéus, no Sul baiano, a Figueirópolis, no Tocantins, deveria ser a prioridade do governo da Bahia ao invés da Ponte Salvador-Itaparica, na opinião do ex-governador da Bahia, Paulo Souto.

 

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Durante entrevista ao  Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (4), Paulo Souto ainda criticou a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) que é o principal eixo de integração entre as regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, possuindo cerca de 7.220 quilômetros de extensão que atravessam mais de 250 municípios. 

 

“Terminar a FIOL é importantíssimo para colocar um projeto econômico de maior significado para o Estado. A questão da ligação da Fiol com a Ferrovia Centro-Oeste, que é outra coisa importante, e acabar com essa novela da Ferrovia Centro-Atlântica. Não possível que o principal polo industrial do Nordeste, onde estão os portos da baía de Todos-os Santos, sejam servidos por uma estrada de ferro de péssima qualidade”, afirmou Paulo Souto destacando que a concessão feita pelo Governo Federal à VLI, empresa que administra a FCA, não previa obrigações de investimentos no equipamento.

 

No início do ano, o ex-senador e ex-ministro Waldeck Ornelas, durante uma reunião na Associação Comercial da Bahia (ACB) que debatia a importância da implantação de linhas férreas no estado, já havia alertado que a Bahia está correndo risco de ficar sem ferrovia (reveja aqui).

 

Ainda durante a entrevista, Paulo Souto criticou a morosidade que determinadas obras possuem para sair no papel aqui na Bahia. O ex-governador citou, como exemplo, a própria Fiol e as operações de intervenções no Porto Sul, também em Ilhéus, ambas de responsabilidade da Bahia Mineração (Bamin).

 

Além disso, também foram lembradas a implantação do Baixio de Irecê, que fica na Chapada Diamantina, e do Projeto Salitre, que visa melhorar o sistema de drenagem e irrigação no distrito de Salitre, que fica em Juazeiro, no Norte da Bahia. Nos dois casos, as obras são da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

 

Na opinião do ex-governador essas obras são “intermináveis” e, por isso, deveria haver uma maior qualificação para gerar celeridade. “Há quantos anos falamos da Fiol e do Porto-Sul que não terminam. Os projetos de irrigação Salitre e Baixio de Irecê têm 25 anos. Tem alguns projetos federais que o governo [da Bahia], como aliado durante tanto tempo, deveria ter feito uma pressão maior [ao governo Federal] para que eles fossem concluídos, pois isso está prejudicando muito o governo do Estado”, pontuou Paulo Souto.

 

Confira o trecho da entrevista:

 

Após seis anos fechado, anúncio de reabertura de escritório do Inema em Irecê deve acontecer na próxima quarta
Foto: Ascom / Inema

A unidade regional do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), no município de Irecê, que fica na Chapada Diamantina, e foi transferida para Seabra na mesma região, deve ser reaberta. A confirmação foi dada com exclusividade, nesta quarta-feira (22), pelo deputado estadual Ricardo Rodrigues (PSD).

 

Em fevereiro, o deputado havia solicitado ao governador Jerônimo Rodrigues a reabertura da unidade, citando que “os escritórios regionais da instituição têm papel essencial em processos de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental, além do acompanhamento das políticas de recursos hídricos e gestão de unidades de conservação”.

 

Ao Bahia Notícias, ele confirmou que na próxima quarta-feira (29), vai haver uma reunião entre o Inema, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema) e a Comissão de Agricultura e Política Rural da AL-BA. De acordo com ele, neste dia deve ser oficializada a reabertura da unidade do Inema no município.

 

“Na quarta-feira vai haver a notícia de todo o trabalho que foi executado. E um deles é a reabertura do escritório do Inema que eu acredito que nesse dia vai ter essa boa notícia para nós”, declarou o parlamentar.

 

Ricardo Rodrigues na AL-BA | Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

 

Outro ponto destacado por Ricardo Rodrigues é o fato de a região estar prestes a receber o maior projeto de irrigação da América Latina, denominado Baixio de Irecê, cujo perímetro irrigado abrange 105 mil hectares.

 

“Nós temos o maior projeto [de irrigação] da América Latina, que é o Baixio de Irecê. A região é muito forte na agricultura irrigada. Uma demanda de outorga tem que ser pedida e Seabra é muito distante. Eu acho que o escritório do Inema é ideal. Não tem como uma região como a nossa não ter um escritório do Inema perto dos produtores, porque a demanda é muito grande”, afirmou Ricardo Rodrigues, salientando que que apenas 5% dos produtores da região de Irecê possuem outorga de água, por conta do escritório do Inema não estar presente na região.

 

Essa outorga concede direito ao beneficiado, mediante autorização ou concessão do Poder Público, ao uso da água por determinado tempo, finalidade e condição expressa no respectivo ato.


 

BAIXIO DE IRECÊ

A implantação do Baixio de Irecê, considerado o maior projeto de irrigação da América Latina, é uma das ações empreendidas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Médio São Francisco baiano, onde a empresa atua por meio da 2ª Superintendência Regional.

 

Localizado entre os municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, o Baixio de Irecê abrange uma área total de 105 mil hectares, dos quais 48 mil são de área irrigável, de acordo com a companhia.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

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Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal Rui Costa (PT) nesta segunda

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A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar as principais lideranças políticas na disputa pelo Senado e pelo Governo do Estado nas eleições de 2026.

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