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Resta menos de um mês para o primeiro turno das eleições estaduais, previsto para 4 de outubro. Os principais candidatos ao Governo da Bahia, ACM Neto (União), Jerônimo Rodrigues (PT) e Ronaldo Mansur (PSOL) têm cumprido agendas de campanha a fim de se promoverem na corrida eleitoral e apresentarem suas propostas para cerca de 11 milhões de eleitores baianos. 

Pensando nisso, o Bahia Notícias (BN) avalia os programas de governo dos três principais candidatos ao governo da Bahia nas eleições de 2026. Nesta reportagem, serão destacadas as principais propostas das chapas majoritárias para políticas voltadas à cultura. 

ACM NETO - União:

A criação do programa “Bahia Creators” está entre as principais propostas de ACM, o candidato projeta a formação, conexão e remuneração de criadores de conteúdo digital, que produzem para as plataformas TikTok, Instagram e YouTube, para promover destinos turísticos e culturais da Bahia. 

Os editais, portas de entrada para financiamento de projetos artísticos e culturais, também são contemplados. ACM Neto propõe a criação de um calendário anual e previsível dos documentos, além de uma estruturação das ferramentas por meio de níveis de complexidade, a fim de reduzir burocracias do processo. 

Outro programa citado é o “Alma Negra”, que visa integração permanente de artistas e intelectuais negros na agenda de eventos da Bahia, além da criação de novos museus e roteiros turísticos com foco na herança cultural afro-baiana. ACM Neto mira integração de saraus, hip hop e linguagens urbanas contemporâneas nas políticas estaduais.

A Bienal do Livro da Bahia, que passou por um hiato de 9 anos sem atividades (2013-2022), retomou em 2024 com uma edição histórica e está incluída nos planos do candidato. Ele planeja a garantia de periodicidade regular e modelo de governança independente para a Bienal, evitando interrupções políticas.

JERÔNIMO RODRIGUES - PT:

Candidato à reeleição, Jerônimo foca na estruturação e fortalecimento de projetos já existentes, mas não descarta a criação de novos. As escolas de tempo integral, são exemplos. O governador busca utilizar dos teatros escolares para ampliar a circulação de manifestações artísticas pelo interior, além de expandir o “Programa Capoeira nas Escolas” fortalecendo a integração afro-brasileira e africana em instituições públicas e particulares.

Outro programa contemplado é o “Ouro Negro”. Segundo os objetivos de Jerônimo, caso eleito, irá fortalecer os instrumentos de fomento às entidades apoiadas pelo programa, promovendo as manifestações afro-brasileiras não apenas no Carnaval, mas em ações permanentes ao longo do ano.

Quanto aos novos programas, destaca-se  o “Cultura para Todos”, que busca o fortalecimento de bibliotecas, museus, espaços culturais e iniciativas comunitárias no território baiano. Enquanto o Infra Cultura Bahia, já existente, será utilizado para promover a requalificação, modernização, acessibilidade, restauro e segurança desses espaços.

Os planos também reforçam a consolidação da Bahia Filmes enquanto empresa pública do audiovisual, a fim de promover o estado como destino de produções internacionais. Para atrair as produções, o candidato prevê a articulação de incentivos, infraestrutura de apoio e facilitação de licenciamento. 

RONALDO MANSUR - PSOL:

Ronaldo Mansur prevê destinar 1,5% do orçamento do Estado para a cultura e ampliar os recursos disponíveis para o setor. Com isso, o candidato busca garantir maior estabilidade no financiamento de projetos e políticas culturais, fortalecendo a atuação de artistas e produtores.

Quanto ao fomento da atividade cultural, é citada a criação de editais, leis, programas e fundos com recursos próprios e mecanismos de descentralização territorial. Mansur também prevê a busca por interessados da sociedade civil para o apoio técnico nas inscrições de projetos culturais, a fim de reduzir a burocracia do processo.

Além disso, o candidato promete maior transparência na formulação e na gestão das políticas culturais, com mecanismos de controle e participação da população nas decisões do setor. Segundo o plano, a sociedade deverá ter espaço na criação e no acompanhamento das políticas públicas.

Nessa lógica, a participação dos trabalhadores da cultura no aconselhamento das políticas públicas do setor é outra proposta. A ideia apresentada consiste na inclusão desses profissionais de forma mais direta nas decisões sobre programas e ações governamentais, contribuindo para a formulação de políticas alinhadas às demandas do setor. 

Os planos de governo dos três candidatos ainda possuem pontos em comum. De modo geral, todas as propostas apontam para uma política cultural com mais recursos, descentralização e participação social, destacando a necessidade de aproximar a gestão pública dos trabalhadores e produtores culturais.

Está criada a Bahia Filmes, primeira empresa estadual do país voltada para o fomento ao audiovisual. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, nesta quinta-feira (13), a lei que institui a Bahia Filmes. A cerimônia, realizada no Cine Glauber Rocha, em Salvador, contou com a presença de representantes do setor audiovisual e membros do grupo de trabalho responsável pela elaboração do projeto, além de secretários e gestores estaduais.

“Eu tenho plena convicção que a Bahia é um grande polo produtor e é bom quando o Estado faz dessa forma, garantindo a institucionalidade de uma empresa que vai ajudar a realizar editais, estimular, capacitar. A intenção nossa é pegar as mãos e juntar às pessoas que produzem, mas que não têm a oportunidade de com a qualidade que um roteiro merece. Agora nós temos”, considerou o governador.

Com um aporte estadual de R$ 22 milhões ao ano, a Bahia Filmes surge como uma estrutura dinâmica voltada para a valorização e dinamização do setor audiovisual baiano, oferecendo suporte às iniciativas do setor privado e fortalecendo uma atividade econômica, com grande potencial de desenvolvimento para o estado.

O secretário de Cultura, Bruno Monteiro, ressaltou que a criação da empresa proporcionará melhores condições de estrutura e investimento para os produtores locais, além de fortalecer a identidade cultural baiana.

“A Bahia Filmes vem para reafirmar a importância do audiovisual baiano, mas, sobretudo, o pioneirismo da Bahia em inovar com legislações e com estruturas que valorizam a cultura e a economia criativa, nesse momento em que o Brasil vive a retomada das políticas culturais”, afirmou. De acordo com ele, sem a organização do Estado, o setor movimentou mais de R$ 160 milhões. Com a criação da empresa, que vai organizar toda a cadeia do audiovisual, a expectativa é dar um salto de qualidade na preservação de histórias, na formação de pessoas, mas também na geração de emprego e no desenvolvimento do Estado.

Com o objetivo de articular investimentos, a empresa se concentrará na captação de recursos federais, do Estado e do setor privado, utilizando instrumentos como o Fundo Setorial do Audiovisual e as Leis de Incentivo. A estratégia visa também induzir a ação do poder público em prol do crescimento do setor. Ela atuará tanto em parceria com o poder público quanto com entidades privadas já estabelecidas no mercado. Nos últimos anos, essas entidades conseguiram atrair cerca de R$ 160 milhões para produções na Bahia, destacando a relevância da colaboração entre os setores.

ATUAÇÃO DA BAHIA FILMES
A atuação da empresa abrangerá diversas etapas da cadeia audiovisual, com foco na captação de recursos externos para produções, garantindo uma remuneração de até 10% sobre os valores captados. Além disso, Bahia Filmes buscará parcerias para a distribuição de filmes em cinemas, canais de TV e plataformas de streaming, bem como na operação de salas públicas de cinema e na atração de filmagens de produtoras de fora da Bahia.

“É de suma importância que a Bahia seja protagonista nacional, com a criação de uma empresa que alavanque a potencialidade do audiovisual que o estado tem. Temos diversos diretores, técnicos e atores, uma cadeia produtiva muito grande, com um potencial enorme, e que necessita desse suporte”, afirmou o diretor da Associação de Produtores e Cineastas da Bahia, Marcello Benedictis.

A Bahia Filmes é uma empresa mista, dedicada ao desenvolvimento do setor audiovisual baiano, pautada em informações de mercado e na busca por captação de recursos externos, além de alavancar investimentos provenientes da administração estadual. Ela integra o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do Governo do Estado, como um esforço para fomentar e dinamizar o segmento.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou com unanimidade o Projeto de Lei 25532/2024, que prevê a criação da Bahia Filmes - Companhia de Audiovisual do Estado da Bahia, que será a primeira empresa estadual de audiovisual do Brasil, após votação realizada em sessão nesta terça-feira (26).

O deputado estadual, Marcelino Galo (PT), ressaltou a importância do projeto e enfatizou o papel do governador em sua elaboração. “Uma iniciativa do governador Jerônimo Rodrigues, que compreendendo claramente a necessidade de uma terra onde pulsa a cultura de ter uma empresa para fomentar, para apoiar, para desenvolver esse segmento cultural”.

“O governador incorporou a iniciativa ao seu programa de governo. E hoje ele vem para Assembleia Legislativa e por unanimidade nós vamos aprovar para que seja instituído a Bahia Filmes no nosso estado”, completou.

A intenção é consolidar a Bahia como um centro estratégico para o setor audiovisual, proporcionando novas chances de crescimento econômico e cultural. A empresa, sob a forma de economia mista, tipo de sociedade que reúne capital privado e público, contribuirá para a consolidação da identidade cultural do povo baiano através do cinema e do audiovisual, reconhecidos internacionalmente.

Na manhã desta terça-feira (8), o Governo do Estado apresentou o Projeto de Lei para a criação da Bahia Filmes, que será a primeira empresa estadual do audiovisual no Brasil. A iniciativa tem como objetivo consolidar a Bahia como um polo estratégico para o audiovisual, promovendo novas oportunidades de desenvolvimento econômico e cultural.

A Bahia Filmes deve promover o desenvolvimento socioeconômico, artístico, cultural, científico, tecnológico e inovativo da atividade audiovisual no estado, que atraiu mais de R$ 160 milhões nos últimos anos. A empresa, no formato de economia mista, tipo de sociedade que reúne capital privado e público, ajudará a fortalecer a identidade do povo baiano através do cinema e audiovisual, reconhecidos internacionalmente.

ESTRUTURA
A estrutura proposta para a empresa inclui 26 servidores, distribuídos entre diretores, assessores e analistas. O investimento necessário para seu funcionamento está orçado em R$ 22 milhões por ano, sendo R$ 7 milhões destinados ao custeio e R$ 15 milhões para investimentos. A empresa buscará captar recursos federais e locais, estimulando o investimento privado através do Fundo Setorial do Audiovisual e de Leis de Incentivo.

Além de prestar serviços ao poder público, a Bahia Filmes colaborará com o setor privado. Sua atuação abrangerá diversas etapas da cadeia produtiva, incluindo captação de recursos externos, distribuição de filmes e operação de salas públicas de cinema, com o objetivo de fortalecer a cultura local e atrair investimentos para o setor audiovisual na Bahia.

ETAPAS
Quando aprovada pela Casa Legislativa baiana e sancionada pelo governador, a Bahia Filmes, vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia, estimulará o investimento privado por meio do Fundo Setorial do Audiovisual e Leis de Incentivo, além de captar recursos na Agência Nacional do Cinema (Ancine). A empresa distribuirá filmes em salas de cinema, canais de TV e streaming em parceria com a iniciativa privada, atuará na operação de salas públicas de cinema, atrairá filmagens de produtoras de fora da Bahia e estruturará novos negócios do audiovisual.

O evento de entrega do PL à Assembléia ocorreu no Centro de Operações e Inteligência, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de autoridades e representantes do setor audiovisual baiano.

“A Bahia sai na frente novamente sendo o primeiro estado a criar uma instituição relacionada com o audiovisual”, ressaltou Jerônimo Rodrigues. Durante o evento, o chefe do executivo baiano ainda pontuou que “o Projeto de Lei é mais uma ferramenta para garantir oportunidade de emprego e marketing cultural”.

De acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a nova iniciativa voltada para busca ampliar o alcance de produções independentes e diversificar o conteúdo disponível. “O nosso objetivo é dar voz e visibilidade a histórias que muitas vezes não chegam ao grande público”, explicou. A proposta já conta com o apoio de diversos profissionais da área, que veem nela uma oportunidade de transformação para o setor.

Para o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, a iniciativa vai dinamizar a economia, fomentando produções audiovisuais e potencializando políticas públicas para o setor. “A Bahia Filmes é um compromisso firmado pelo Governo da Bahia, a partir da escuta da demanda histórica da sociedade civil. Além de ser um catalisador da cadeia produtiva do audiovisual, a empresa vai dar visibilidade à nossa riqueza cultural”, garante.

Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (8), no Centro de Operações e Inteligência, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, foi apresentado o Projeto de Lei para a criação da Bahia Filmes, empresa audiovisual do estado.

No ato estavam presentes, além do mandatário estadual, a ministra da Cultura Margareth Menezes e o secretário de Cultura Bruno Monteiro que comentou sobre a importância do empreendimento cultural no estado.

“Na primeira metade da nossa gestão, já estamos cumprindo o compromisso assumido e enviando esse projeto para a AL-BA, que é um passo fundamental para o desenvolvimento do estado e para a cultura. Não estamos sendo somente o primeiro estado do país a criar uma empresa audiovisual, a Bahia se coloca em uma posição estratégica no projeto de desenvolvimento do estado: com inclusão e geração de emprego,” explicou o gestor.

Bruno falou, também, sobre qual será o papel da nova empresa. “A Bahia Filmes vai prestar serviços ao setor público e também ao privado. A atuação da Bahia Filmes se espraiará por todas as áreas da cadeia, a partir da captação de recursos externos e fazendo a distribuição de filmes em salas de cinema, canais de streaming, bem como a operação nas salas públicas e a atração de filmagens produtora de fora do estado,” revelou.

“Um dado é muito interessante: entre os anos de 2015 e 2021 sem uma empresa fazendo este trabalho, os produtores baianos acessaram a 160 milhões para investimento em produção audiovisual, o que mostra o engajamento que há nesse setor,” e acrescentou o gestor: “E agora com a Bahia Filmes vamos ter um novo momento dessa política cultural.”

Ele também analisou a possibilidade viável do estado aproveitar o investimento federal no setor cultural. “A ministra Margareth anunciou o retorno das linhas de arranjo regionais do fundo setorial audiovisual, com um aporte de 1,2 bilhão de reais até o ano que vem. Nós estamos na disputa por esses recursos federais com todo o potencial que o audiovisual baiano tem”, frisou Bruno.