ausencia paterna

O mês de agosto é marcado pelo Dia dos Pais e, embora a ocasião preencha a casa de muitos brasileiros com comemorações e presentes, existe outra faceta que revela uma questão alarmante no país: a ausência paterna. 

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, a “taxa de paternidade” baiana é maior do que a do Brasil — no estado, 64,6% dos homens de 15 anos ou mais são pais. No entanto, os elevados índices de paternidade não refletem necessariamente a presença desses homens na vida de seus filhos.

De acordo com dados extraídos da aba “pais ausentes” do portal da transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), a Bahia ocupa o 3° lugar no ranking nacional que registra o número de crianças que possuem apenas o nome da mãe em suas certidões de nascimento. O estado fica atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. 

Suellen Lordelo, coordenadora da Especializada de Família e Sucessões da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), avaliou, em entrevista ao Bahia Notícias, que a posição ocupada pelo estado se dá por uma série de fatores, mas o pilar central está na cultura do machismo. 

“Muitos homens não acreditam na possibilidade de gerar um filho a partir de uma relação que não é fixa, ou seja, de algo casual. Então, muitos pais não registram porque têm dúvidas acerca da paternidade. (...) Além disso, os pais às vezes têm medo das consequências jurídicas da paternidade, porque ser pai não é só ser um nome em um documento”, explica. 

Com um vínculo de filiação estabelecido entre pai e filho, homens passam a ter uma série de responsabilidades legais que envolvem a guarda da criança, o que intimida uma grande parcela deles. Isso, no olhar de Suellen, é uma das principais causas de ausência paterna no estado. 

A coordenadora também pontua questões de logística que envolvem o registro: organização, deslocamento, diálogo com o cartório etc. Além disso, algumas cidades do interior não possuem essas questões facilitadas para os moradores. Por esse e outros motivos, a Defensoria realiza atendimentos durante o ano inteiro, cobrando apenas documentos e atendendo por ordem de chegada, a fim de facilitar burocracias do processo. 

Só em 2026, foram 694 casos de pessoas que ingressaram com ações de investigação de paternidade, sendo 109 investigações post mortem — ou seja, o suposto pai já faleceu. Quanto aos exames de DNA, foram registrados 405 durante o primeiro semestre deste ano.

Ainda que os atendimentos aconteçam durante o restante do ano, a força-tarefa nacional da Defensoria Pública “Meu Pai Tem Nome” concentra esses serviços durante o mês de agosto, por conta da associação ao Dia dos Pais.