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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

avenida

Operação Tapa-Buracos aplica 50 mil toneladas de asfalto em seis meses na capital baiana
Foto: Bruno Concha / Secom / PMS

Para a manutenção da malha viária em Salvador, as equipes da Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade (Seman) atuam com a Operação Tapa-Buracos. No primeiro semestre de 2023, foram aplicadas cerca de 50 mil toneladas de asfalto em 70 km de ruas – só nos últimos três meses, dentro da Operação Chuva, foram quase 24 mil toneladas em 28 km de vias.

 

De acordo com o secretário da Seman, Lázaro Jezler, as ações preventivas de manutenção da cidade são atividades permanentes. “Mesmo com execução continuada, a visibilidade deste importante trabalho só é observada nos momentos chuvosos. O resultado positivo das nossas ações é indicado pelo baixo índice de ocorrências e solicitações durante as chuvas”, frisa.

 

O gestor completa que todas as medidas visam manter o bom funcionamento da cidade, reduzindo de forma drástica os transtornos à população de Salvador, durante as precipitações mais intensas.

 

O serviço de tapa-buracos consiste basicamente na retirada da capa asfáltica danificada, permitindo a colocação de uma nova camada. Para garantir a durabilidade do asfalto, mais densidade e resistência, o buraco passa primeiro por um processo de corte, depois recebe uma pintura de ligação, aplicação do asfalto novo e serviço de compactação.

 

Em caso de qualquer demanda relacionada a buracos na cidade, a população pode entrar em contato através do Fala Salvador, no número 156. Além disso, os pedidos também podem ser realizados através do site, pelo aplicativo Fala Salvador ou de forma presencial nas Prefeituras-Bairro, mediante agendamento prévio pelo site.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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