ato infracional

Dois irmãos, de 13 e 15 anos, investigados pela prática de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, foram apreendidos por agentes da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), nesta terça-feira (6). A investida policial foi registrada em Jequié, município do Médio Rio de Contas, em cumprimento a mandados de busca e apreensão.

De acordo com informações recebidas pelo Achei Sudoeste, parceiro do BN, a ação é resultado de investigações iniciadas em novembro de 2025, após a autoridade policial tomar conhecimento da gravidez de uma adolescente de 12 anos, que convivia em contexto familiar com os dois investigados.

No decorrer das investigações, foram reunidos elementos informativos, realizados exames periciais, a vítima foi ouvida e foram colhidos relatórios da rede de proteção, que subsidiaram a adoção das medidas judiciais em relação aos investigados. As ordens judiciais foram cumpridas após os adolescentes serem apresentados na unidade policial por suas representantes legais, acompanhados de advogado.

Eles permanecem à disposição da Justiça e serão posteriormente encaminhados para internação no sistema socioeducativo.

A Polícia Civil (PC-BA) apreendeu, nesta terça-feira (6), dois irmãos, de 13 e 15 anos, investigados por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, em Jequié. A ação ocorreu durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão. O caso é investigado desde novembro de 2025, quando a polícia tomou conhecimento da gravidez de uma adolescente de 12 anos que convivia em contexto familiar com os dois adolescentes.

Durante a apuração, foram realizados exames periciais, escuta especializada da vítima e coleta de informações junto à rede de proteção à criança e ao adolescente. Os irmãos foram apresentados na unidade policial pelas representantes legais e acompanhados por advogado. 

Eles permanecem à disposição da Justiça e deverão ser encaminhados para internação no sistema socioeducativo. A ação foi realizada pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM/Jequié), vinculada à 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (9ª COORPIN/Jequié), com apoio da rede de proteção e do Poder Judiciário.

Dois adolescentes, de 16 e 14 anos, foram apreendidos nesta segunda-feira (31) por ato infracional análogo ao crime de lesão corporal seguida de morte. A vítima, identificada como Antônio Angivaldo Fermino da Silva, um idoso de 62 anos, foi agredida fisicamente após uma discussão em fevereiro deste ano. O crime e a posterior apreensão foram registrados no município de Riachão do Jacuípe, na região da Bacia do Jacuípe.

Conforme as investigações dos agentes da Polícia Civil, após ser encontrado em via pública por familiares, o idoso foi socorrido para uma unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos. Com o registro do caso, foram iniciadas investigações que resultaram na identificação dos suspeitos.

Após o cumprimento dos mandados de busca e apreensão nos bairros Bela Vista e Alto do Cruzeiro, os adolescentes foram conduzidos à unidade policial, onde passaram pelos procedimentos legais de praxe e, posteriormente, encaminhados para uma unidade socioeducativa.

Um adolescente, de 13 anos, suspeito de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, foi apreendido pela Polícia Civil da Bahia (PC-BA), nesta segunda-feira (10), no bairro de Nova Brasília, em Salvador. A medida judicial foi expedida no âmbito de uma investigação que apura a denúncia de violência sexual contra uma criança. 

O adolescente, alvo do mandado de busca e apreensão, foi localizado e apresentado à autoridade especializada, que tomou as medidas legais pertinentes. A 4ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Salvador foi comunicada sobre o cumprimento da ordem judicial. 

Segundo a Polícia Civil, a Operação Juventude Segura é uma iniciativa permanente voltada ao enfrentamento qualificado de atos infracionais, ao cumprimento de determinações judiciais, à prevenção da reincidência e à proteção integral de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A ação foi realizada por meio da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), vinculada ao Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (DPMCV).