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ato infracional
Dois adolescentes, de 16 e 14 anos, foram apreendidos nesta segunda-feira (31) por ato infracional análogo ao crime de lesão corporal seguida de morte. A vítima, identificada como Antônio Angivaldo Fermino da Silva, um idoso de 62 anos, foi agredida fisicamente após uma discussão em fevereiro deste ano. O crime e a posterior apreensão foram registrados no município de Riachão do Jacuípe, na região da Bacia do Jacuípe.
Conforme as investigações dos agentes da Polícia Civil, após ser encontrado em via pública por familiares, o idoso foi socorrido para uma unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos. Com o registro do caso, foram iniciadas investigações que resultaram na identificação dos suspeitos.
Após o cumprimento dos mandados de busca e apreensão nos bairros Bela Vista e Alto do Cruzeiro, os adolescentes foram conduzidos à unidade policial, onde passaram pelos procedimentos legais de praxe e, posteriormente, encaminhados para uma unidade socioeducativa.
Um adolescente, de 13 anos, suspeito de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, foi apreendido pela Polícia Civil da Bahia (PC-BA), nesta segunda-feira (10), no bairro de Nova Brasília, em Salvador. A medida judicial foi expedida no âmbito de uma investigação que apura a denúncia de violência sexual contra uma criança.
O adolescente, alvo do mandado de busca e apreensão, foi localizado e apresentado à autoridade especializada, que tomou as medidas legais pertinentes. A 4ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Salvador foi comunicada sobre o cumprimento da ordem judicial.
Segundo a Polícia Civil, a Operação Juventude Segura é uma iniciativa permanente voltada ao enfrentamento qualificado de atos infracionais, ao cumprimento de determinações judiciais, à prevenção da reincidência e à proteção integral de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A ação foi realizada por meio da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), vinculada ao Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (DPMCV).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Dario Durigan
"Não vou tratar de bets agora, porque são temas que nós ainda estamos em avaliação. O presidente deve tratar disso aí nos próximos dias".
Disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan ao desconversar se o governo já havia batido o martelo sobre o texto da medida provisória que restringirá as apostas online no Brasil. Ao ser abordado pela imprensa, o ministro disse que a MP ainda está em avaliação e ter o seu texto avaliado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.
