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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está entre os premiados da primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário. A Corte conquistou o 2º lugar na categoria Tecnologia Judicial Inovadora - subcategoria Ideias Inovadoras, com o Sistema Oxóssi, uma ferramenta de Inteligência Artificial (IA) desenvolvida pelo AxéLab, Laboratório de Inovação do tribunal, para otimizar a busca e a análise de peças processuais.

O prêmio foi entregue durante o IV Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs), realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), de 11 a 13 de setembro. A cerimônia foi conduzida pelo ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, e pela conselheira do CNJ Daniela Madeira.  

A desembargadora presidente do TJ-BA, Cynthia Maria Pina Resende, recebeu a premiação acompanhada do juiz Tadeu Bandeira; do secretário-geral da Presidência, Pedro Vieira; do secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, Ricardo Neri; do coordenador de Governança de Tecnologia da Informação, Fábio Martins; e do servidor Leonardo Ribeiro.  

Durante o evento, Ricardo Neri realizou uma apresentação do Sistema Oxóssi destacando como a ferramenta tem contribuído para a melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário baiano. O Oxóssi integra os dados dos documentos processuais por meio do data lake do TJ-BA e da plataforma CODEX do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitindo que magistrados e servidores realizem buscas textuais inteligentes e análises de peças processuais com maior agilidade e precisão.  

“O Sistema Oxóssi demonstra o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia com a inovação e a modernização dos serviços judiciais. Sermos finalistas neste prêmio nacional é uma confirmação de que estamos no caminho certo, adotando soluções tecnológicas que, efetivamente, contribuem para a melhoria da prestação jurisdicional e da eficiência no atendimento à sociedade”, celebrou a desembargadora Cynthia Resende.  

“Torcemos muito para que fôssemos o 1º colocado. Mas, apesar de não ter sido o 1º, eu considero o 2º lugar uma grande vitória para o nosso tribunal, porque foram selecionados três projetos dentre quase 300 que foram apresentados ao CNJ. Isso é formidável e mostra que nós estamos conseguindo atingir um grau de perfeição na nossa tecnologia aqui na Bahia. E nosso AxéLab vai dinamizar mais ainda isso”, completou a desembargadora. 

Os Tribunais de Justiça de Pernambuco e de Minas Gerais ficaram com o primeiro e o terceiro lugares, respectivamente.    

A desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, pontuou a relevância da ferramenta para os magistrados. “O Sistema Oxóssi oferece uma solução prática e poderosa para os juízes, possibilitando uma análise mais ágil e precisa dos processos. Essa ferramenta tem o potencial de transformar a forma como lidamos com o acervo processual, trazendo eficiência e facilitando o trabalho dos magistrados, especialmente no primeiro grau de jurisdição”.  

O secretário de Tecnologia da Informação, Ricardo Neri, ressaltou o impacto da ferramenta. “O Oxóssi foi desenvolvido em conformidade com os protocolos da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) do CNJ, o que garante sua flexibilidade e possibilidade de adoção por outros Tribunais em todo o país. Esse reconhecimento é um marco que demonstra o comprometimento do TJ-BA com a modernização e a inovação tecnológica na prestação de serviços judiciais”. 

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende afirmou ao Bahia Notícias, que, apesar dos esforços já realizados, a inauguração do AxeLab, espaço de tecnologia no edifício-sede do tribunal, nesta quinta-feira (29), deve impulsionar o investimento em tecnologia no judiciário. 

Durante o evento, a gestora do tribunal apontou que apesar de já haver servidores especializados em tecnologia no órgão, o novo espaço deve incentivar os entusiastas. “Alguns servidores que já estavam trabalhando nessa área da inovação, mas o laboratório vai ser um local que vai atrair não só os técnicos que trabalham com isso. Vai atrair também os juízes que tem conhecimento de informática, os servidores de outros setores, também do interior e onde quer que seja, que tenham também o conhecimento e tenham ideias”, reflete a desembargadora. 

A presidente comenta ainda que os projetos a serem desenvolvidos no local já estão sendo discutidos, inclusive com outros órgãos. “Aqui serão desenvolvidos muitos projetos, muitos robôs, muitos sistemas que irão nos auxiliar no nosso dia a dia, no dia a dia dos juízes. O Ministério Público também já mostrou interesse em participar de alguns eventos daqui e eu acho que isso aí vai nos trazer uma grande um grande impulsionamento”, ressalta. E completa: “A área da tecnologia do Tribunal de Justiça da Bahia estava precisando de uma motivação como este laboratório”

Tecnologia, inovação, Poder Judiciário e eficiência. Em busca da efetivação dessa aliança, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou na tarde desta quinta-feira (29) o AxéLab, espaço que está localizado no 4° andar do Anexo II, no edifício-sede, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O projeto foi implementado em 2020, em meio à pandemia de Covid-19, e quatro anos depois ganha um espaço físico. Ao efetivar a iniciativa, o TJ-BA se alinha à política de inovação tecnológica estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em debate nos tribunais brasileiros. 

Em seu discurso, a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, afirmou tratar-se de uma “tarefa desafiadora” implementar a tecnologia no judiciário por diversos pontos, como o “tradicionalismo e a rigidez habitual que permeia o espectro da atuação judicante e o quadro diretivo da alta administração dos órgãos do poder judiciário”. Outro aspecto seria o elemento geracional, “que naturalmente influencia no modo de entendimento dos problemas a partir das experiências adquiridas em outro contexto”.

Resende afirmou que o TJ-BA vem implementando a política de inovação desde 2020 e atendendo às diretrizes da sua gestão, foram feitos estudos para a implementação da estrutura física do AxéLab. Tudo, segundo a desembargadora, com o objetivo de inserir a mentalidade de inovação em todos os segmentos do judiciário baiano.

“Celebramos a entrega de um espaço adequado e totalmente pensado para promover o florescimento dos propósitos e diretrizes de inovação na Justiça”, frisou. 

O AxéLab atenderá tanto o público interno quanto aos cidadãos, como explica o secretário de Tecnologia da Informação e Modernização do TJ-BA, Ricardo Neri Franco.

“O novo laboratório de inovação do Tribunal de Justiça inaugurado hoje, o AxéLab, é uma iniciativa visionária da nossa presidente, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, no sentido de promover um ambiente propício à captação de novas ideias, seja com o público interno ou externo. É buscar uma aproximação da área meio e da área finalística, é um ambiente totalmente desenvolvido para trabalharmos com ciclos de inovação, utilizando metodologias ágeis, boas práticas de mercado para melhorar, trazer ideias, tecnologias modernas, disruptivas como automatização, inteligência artificial de modo a melhorar a eficiência do Poder Judiciário, a produtividade dos magistrados, mas com a intenção de beneficiar o cidadão”, ressaltou. 

A conselheira do CNJ, Daniela Pereira Madeira, destacou que a ideia é que projetos desenvolvidos no laboratório do TJ-BA possam ser compartilhados com outros tribunais brasileiros por meio da plataforma InovaJud. “Compartilhar ideias renovadoras e ideias renovadoras com resultado”, pontuou.

O espaço do AxéLab funcionará no horário de expediente do TJ-BA, seguindo as diretrizes administrativas do tribunal.

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deve receber melhorias com a chegada do novo laboratório de tecnologia e inovação, o “AxéLab”. Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário de Tecnologia da Informação e Modernização do TJ-BA, Ricardo Neri Franco, afirmou que, com o novo espaço, a tendência é de que o PJe fique cada vez mais leve, com o sistema judicial funcionando em módulos.

“O sistema judicial hoje a tendência dele é ser dividido em módulos, que, inclusive, serão implementados na plataforma digital do Poder Judiciário. A tendência é que a gente tenha um PJe cada vez mais leve, a espinha dorsal dele funcionando com a tramitação processual, mais diversos módulos, tudo acoplado à espinha dorsal do PJe. Então a ideia desse laboratório é sim trazer melhorias para o PJe”, disse Franco.

“A ideia é formar grupos de magistrados e servidores, implementarmos ciclos para debater o que pode ser melhorado no PJe, o que pode ser desenvolvido de automação. APIs de Inteligência Artificial e tudo que a gente possa fazer para melhorar cada vez mais o sistema judicial do tribunal”, completou.

Questionado sobre a constatação de “erros graves” no PJe, após uma correição da Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o secretário afirmou que o Tribunal baiana tem realizado investimentos no sistema automatizado, o que, segundo ele, resultou em melhorias. Além disso, Franco disse que o PJe possui um projeto de atualização em andamento.

“Na verdade, já há um investimento na estabilização do PJe contínuo, o sistema vem melhorando ao longo do tempo. Nos últimos 60 dias a gente não tem enfrentado mais problemas. Já implementamos algumas sugestões detectadas pelo CNJ, como a automatização do fluxo de comunicações. Já existe um projeto de atualização de versão em andamento com cronograma definido. Então todas as ações para melhorar cada vez mais o sistema judicial estão sendo tomadas”, respondeu o secretário.

O lançamento do AxéLab, laboratório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), contará com quatro palestras sobre inovação e tecnologia, e um painel sobre inteligência artificial no Poder Judiciário. O evento acontecerá na quinta-feira (29), a partir das 14h, com a participação de especialistas renomados na área de tecnologia no setor público. 

A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, fará a abertura e em seguida, palestram o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz; o advogado, ativista de inovação e idealizador do J.Ex, Ademir Piccoli; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daniela Pereira Madeira; e o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Roraima, Esdras Benchimol. 

Também integram o rol de palestrantes os juízes do TJ-BA, Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira e Carlos Eduardo da Silva Camillo; e o promotor de Justiça, Fabrício Patury, especialista em Direito Digital. Clique e confira mais detalhes da programação.

O laboratório de tecnologia e inovação visa à modernização dos serviços do Judiciário baiano, por meio de ideias e práticas colaborativas. A cerimônia, aberta ao público interno e externo, ocorre no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado no edifício-sede do TJ-BA. 

Após o workshop, acontece a inauguração oficial do laboratório, com uma visita ao espaço e apresentação das suas funcionalidades. Localizado no 3º andar do prédio anexo II do TJ-BA, o AxéLab possui área de 143,38 m².  

O ESPAÇO

Explorando as potencialidades de uma única sala, o laboratório utiliza, de modo diferente, cada espaço. O canto alemão, por exemplo, dispõe de acústica e iluminação adequadas para as atividades, além de televisão para projeções das informações e das discussões em grupo.

Outra área é o ambiente para as palestras e o “coworking” que, com mesas em formatos de trapézios e rodinhas, cria um ambiente de trabalho diferente a cada dia. O laboratório dispõe, também, de espaço para o café, composto por mesas tipo bistrô.

“O AxéLab foi projetado para incentivar a prática de metodologias ágeis, como design thinking, lean startup e scrum, que são voltadas ao desenvolvimento rápido e colaborativo de soluções, bem como para facilitar a implementação de soluções tecnológicas e administrativas que otimizem o funcionamento do Judiciário”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, Ricardo Neri, ao passo que destaca os benefícios para a sociedade. 

De acordo com o servidor, o AxéLab contribui com o cidadão na medida em que as ideias e as soluções inovadoras simplificam processos, aumentam a acessibilidade e melhoram a comunicação com o Judiciário. 

O espaço do AxéLab funcionará no horário de expediente do TJ-BA, seguindo as diretrizes administrativas do tribunal.