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ato infracional
Um adolescente, de 13 anos, suspeito de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, foi apreendido pela Polícia Civil da Bahia (PC-BA), nesta segunda-feira (10), no bairro de Nova Brasília, em Salvador. A medida judicial foi expedida no âmbito de uma investigação que apura a denúncia de violência sexual contra uma criança.
O adolescente, alvo do mandado de busca e apreensão, foi localizado e apresentado à autoridade especializada, que tomou as medidas legais pertinentes. A 4ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Salvador foi comunicada sobre o cumprimento da ordem judicial.
Segundo a Polícia Civil, a Operação Juventude Segura é uma iniciativa permanente voltada ao enfrentamento qualificado de atos infracionais, ao cumprimento de determinações judiciais, à prevenção da reincidência e à proteção integral de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A ação foi realizada por meio da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), vinculada ao Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (DPMCV).
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Pérolas do Dia
Edson Fachin
"A moralização dos gatos públicos, a corrupção e a regulamentação do pagamento de juízes devem ser enfrentados com seriedade".
Disse o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) durante abertura do “Judiciário em Debate", seminário promovido pela Folha de S. Paulo para discutir integridade e eficiência da Justiça.
