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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

aula magna

Desembargadora federal Nilza Maria Costa dos Reis vai ministrar aula magna na Faculdade de Direito da Ufba
Foto: TRF-1

Para iniciar o primeiro semestre de 2024, a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) promove no dia 3 de abril, quarta-feira, às 9h, uma aula inaugural no Espaço Cultural Raul Chaves, em Salvador. A aula magna será ministrada pela desembargadora federal do Tribunal Regional da 1ª  Região (TRF-1) e professora doutora Nilza Maria Costa dos Reis.

 

O evento, que objetiva acolher os novos estudantes e recepcionar os veteranos, também terá apresentação da Escola de Música da Ufba e é aberto à toda comunidade jurídica baiana. 

 

Nilza Maria Costa dos Reis tomou posse do cargo de desembargadora do TRF-1 em maio de 2023. Baiana, a magistrada iniciou a carreira na Justiça Federal como juíza em 20 de setembro de 1993. 

 

A vida acadêmica foi toda construída nos bancos e corredores da Ufba, com a graduação em Direito, título de Mestre com a dissertação "Direito à própria imagem”, e de Doutora, com a tese "Da possibilidade de rejeição da paternidade/maternidade pelo filho judicialmente reconhecido". Na instituição também foi professora de Direito Civil 

 

Entre outras funções, a desembargadora também atuou como juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), assistente da Procuradoria estadual do INSS, conselheira da OAB-BA e conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil, juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e coordenadora pedagógica nacional do projeto “Eleitor do Futuro: Educação Jurídica para a Cidadania”, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Santo Amaro: Albino Rubim ministra aula sobre Política e Gestão Cultural no Teatro Dona Canô
Foto: Divulgação

O Teatro Dona Canô, em Santo Amaro da Purificação, receberá nesta sexta-feira (9), uma aula magna do curso de pós-graduação “Política e Gestão Cultural” da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), ministrada pelo ex-secretário de Cultura da Bahia e professor, Albino Rubim. O evento é gratuito e acontece a partir das 19h, tendo como objetivo discutir a importância de institucionalizar as políticas culturais para garantir bases necessárias para o desenvolvimento. Albino Rubim é atualmente professor titular da Universidade Federal da Bahia (Ufba), atuando como docente do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade e do Programa de Artes Cênicas. 

Desembargadora federal Nilza Maria Costa dos Reis vai ministrar aula magna na Faculdade de Direito da Ufba
Foto: TRF-1

 

Para iniciar o primeiro semestre de 2024, a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) promove no dia 3 de abril, quarta-feira, às 9h, uma aula inaugural no Espaço Cultural Raul Chaves, em Salvador. A aula magna será ministrada pela desembargadora federal do Tribunal Regional da 1ª  Região (TRF-1) e professora doutora, Nilza Maria Costa dos Reis.

 

O evento, que objetiva acolher os novos estudantes e recepcionar os veteranos, também terá apresentação da Escola de Música da Ufba e é aberto à toda comunidade jurídica baiana. 

 

Nilza Maria Costa dos Reis tomou posse do cargo de desembargadora do TRF-1 em maio de 2023. Baiana, a magistrada iniciou a carreira na Justiça Federal como juíza em 20 de setembro de 1993. 

 

A vida acadêmica foi toda construída nos bancos e corredores da Ufba, com a graduação em Direito, título de Mestre com a dissertação "Direito à própria imagem”, e de Doutora, com a tese "Da possibilidade de rejeição da paternidade/maternidade pelo filho judicialmente reconhecido". Na instituição também foi professora de Direito Civil.

 

Entre outras funções, a desembargadora também atuou como juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), assistente da Procuradoria estadual do INSS, conselheira da OAB-BA e conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil, juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e coordenadora pedagógica nacional do projeto “Eleitor do Futuro: Educação Jurídica para a Cidadania”, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Renan Santos

Renan Santos
Foto: Reprodução / Instagram @renansantosmbl

"Eu serei um presidente, não um boneco". 

 

Disse o candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos ao afirmar em entrevista à GloboNews, que não cumpriria decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) caso a considerasse ilegal. 

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda
Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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