bahia gas

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um novo projeto de lei do Poder Executivo que organiza a destinação dos créditos decorrentes de disputas judiciais da Bahiagás, concessionária estadual de gás canalizado. Em mensagem encaminhada ao Legislativo, o governador Jerônimo Rodrigues informou a retirada do PL nº 26.024/2025. O texto sobre o tema foi protocolado sob o nº 26.164/2026.

O chefe do Executivo explicou que a proposta busca regulamentar a utilização de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado ou de negociações com a Fazenda Federal.

O texto estabelece que os créditos poderão ser destinados em benefício dos usuários do serviço no estado. Entre as finalidades previstas estão a quitação ou amortização de dívidas que possam aumentar a tarifa; a amortização de investimentos realizados pela concessionária, com compensação por meio de diminuição nos preços; e a aplicação em infraestrutura.

O projeto também autoriza a Bahiagás a negociar com órgãos da administração pública federal, direta e indireta, para viabilizar a conclusão dos processos judiciais.

Na ALBA, a proposta deve tramitar nas comissões de Constituição e Justiça; de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

Ainda em entrevista ao Bahia Notícias (BN) durante o podcast Projeto Prisma, o presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, relembra o recente avanço e o processo de interiorização da infraestrutura pela qual a Bahiagás é responsável, nesta segunda-feira (23). Segundo Gavazza, pelo menos as grandes cidades e suas macroregiões foram atendidas com serviços de transição energetica e avanço do gás, como na iauguração do gasoduto no sudoeste baiano como a prioridade de 2026. 

“Nós estamos com um plano focado na interiorização. A Bahia já está trabalhando nesse sentido, com um plano arrojado. Criamos um setor da companhia focado nisso, na diversificação das fontes de gás natural e com variação do uso da energia no interior”, afirmou Gavazza.

Ele lembra bons exemplos para o uso da diversificação de bases de energias. “Tanto como fonte de energia primária para alimentar os sistemas de refrigeração, com um hospitais baianos, referência nos casos mais agressivos de Covid-19. Funcionando desde a época de Rui Costa com energia de gás natural e solar, energia eficiente e limpa”, relembra o presidente.

“Além da diversificação das fontes, temos trabalhado muito em Vitória da Conquista, a capital do sudoeste da Bahia. Temos um gasoduto sudoeste em construção que vai ao encontro dos grandes volumes de consumo da mineração. Estamos atendendo a um dos dois segmentos que hoje não são atendidos pelo gás natural: a mineração. Sempre nesse movimento forte, depois atenderemos o agronegócio ainda na semana que vem, no oeste baiano, em Luís Eduardo Magalhães e Barreiras”.

Além de Vitória da Conquista, Gavazza pontuou que outras cidades recebem energia com saídas integradas, como Itabuna e Ilhéus. "Estamos buscando alternativas das fontes de gás natural ao solucionar problemas urbanos sérios. Ao resolver os resíduos agressivos, gado confinado, resíduos poluentes... abastecendo microrregiões", explicou.

Sobre o avanço em direção ao interior e polos industriais, o presidente detalhou: “Além da diversificação das fontes, temos trabalhado muito em Vitória da Conquista, a capital do sudoeste da Bahia. Temos um gasoduto sudoeste em construção que vai ao encontro dos grandes volumes de consumo da mineração. Estamos atendendo a um dos dois segmentos que hoje não são atendidos pelo gás natural: a mineração. Sempre nesse movimento forte, depois atenderemos o agronegócio ainda na semana que vem, no oeste baiano, em Luís Eduardo Magalhães e Barreiras".

Por fim, Gavazza mencionou um "quarto movimento" estratégico em Feira de Santana, reconhecendo que ainda é necessário intensificar a interiorização do gás. Ele também destacou a presença em Alagoinhas, Dias d’Ávila e Camaçari, região que abriga o terceiro maior aquífero do Brasil.

Confira a entrevista completa: