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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

automatizacao de processos

Robô Haia é implementado em todas as unidades do TJ-BA que possuem processos de execução fiscal
Foto: TJ-BA

A ferramenta tecnológica do Robô Haia, que automatiza minutas de Execução Fiscal, no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), já está em uso em todas as unidades Judiciárias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que dispõem em seu acervo de processos de execução fiscal, inclusive no interior do estado.

 

Resultado do trabalho do LabJus, da Comissão de Apoio às Varas da Fazenda Pública, presidida pela desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), o Robô Haia foi implementado nas Varas da Fazenda Pública da capital em abril de 2023 e estendido para 14 Varas de competência exclusiva da Fazenda Pública das comarcas do interior da Bahia, em julho de 2023.

 

Diante dos resultados positivos, com mais de 128 mil processos minutados no TJ-BA, e após a realização de reuniões com a presença dos magistrados e procuradores municipais houve a expansão da ferramenta para mais 187 comarcas que possuem processos de execução fiscal.

 

A Comissão de Apoio às Varas da Fazenda Pública segue promovendo ações para proporcionar a otimização do processamento das execuções fiscais em todo TJ-BA, eliminando tarefas repetitivas por meio da automatização das atividades cartorárias, buscando-se a efetividade e celeridade processual.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

Podcast

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