aumento de impostos

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Otávio Marambaia, disse, nesta quinta-feira (31), em entrevista a rádio Antena 1 Salvador, que o aumento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no segmento de saúde pode provocar um encarecimento dos serviços do setor na capital baiana. 

A declaração acontece em meio a aprovação da proposta na Câmara Municipal, na última quarta-feira (29). A proposição projetava um aumento de 2% a 4% do imposto, no entanto após manifestações da classe, foi estabelecido o total de 3%. 

Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, apresentado por Maurício Leiro e Rebeca Menezes, o presidente do Cremeb considerou a medida como “absurda” e que a categoria foi surpreendida com o aumento. 

“Nós estamos surpreendidos, a classe médica toda, Nós tínhamos uma alíquota de 2% do ISS há muitos anos, desde a gestão Imbassaí que atendeu naquela época o pleito da classe médica por um ISS que fosse razoável. E fomos surpreendidos com essa manobra, de um aumento de imposto que é absurdo, você imagine que a proposta inicial era de subir de 2 para 4% e depois que nós nos manifestamos foi feito uma emenda para 3% o que significa 50% de aumento do Imposto. As pessoas podem estar sendo enganadas dizendo que o aumento do ISS foi de 3%, mas não.O aumento do ISS mesmo com a aprovação dessa emenda é de 50%, é um absurdo o imposto ser elevado em 50%. Nós saímos de uma alíquota de 2% para 3% no momento onde nós sabemos as dificuldades que os médicos estão enfrentando os médicos não tem aumento de rendimentos”, disse Marambaia

Otávio apontou ainda que o imposto vai provocar um crescimento dos preços dos serviços médicos e de todos os serviços da área na capital baiana. 

“Muitos médicos estão ganhando a quem do que a inflação tá acontecendo e esse aumento realmente é injustificável. Eu e a classe médica toda já estamos nos mobilizando para ir ainda ao presidente da Câmara e ao prefeito para entender. Até porque uma cidade que durante a campanha política se dizia em excelente saúde financeira e de repente aumenta o setor de serviços porque não afeta só os médicos. Isso vai encarecer toda a prestação de serviços e vai levar com que o munícipe de Salvador, tenha aumento de preços, ou seja, o imposto vai provocar aumento dos preços dos serviços não apenas dos Serviços Médicos, mas de toda a cadeia de serviços na cidade de Salvador”, explicou. 

Mesmo a projeção indicando que o aumento do ISS não alteraria serviços prestados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), que permanecerão com a alíquota de 2%, e dos planos de saúde que seguem com uma alíquota de 5%, o representante do conselho elencou quais serviços podem ser afetados com a aprovação. 

“ Hoje 90% dos médicos têm que ter uma pessoa jurídica para trabalhar, seja de serviço em hospitais públicos, ou nos serviços privados, seja na na assistência de saúde suplementar. Vamos supor que o médico ganhe em R$10.000 prestando serviços com pessoas jurídicas hoje, o imposto é de R$200 que significaria 2% desses 10.000. Com esse aumento ele vai pagar R$300 sem ter aumento de renda [...] Isso vale para pequenas clínicas, para médias clínicas, para um profissional que tem uma pessoa jurídica somente para prestar serviços em hospitais, ou seja, houve um aumento de 50% do imposto de ISS para os médicos em geral e não apenas para os médicos. Também para os dentistas, para todos aqueles que têm pessoas jurídicas. É um esbulho, esse tipo de aumento e nós estamos surpresos, porque se esperou passar a eleição para se fazer esse aumento de imposto, isso é inaceitável”, afirmou. 

Ainda nesta quarta, o conselho já tinha se pronunciado por meio de nota e comunicado que “é fundamental a discussão ampla na sociedade neste momento, especialmente quando se anunciou largamente que a Prefeitura Municipal se encontrava em saúde financeira excelente.”