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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emitiu uma nota nesta sexta-feira (25) repudiando o que classificou como "teor alarmista" de um comunicado divulgado pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA). O sindicato havia anunciado uma suposta paralisação nos atendimentos médicos a partir de 31 de julho, gerando preocupação na população.
A Sesab afirmou que a nota do Sindimed "tumultua o cenário e desinforma a população", garantindo que não haverá interrupção na assistência à população, tampouco descontinuidade nos serviços prestados na rede estadual de saúde.
A Secretaria informou que, na quinta-feira (24), representantes da Sesab se reuniram com o Sindimed, o Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria Geral do Estado. O objetivo foi esclarecer o processo de transição que está em andamento na forma de contratação de médicos em unidades sob gestão direta.
Durante a reunião, foram apresentadas alternativas legais para o processo, incluindo o credenciamento por pessoa jurídica e a preparação de novos editais com vínculo celetista. A Sesab destacou que parte dos profissionais já realizou essa mudança de vínculo sem que houvesse prejuízo ao funcionamento dos serviços.
A Sesab reforçou que a rede estadual de saúde conta com empresas regularmente contratadas para garantir todos os atendimentos, inclusive nas unidades mencionadas pelo próprio sindicato, como o Hospital Geral do Estado (HGE), Roberto Santos, Iperba, Tsylla Balbino e Albert Sabin.
A secretaria reiterou seu respeito ao papel das entidades médicas, mas fez um apelo à responsabilidade. Segundo a Sesab, "narrativas alarmistas desinformam, geram pânico e não ajudam a salvar vidas".
Leia a nota completa na íntegra:
“A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) repudia o teor alarmista da nota divulgada pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA), que, ao anunciar uma suposta paralisação nos atendimentos a partir de 31 de julho, tumultua o cenário e desinforma a população.
Na quinta-feira, 24 de julho, representantes da Sesab reuniram-se com o sindicato, o Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria Geral do Estado para esclarecer o processo de transição em curso na contratação de médicos em unidades sob gestão direta. O cenário foi devidamente exposto, e alternativas legais foram apresentadas, incluindo credenciamento por pessoa jurídica e a preparação de novos editais com vínculo celetista.
A Sesab assegura que não haverá interrupção na assistência à população, tampouco descontinuidade nos serviços prestados. A rede estadual conta com empresas regularmente contratadas para garantir os atendimentos, inclusive nas unidades citadas pelo próprio sindicato (HGE, Roberto Santos, Iperba, Tsylla Balbino e Albert Sabin). Parte dos profissionais já migrou de vínculo sem prejuízo ao funcionamento dos serviços.
A secretaria reitera seu respeito ao papel das entidades médicas, mas faz um chamado à responsabilidade: narrativas alarmistas desinformam, geram pânico e não ajudam a salvar vidas. Publicações como a divulgada pelo Sindimed induzem ao erro e comprometem a relação de confiança com os pacientes, além de ignorarem o esforço coletivo em curso para garantir uma transição transparente.
O Governo do Estado reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais de saúde, com o fortalecimento do SUS e, acima de tudo, com a continuidade do cuidado à população baiana”, termina a nota.
O Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) autuou o Hospital e Maternidade Teresa de Lisieux, no dia 07 de julho, por constatar que diversos pacientes estavam aguardando atendimento médico por um período superior a três horas. Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a infração configura vício na prestação do serviço e acarreta processo administrativo no âmbito do Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
A unidade poderá ser penalizada com multa administrativa de até R$6milhões de reais, conforme legislação vigente.
Motivado por denúncias recebidos no órgão, o Procon realizou a fiscalização no Teresa de Lisieux no último dia 07 de julho, com o objetivo de verificar as condições de atendimento oferecidas aos consumidores na unidade de saúde. Questionada pela equipe do órgão, a representante do hospital explicou que a demora se devia à “insuficiência de equipamentos para atender à demanda atual de pacientes”. De acordo com o superintendente do Procon, Tiago Venâncio, tal justificativa não isenta o fornecedor de suas obrigações legais, sobretudo em se tratando de serviços essenciais à saúde.
Em nota enviada ao Bahia Notícias, a assessoria do hospital comunicou que “a notificação se deu sobre o funcionamento do equipamento de ressonância magnética, não sobre o atendimento geral da unidade. No dia 07 de julho, a máquina apresentou uma intercorrência técnica pontual, o que gerou um tempo de espera acima do habitual.”.
“Os pacientes foram acolhidos e alguns foram encaminhados para realizar os exames na rede credenciada. O serviço voltou a operar normalmente no mesmo dia.
O CÓDIGO
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, na relação entre pacientes e hospitais particulares, o paciente é considerado consumidor e o hospital, fornecedor de serviços. Desse modo, o hospital pode ser responsabilizado por danos causados pela demora no atendimento, mesmo que não haja intenção de prejudicar o paciente, pois a responsabilidade é objetiva com base no risco da atividade, conforme o artigo 14 do CDC.
TEMPO DE ESPERA
É importante verificar se há um tempo máximo de espera estabelecido pelo hospital ou plano de saúde. Em geral, 30 minutos para consultas marcadas e 120 minutos para casos de menor urgência em serviços de emergência e urgência, conforme a Resolução do Conselho Federal de Medicina.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória nesta sexta-feira (30) para relançar o programa Mais Médicos Especialistas, sob o novo nome de “Agora tem Especialistas”, com foco em atendimento de alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa havia sido lançado em abril do ano passado, mas acabou emperrado no Ministério da Saúde, apesar de ter sido considerado uma das prioridades do governo.
A iniciativa do governo tem como meta ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias na rede pública, assim como aumentar a quantidade de leitos hospitalares. O novo formato do programa visa aumentar o número de médicos e de locais de atendimento por meio de parceria com a iniciativa privada.
O programa Agora tem Especialistas permite que hospitais privados e filantrópicos realizem consultas, exames e cirurgias de pacientes do SUS. A meta do governo é a de ampliar o acesso da população a exames e consultas especializadas em oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia, áreas consideradas mais críticas.
Durante seu discurso no Palácio do Planalto, o presidente Lula chegou a chorar após lembrar uma conversa que teve com uma mulher durante evento em Itajaí (SC), nesta quinta (29). Segundo ele, ao visitar um local onde estavam pessoas com deficiência, uma mulher se aproximou e fez uma declaração que o deixou emocionado.
“Ela disse pra mim, ´olha, eu vim aqui pra te abraçar, porque eu vou morrer, eu já tô desenganada, então não queria morrer sem te abraçar´. Eu não tinha o que falar, dei um beijo na mulher e disse, olha, você tem que ter fé, tem que rezar muito e se cuidar, e fazer tudo o que o médico mandar. Essa mulher, que era muito humilde, não deve ter feito o tratamento certo, não teve a consulta na hora certa, não descobriu o câncer na hora certa”, afirmou Lula.
Segundo o Ministério da Saúde, o programa envolve um conjunto de dez grandes eixos de ação para enfrentar as filas do SUS, com apoio da rede pública e da rede privada conveniada. Entre os principais pilares, estão o credenciamento de hospitais e clínicas particulares, ampliação dos turnos de atendimento, mutirões em áreas desassistidas, telessaúde, e investimentos robustos em transporte, diagnóstico e formação de especialistas.
O programa anunciado pelo governo nesta sexta prevê investimentos de R$ 2 bilhões anuais no credenciamento da rede privada; R$ 2,5 bilhões/ano na ampliação do uso da estrutura pública com novos turnos e mutirões; R$ 4,4 bilhões/ano em parcerias para ressarcimento ao SUS e troca de dívidas com hospitais privados e filantrópicos; e R$ 2,2 bilhões/ano para diagnóstico e tratamento oncológico, com destaque para a expansão de radioterapia e telepatologia.
Além disso, o governo prevê a distribuição de 6.300 veículos (ambulâncias, vans e micro-ônibus) para transportar pacientes, priorizando aqueles em tratamento contra o câncer. Estima-se que até 1,2 milhão de pessoas por mês sejam beneficiadas com essa medida.
O Agora tem Especialistas contará ainda com a plataforma Meu SUS Digital, que será usada para informar usuários sobre agendamentos e procedimentos, inclusive por WhatsApp e telefone. Outra inovação será a implementação de um painel de monitoramento, em parceria com a Rede Nacional de Dados em Saúde, já integrado a 25 estados e mais de 3.800 municípios.
A medida provisória assinada por Lula também cria 319 novos cargos efetivos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para controle e avaliação dos novos equipamentos da rede. A criação dos novos cargos ocorre após a aprovação pelo Congresso Nacional, na última quarta (28), de um projeto de lei que recompõe o salário dos servidores e permite a reestruturação das carreiras, incluindo a criação de novos cargos no governo.
Prestes a celebrar um ano de funcionamento, o Hospital Municipal do Homem (HMH), no Monte Serrat, já realizou cerca de 5,5 mil cirurgias nas áreas vascular, geral e urológica, garantindo uma vasta lista de cuidados referentes à saúde do público masculino.
Além disso, a unidade registra 32 mil atendimentos ambulatoriais e mais de 63 mil diagnósticos, exames laboratoriais, ultrassonografias, ecocardiogramas, eletrocardiogramas, urofluxometrias, endoscopias e colonoscopias. Além disso, o HMH é pioneiro na realização de cirurgias a laser pelo SUS no Nordeste.
Implantado pela Prefeitura de Salvador e gerenciado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), a unidade completa um ano em junho e atende pacientes oriundos do Sistema de Regulação de Urgência e Emergência (Surem), no caso de atendimento vascular. Já aqueles destinados à cirurgia geral e urológica, chegam através do Sistema Vida, solicitados tanto nas Prefeituras-Bairro, como nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
ESTRUTURA
A estrutura do hospital possui capacidade para 3.850 consultas mensais e disponibiliza 140 leitos clínico-cirúrgicos, sendo dez destinados à UTI e dez ao Hospital Dia, além de enfermaria, ambulatórios, salas cirúrgicas e unidades de terapia intensiva para oferta de serviços de alta complexidade, ofertando ainda os serviços de clínica médica, terapia intensiva, radiologia e radiologia intervencionista. Após regulação e agendamento, os pacientes passam pelo ambulatório, têm consultas e exames realizados, sejam de imagem ou laboratoriais, e são encaminhados para as devidas cirurgias.
Para o empresário Luiz Claudio Rozendo, de 55 anos, que se recupera de um procedimento de cunho urológico na unidade, diz que nem todo hospital fora do Brasil conta com um atendimento deste nível. “É um hospital municipal que não deixa nada a desejar, profissionais e alimentação de primeira linha. É preciso dar valor a um equipamento deste tipo, contribuir para que unidades assim sejam abertas em diversos locais da cidade. É um atendimento de excelência, sem demora, buscando sempre fazer o melhor no menor tempo possível", relata.
NOVOS PROCEDIMENTOS
Recentemente, a unidade começou a realizar cirurgias de cabeça e pescoço e coloproctológica, dentro do âmbito da cirurgia geral. A diretora-geral do HMH, Erica Razoni, lembra que o atendimento destas especialidades é uma ferramenta utilizada na instituição que possibilita atender os pacientes de forma satisfatória, com um tempo reduzido de resposta para as questões de saúde trazidas. "Esses equipamentos permitem uma recuperação rápida, uma evolução célere no pós-cirúrgico, com menos complicações. No ambulatório há essa primeira conexão, com uma oitiva e direcionamento devidos, para que todos tenham suas demandas atendidas", explica.
"A unidade tem essa proposta que eu considero muito positiva de atender esse perfil de paciente, em especial na questão vascular. São casos em que precisamos ter o cuidado com a intervenção, acompanhamento e abordagem. E uma unidade com essa finalidade, com 40 leitos destinados ao paciente vascular, nos permitindo dar este tratamento necessário, impactou principalmente nos pacientes que aguardavam atendimento em unidades de pronto atendimento (UPAs), aguardando o direcionamento especializado, para que fosse dado o tratamento adequado", informa a diretora da unidade.
Pedreiro e músico, o aposentado Paulo Roberto Cardim, de 63 anos, ainda se recupera de uma cirurgia de próstata, e está impressionado com a qualidade do atendimento. "É preciso parabenizar as pessoas e a forma como somos tratados nesta unidade de saúde. Não falo apenas de mim, mas o que se percebe de forma geral. É um exemplo de hospital", avalia.
Servidores lotados em quatro secretarias – Administração (Saeb), Fazenda (Sefaz), Planejamento (Seplan) e Trabalho, Emprego e Renda (Setre) –, e na Procuradoria Geral do Estado (PGE), podem realizar exames destinados à detecção precoce de doenças, durante evento promovido pelo Planserv. A ação, intitulada “Saúde em Evidência – Planserv”, começou na última segunda-feira (28) e termina nesta quarta (30), na área lateral do estacionamento dos servidores, no pátio inferior do prédio da Saeb/Setre, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
O projeto tem como propósito oferecer, em um único local e de forma acessível, um conjunto de exames fundamentais para a saúde da mulher e do homem. A iniciativa visa a detecção precoce de diversas condições de saúde e ao monitoramento de doenças, garantindo maior cuidado e qualidade de vida aos beneficiários do Planserv.
“Nosso objetivo é levar o Planserv ao beneficiário, aproveitando espaços em que possamos implantar uma estrutura básica de atendimento e proporcionando a prevenção de doenças e agravos, através da disponibilização de exames fundamentais”, afirma a coordenadora- geral do Planserv, Socorro Brito.
Os atendimentos ocorrem, preferencialmente, mediante agendamento prévio, no período das 8h às 16h30, divididos em dois turnos: manhã (a partir das 8h) e tarde (a partir das 13h). É possível agendar o atendimento pelo link https://smarthealthmobile.com.br/agenda/. Importante destacar que os exames não entram na franquia do beneficiário.
Estão sendo disponibilizados os seguintes exames: mamografia bilateral digital, ultrassom de mama, axilas, tireoide e abdômen total, transvaginal, carótidas e vias urinárias, consultas com ginecologista e clínico geral, eletrocardiograma, além de análise de composição corporal por bioimpedância, consulta com nutricionista, aferição de pressão e glicose. Completam os serviços massoterapia de relaxamento, além da oportunidade para a criação de banco de informações para agendamento de telemedicina.
Moradores do distrito de Jauá, em Camaçari, procuraram o Bahia Notícias nesta sexta-feira (14) para denunciar a ausência de médicos na Unidade de Saúde da Família (USF) local. Desde janeiro, não haveria um médico foram para moradores de Jauá. A prefeitura aponta que o problema acontece desde o final de 2024, quando a cidade era gerida por outro grupo político.
Segundo os relatos, até dezembro, a unidade contaria com um médico para atender os pacientes de Jauá. No entanto, antes da mudança de gestão no município, a região ficou sem um profissional exclusivo, e a unidade passou a contar com apenas uma médica para atender toda a área, na unidade de Pé de Areias. Além disso, os moradores reclamam da falta de medicamentos, o que agrava ainda mais a situação.
Uma moradora de 53 anos, que preferiu não se identificar, procurou atendimento na unidade para resolver problemas de saúde, mas, devido à ausência de médicos, foi atendida apenas por enfermeiros, que não podem prescrever medicamentos.
"Eu fiquei nervosa, não que seja culpa deles [dos enfermeiros]. Pedi para falar com a gerente, e ela me disse que eu deveria ser transferida para outra médica. O problema é que essa profissional atende apenas moradores de outro distrito, ou seja, não havia médicos para Jauá. No posto, só havia enfermeiros, e a gerente negou o atendimento dizendo 'não posso abrir exceção para você'. Meu caso é complexo, e os enfermeiros não conseguiram me ajudar", relatou a moradora.
Em meio a questão, a moradora chegou a receber uma recusa da gerência que passou ela para outro dia. Em entrevista, ela relata o quanto em seu estado de saúde isso era ultrajante.
"Desde janeiro não tenho atendimento, minha dificuldade já começa em sair de casa com 4 horas de transporte [até a unidade de saúde]. Após um acidente de trabalho tenho dificuldade de sair e não tem médico, portanto sem meu medicamento prescrito. Só agora com [remanejo da] agenda, tô sem médico e com imensa dificuldade", conta a moradora.
A Secretaria de Saúde de Camaçari (Sesau) esclareceu que a unificação dos atendimentos das USFs de Jauá e Pé de Areias ocorreu na gestão anterior, resultando na transferência dos serviços para a unidade de Pé de Areias, que atende ambas as comunidades. Atualmente, a unidade conta com duas equipes de saúde da família e uma médica.
A Sesau informou que, ao assumir a gestão, encontrou contratos de médicos suspensos, o que impactou a disponibilidade de profissionais. No entanto, a contratação de novos médicos está em andamento para reforçar a equipe e ampliar o atendimento.
O Bahia Notícias procurou a gerência do posto sobre o atendimento, mas até o momento não obteve resposta. (Atualizada às 18h47 para tornar trechos mais claros)
A Neoenergia Coelba emitiu um comunicado neste domingo (24) esclarecendo os transtornos causados pelas chuvas intensas que atingiram diversas regiões da Bahia desde sexta-feira (22). Atualmente a empresa se comprometeu a resolver qualquer transtorno.
Segundo a empresa ao Acorda Cidade parceiro do Bahia Notícias, o temporal provocou quedas de árvores, arremesso de objetos na rede elétrica e danos em postes de iluminação pública, como os registrados em Feira de Santana, na noite de sábado (23), onde diversos postes pegaram fogo devido aos impactos das chuvas.
A Coelba explicou que o clima severo, com forte incidência de raios e ventos, afetou o fornecimento de energia em várias localidades. Para agilizar o atendimento à população, a empresa reforçou a presença de profissionais em campo e no Centro de Operações Integradas, com equipes de engenheiros, técnicos e eletricistas em plantão para monitorar o sistema elétrico e atuar rapidamente nas ocorrências.
A companhia também garantiu que continuará mobilizando seus profissionais até que o fornecimento de energia seja totalmente normalizado para os clientes afetados.
Leia a nota da empresa na íntegra:
O temporal que atinge regiões da Bahia desde a última sexta-feira (22) provocou a incidência de raios e queda de árvores e objetos sobre a rede elétrica. A Neoenergia Coelba reforçou o efetivo de profissionais em campo e no Centro de Operações Integradas para tratar com agilidade eventuais ocorrências.
Engenheiros, técnicos e eletricistas estão de plantão monitorando o sistema elétrico em tempo real, para atuar o mais rapidamente possível. Nossa equipe seguirá mobilizada até a normalização do fornecimento de energia para todos os clientes afetados.
A Feira Saúde Mais Perto chegou à 100ª edição de 2024 com uma ação em Barra do Pojuca, no município de Camaçari. O evento, que começou na quarta-feira (23), tem o objetivo de levar atendimento de qualidade a todas as regiões da Bahia.
Com os 2 mil exames e consultas realizados na quarta (23), o projeto já soma mais de 541 mil atendimentos, apenas este ano. Se contabilizados os atendimentos desde a implementação da Feira Saúde Mais Perto, em 2023, o número ultrapassa os 878 mil.
“Os números da Feira Saúde Mais Perto demonstram o acerto do Governo do Estado ao implementar uma política que, na prática, democratiza a saúde e leva dignidade ao povo baiano. Ela chega para fortalecer a atenção primária com serviços de saúde para quem mais precisa em todos os cantos da Bahia”, avalia a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
Coordenador da Feira, Edvaldo Gomes fez um balanço do primeiro dia de atendimento em Barra do Pojuca e prevê repetir a adesão nesta quinta-feira (24). “Chegamos à edição de número 100 na localidade de Barra do Pojuca, ofertando além de exames de diagnóstico, atendimento odontológico completo. Foram 2 mil atendimentos somente no primeiro dia, com maior demanda nos serviços de ultrassonografia, o que revela o vazio assistencial da localidade e a carência na oferta de serviços primários de saúde. A previsão é que mais 2 mil atendimentos sejam realizados no segundo dia”, destaca.
Nesta quinta-feira (24), a feira realizou atendimentos a partir das 8h, no Colégio Estadual de Barra do Pojuca, localizado na Rua Elísio Neto. Por meio do projeto, moradores do município de Camaçari e da região poderão realizar ultrassonografias, eletrocardiogramas, raio-x do tórax, exames laboratoriais e atendimento odontológico completo.
Para ter acesso aos exames e consultas é necessário apresentar RG, CPF, Cartão do SUS e a solicitação médica (para ultrassom e serviços laboratoriais). Menores devem estar acompanhados por um responsável legal.
A Feira Saúde Mais Perto é uma iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia. Implementado pelo Governo do Estado em 2023, o projeto já ultrapassou 878 mil atendimentos em toda Bahia, sendo 541.891 apenas em 2024.
As Prefeituras-Bairro espalhadas por Salvador já realizaram mais de 680 mil atendimentos nos primeiros nove meses deste ano, superando o total de 2023, quando 577 mil serviços foram ofertados aos soteropolitanos. Atualmente, a capital baiana conta com 10 unidades espalhadas pela cidade.
As 10 unidades de Prefeitura-Bairro são as seguintes: Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Cajazeiras, Centro/Brotas, Cidade Baixa, Itapuã/Ipitanga, Liberdade/São Caetano, Pau da Lima, Subúrbio/Ilhas e Valéria. Cada uma delas engloba um conjunto de bairros que ficam ao redor da localidade-sede.
Nas unidades é possível, por exemplo, solicitar alistamento militar, realizar a inscrição ou a atualização em programas sociais como Primeiro Passo, CadÚnico e Minha Casa Minha Vida, realizar cálculos da Previdência Social, agendar consultas e exames pelo SUS, buscar encaminhamento para vagas de emprego e cursos profissionalizantes, além de solicitar serviços de reparos na iluminação pública, poda de árvores e afins.
O secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB), Luciano Sandes, explica que nas unidades o cidadão pode resolver demandas ligadas a diversos órgãos municipais.
“Há 10 anos, a gestão teve esse olhar de levar unidades descentralizadas da Prefeitura para pertinho do cidadão. De lá para cá, os números de atendimento crescem a cada ano”, diz o gestor, acrescentando que a meta é alcançar 1 milhão de atendimentos até o final de 2024.
Sandes atribui a ampliação aos investimentos realizados na estrutura das Prefeituras-Bairro ao longo dos últimos anos. Segundo ele, além da constante capacitação da mão de obra, a gestão mudou todo o sistema operacional das unidades.
“Nosso sistema informatizado e célere possibilita o atendimento rápido e, consequentemente, a mais pessoas”, pontua o secretário, lembrando que as unidades têm agregado novos serviços, a exemplo do suporte no credenciamento de ambulantes que foi finalizado na última semana.
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) informa que o expediente presencial e os prazos processuais nas Varas do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, Porto Seguro, Senhor do Bonfim, Valença e Cruz das Almas serão suspensos em datas específicas e alternadas.
A alteração é para possibilitar a realização de serviços de manutenção das redes corporativas com vistas ao perfeito funcionamento dos sistemas que suportam a prestação jurisdicional.
O expediente será modificado nas seguintes datas:
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Santo Antônio de Jesus, de 19 a 24 de agosto de 2024;
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Porto Seguro, de 09 a 14 de setembro de 2024;
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Senhor do Bonfim, de 30 de setembro a 05 de outubro de 2024;
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Valença, de 14 a 19 de outubro de 2024; e
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Cruz das Almas, de 11 a 16 de novembro de 2024.
Nestas datas, o funcionamento das Varas do Trabalho se dará de forma exclusivamente remota, inclusive com realização de audiências a distância. O atendimento ao público será feito por telefone, e-mail e Balcão Virtual. Os prazos processuais voltarão a fluir no primeiro dia útil seguinte à suspensão em cada unidade.
A partir desta quarta-feira (15), o Hospital Manoel Victorino, em Salvador, passa a atender pacientes com perfil de clínica médica. A unidade, que funcionava como referência em ortopedia, teve seu perfil alterado para absorver pacientes adultos e pediátricos com síndromes respiratórias, dengue e outras patologias clínicas.
Dados da diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia mostram que, somente até o início de maio deste ano, foram 3.259 casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) hospitalizados, um aumento superior a 11,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Diante do crescimento expressivo, o Hospital Manoel Victorino passa a ser referência em leitos clínicos de retaguarda, acolhendo pacientes via Central Estadual de Regulação (CER).
Com a mudança, o hospital ofertará 50 leitos de enfermaria adulto, 48 leitos de enfermaria pediátrica, além de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, todos com perfil de clínica médica.
Secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana ressalta que essa é uma decisão que busca reforçar a rede de assistência. “Esta mudança é destinada a atender ao crescimento dos casos dessas doenças, garantindo assim um atendimento mais eficaz durante esse período crítico. Os dados apontam que a letalidade da SRAG tem se mostrado maior em crianças menores de 1 ano e idosos acima de 80 anos, podendo chegar a uma taxa de até 21%. Então, essa mudança temporária do perfil do Manoel Victorino será fundamental para seguirmos prestando um atendimento de qualidade à população”, afirma.
Após esse período, a unidade será completamente requalificada e atenderá o perfil de clínica médica vascular e cirurgias. Os pacientes que necessitam de atendimento na área de ortopedia foram absorvidos pelo Hospital Ortopédico do Estado da Bahia.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomou, nesta quinta-feira (15), o atendimento presencial ao público, após o feriado de Carnaval. Os prazos processuais também foram retomados. Com o retorno do atendimento, os cidadãos voltam a ter acesso aos serviços da Justiça Eleitoral, presencialmente na capital e no interior do estado.
Na Central de Atendimento ao Público (CAP), localizada na sede do TRE-BA (1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia), em Salvador, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. No interior do estado, os cidadãos podem consultar o horário de funcionamento e a localização das zonas no site do tribunal (clique aqui).
Os serviços oferecidos incluem cadastramento biométrico, solicitação da 1ª via do título, revisão de dados pessoais, regularização de títulos cancelados, transferência, emissão de certidões de quitação eleitoral, consulta a débitos eleitorais, entre outros.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá seu horário de funcionamento alterado nesta quarta-feira (7). Apenas hoje, a Central de Atendimento ao Público (CAP), as zonas eleitorais da capital e o expediente do TRE-BA funcionarão das 7h30 às 13h30. Já os protocolos de atendimento ao público externo funcionarão das 7h30 às 13h.
O tribunal destaca que a alteração no horário de atendimento está prevista na portaria nº 146, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), da última segunda-feira (5).
CARNAVAL
A partir desta quinta-feira (8), em razão do feriado de Carnaval, o TRE-BA suspenderá o atendimento ao público nos cartórios eleitorais e secretarias. O atendimento presencial e os prazos processuais serão retomados no dia 15 de fevereiro.
O autoatendimento eleitoral continuará disponível no portal do TRE-BA, sendo possível o eleitor realizar procedimentos como alistamento eleitoral (1ª via do título de eleitor), consulta da situação eleitoral, alteração do local de votação, atualização de dados pessoais, emissão de certidões, entre outros serviços.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá suas atividades a partir do dia 20 de dezembro, retomando o expediente no próximo dia 8 de janeiro de 2024. A suspensão ocorre em virtude do recesso forense.
Durante o período de interrupção do atendimento presencial, os cidadãos podem utilizar os serviços eleitorais por meio do site do TRE-BA, através do endereço eletrônico: www.tre-ba.jus.br. No portal, é possível realizar diversas solicitações, como alistamento eleitoral, consulta da situação cadastral, emissão de certidões e pagamento de multas eleitorais. Para acessar os serviços on-line, basta seguir o menu principal: Serviços Eleitorais > Serviços Online > Autoatendimento do Eleitor.
Os postos da Justiça Eleitoral localizados nas unidades da rede do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) seguirão horários específicos, estabelecidos pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb). Os postos em funcionamento na rede SAC abrangem a capital e a Região Metropolitana (SACs Barra, Cajazeiras, Comércio, Periperi, Camaçari e Lauro de Freitas) e o interior do estado (SACs Barreiras, Conquista II, Eunápolis, Feira I, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas).
As dez unidades das Prefeituras-Bairro de Salvador atingiram a marca de 700 mil atendimentos em 2023, o que representa um crescimento de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, conforme dados fornecidos pela Secretaria Geral de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro. Estas estruturas, criadas com o propósito de descentralizar os serviços da administração municipal, visam aproximar a Prefeitura dos cidadãos.
Os serviços mais procurados até o momento incluem a marcação de consultas e exames (226 mil atendimentos), dispensação de medicamentos (103 mil), CadÚnico (84 mil), entrega de Cartão SUS (59 mil) e pesquisa de empregos através do Serviço de Intermediação de Mão de Obra (29 mil).
O secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes, destacou a oferta de serviços cada vez maior para a população nas dez unidades. “Mais um marco para as Prefeituras-Bairro, realizamos mais de 700 mil atendimentos em 2023, um aumento equivalente a 25,58% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram realizados 565.193 atendimentos, o que mostra que estamos avançando cada vez mais”, contou.
Inaugurada em 2018, a Prefeitura-Bairro Liberdade/São Caetano tem registrado um fluxo intenso de atendimentos. O diretor da unidade, Wagner Andrade, ressaltou a importância dessa marca para a regional. “Fazendo um recorte da nossa unidade, que é uma regional bastante adensada populacionalmente falando, são 19 bairros com mais de 3.625 logradouros públicos, então somente em outubro deste ano, foram 12 mil atendimentos”, disse.
Morador do bairro da Liberdade, o digitador Rockmaison José dos Santos, de 47 anos, disse estar satisfeito com os serviços oferecidos no local. “Essa é a segunda vez que venho aqui, desde a primeira vez fui muito bem atendido, foi bastante rápido o atendimento para a marcação de uma consulta”, lembrou.
A aposentada Beatriz Oliveira Pereira, de 80 anos, moradora do bairro do IAPI, elogiou o atendimento, classificado por ela como “VIP”. "O atendimento daqui é VIP. Às vezes, chegamos em outros lugares e somos mal atendidos. Frequento bastante aqui e não tenho o que reclamar, marquei uma porção de exames aqui e já fui atendida com gentileza”, pontuou a idosa.
O diretor Wagner Andrade concluiu: “A Prefeitura-Bairro, hoje, é consolidada como um dos principais projetos da Prefeitura de Salvador, e sem sombra de dúvidas é a principal porta de entrada do cidadão para ter acesso à Prefeitura. Seguiremos aqui investindo e trabalhando para cada vez mais ampliar, e, também, qualificar o atendimento ao cidadão”.
Violência contra mulher: Salvador registra aumento de 33% nos atendimentos em centros especializados
Ao todo, 8.665 mulheres já foram atendidas nos centros especializados contra a violência até setembro de 2023. O número é maior do que o registrado ao longo de todo o ano passado, quando foram realizados 6.501 atendimentos nos três centros especializados mantidos pela gestão municipal, o que representa um crescimento de 33%, de acordo com a gestão municipal. Em 2021, foram 3.883 mulheres atendidas.
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Estes centros visam fornecer suporte psicológico, assistencial e jurídico às mulheres vítimas de violência. Patrícia Passos, psicóloga e supervisora do Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Arlette Magalhães (Cream), explica que as unidades “atuam de forma padrão, oferecendo atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, com equipes compostas por psicólogos, assistentes sociais e advogados”.
A Prefeitura de Salvador mantém três unidades: o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid), localizado na Rua Léllis Piedade, na Ribeira; o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Loreta Valadares (CRAMLV), na Rua Conselheiro Spínola, Praça Almirante Coelho Neto, nos Barris; e o Cream, situado na Rua José Seixas Filho, em Fazenda Grande II.
A psicóloga destacou as especificidades dos centros, como o Cream, onde ela atua, que atende também os filhos das mulheres, oferecendo suporte psicológico.
"O Cream, por exemplo, atende os filhos dessas mulheres. Crianças e adolescentes, que por algum motivo vêm manifestando questões comportamentais relacionadas às violências vividas, eles são acompanhados em nosso centro pela psicologia, recebendo essa assistência, porque a gente sabe que a violência não atinge somente a mulher, atinge a todos do ciclo familiar, então é importante cuidar dessas crianças e adolescentes também”, afirmou.
Além dos serviços assistenciais, os centros desenvolvem atividades de prevenção, mensalmente, através do Alerta Salvador. "Para além das políticas assistenciais, do funcionamento das casas, nós também desenvolvemos atividades de prevenção, indo até as instituições, sejam elas de saúde, de assistência, associações de moradores, enfim, para estar mais perto da comunidade e poder conversar a respeito dos sinais da violência, a respeito da rede de proteção à mulher que é ofertada pela Prefeitura de Salvador”, enfatizou.
A psicóloga também pontuou iniciativas de qualificação profissional. “Existe o eixo de qualificação também que a Prefeitura faz parcerias, com o Senac, por exemplo, justamente para que essas mulheres possam ter acesso a formações, qualificações, e possam investir em suas carreiras mesmo, de forma que sejam independentes financeiramente”, completou.
A loja Riachuelo S/A situada no Boulevard Shopping, em Feira de Santana, foi notificada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), nesta sexta-feira (17). O objetivo é obter esclarecimentos e justificativas acerca dos problemas com atendimentos prioritários a pessoas com deficiência.
A notificação foi motivada por conhecimento de denúncia de discriminação durante o atendimento prioritário a uma mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra a genitora se queixando do tratamento dado pela loja para a situação dela - mesmo exibindo a Carteira Nacional de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do filho, ela afirma que teve o atendimento prioritário negado.
Riachuelo demite funcionária de loja de Feira de Santana após caso de discriminação
— BN Holofote (@bnholofote) November 17, 2023
Veja ?? pic.twitter.com/G4pdNNVGVx
“A SJDH, através da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef) e do Fórum de Combate à Violência contra Pessoas com Deficiência, está adotando outras medidas no acompanhamento do caso. Além de manter contato constante com a mãe da vítima, a pasta está em interlocução com o Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado e a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente para dar continuidade às tratativas do caso na esfera judicial, sendo investigado como crime por capacitismo. Através da Ouvidoria da SJDH, o caso já foi encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a denúncia também será formalizada pelo canal oficial de combate às violações de direitos, o Disque 100”, diz a nota enviada pelo Procon.
O atendimento prioritário para pessoas com TEA é garantido pela Lei Federal de Nº 14.626/23. Além disso, a notificação pretende identificar se há ou já houve alguma capacitação dos funcionários para atendimento prioritário aos consumidores, principalmente às pessoas cegas e/ou de baixa visão, surdas e com TEA.
A Riachuelo deverá apresentar as informações, justificativas e os documentos comprobatórios no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da notificação. As informações e os documentos apresentados serão analisados pelo Procon-BA, podendo o notificado responder a processo administrativo, caso sejam identificadas infrações às normas das relações de consumo, e ser penalizado com multas.
A secretaria está lançando a Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista (CIPTEA), documento digital que facilita a identificação das pessoas com TEA no estado. A carteira, que poderá ser emitida virtualmente e ser utilizada em todo o território baiano, atende a Lei Federal Romeo Mion, de Nº 13.977.
Mais de 3,4 mil beneficiários do Passe Livre Intermunicipal para as Pessoas com Deficiência (que garante gratuidade nos transportes públicos), assistidos pelo Governo da Bahia, já estão cadastrados para a CIPTEA
O SAC Móvel realizará, a partir desta quinta-feira (21), um atendimento totalmente gratuito para as pessoas idosas em Salvador. A carreta ficará no estacionamento da Arena Fonte Nova até sábado (23), das 7h30 às 17h. Os serviços disponíveis serão RG, antecedentes criminais, recadastramento Ceprev (prova de vida para aposentados e pensionistas do Estado), além de atendimento da Ouvidoria Geral do Estado (OGE).
O evento é promovido pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). Para emissão de carteira de identidade, é necessário levar duas fotos 3×4 e certidão de nascimento (ou estado civil) original. A fotografia deve ser colorida e ter a imagem frontal da pessoa, sem retoque, e com a cor do fundo branca.
A participação do SAC Móvel faz parte da Feira da Pessoa Idosa, que é uma edição especial da Feira Saúde Mais Perto voltada ao público idoso, isto é, com 60 anos de idade ou mais. As pessoas que quiserem participar precisam realizar o agendamento prévio pelo site.
Para a coordenadora do SAC, Cecília Pereira, a participação do SAC na Feira da Pessoa Idosa afirma o compromisso de cidadania na prestação de serviços públicos, de maneira inclusiva. “O público idoso será acolhido e atendido com todo o respeito que merece como cidadãos e cidadãs”, afirma.
Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e o portal SAC Digital, o site institucional do SAC, além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
O Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC suspendeu o atendimento nesta sexta-feira (23), em cumprimento a decreto estadual por conta dos festejos juninos na Bahia. Somente o SAC Móvel dos municípios de Esplanada e Itarantim terão atendimento amanhã. Nesta quinta-feira (22), os postos funcionam normalmente no Estado. Já no sábado (24) os postos fecham e o atendimento retoma normalmente a partir de segunda-feira (26).
Atualmente, a Rede SAC está presente em 68 municípios baianos e conta com 84 unidades de atendimento. São 36 postos na capital, interior e Região Metropolitana de Salvador (RMS) e 45 pontos SAC, além de três carretas do SAC Móvel.
Para mais informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo SAC Digital, o site institucional do SAC, além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
O mês de maio marca um momento muito importante para a Rede Mater Dei: o aniversário de um ano do primeiro hospital da Rede em Salvador. Nesses doze meses de operação, vidas foram atendidas nos mais diversos setores de saúde, desde a realização de partos humanizados até o tratamento de pacientes com câncer.
Um dos pilares do Hospital Mater Dei Salvador é o seu compromisso com a qualidade pela vida. Essa é a missão que norteia suas atividades, do planejamento até sua operação. Cada pessoa atendida não é apenas mais um paciente para a estatística do hospital, mas uma vida cuja saúde e bem-estar devem ser prioridade. Cada paciente recebe um cuidado especial de acordo com as suas necessidades.
Por isso, o hospital foi pensado para garantir mais conforto aos pacientes, como é o caso da ala da maternidade, onde foi criado um corredor que leva a mãe diretamente ao centro cirúrgico, para os casos de necessidade emergencial. Também foi criado um espaço de “camarote” no centro cirúrgico onde os familiares podem acompanhar o parto, presenciando esse momento tão especial. Outro exemplo é a permissão de acompanhantes no caso de procedimentos cirúrgicos infantis até o momento da anestesia, garantindo para a criança, o conforto e a tranquilidade que apenas um familiar pode transmitir.
Para o presidente da Rede Mater Dei, Henrique Salvador, o atendimento humanizado é o grande diferencial da RMD. “Ao longo de nossa história, a Rede Mater Dei tem se preocupado com um atendimento feito de forma humanizada, colocando as necessidades do paciente sempre no centro do cuidado. Para isso, investimos em tecnologia e em profissionais que dialoguem com essa visão de acolhimento”, afirma Salvador.
Marcelo Sonnenborn, diretor-geral do Hospital Mater Dei Salvador, ressalta que o acolhimento começa já no próprio espaço. “Não basta um atendimento acolhedor se o espaço não for acolhedor. O objetivo é que a experiência de nossos pacientes seja a melhor possível”, diz o diretor-geral. Um desses espaços é o Hospital Integrado do Câncer, um complexo de saúde que atende a pacientes de todas as idades, do diagnóstico até o tratamento. O setor oferece equipamentos de tecnologia avançada, mas principalmente todo o acolhimento e cuidado integrado que cada paciente merece.
TECNOLOGIA EM FAVOR DA VIDA
Oferecer um tratamento humanizado é também pensar no conforto e na excelência. Por isso, o Hospital Mater Dei Salvador tem investido bastante em tecnologia, que, somada ao conhecimento dos profissionais, possibilita um atendimento de excelência. Um dos pontos de destaque é o uso da cirurgia robótica, procedimento menos invasivo, com menores chances de sangramento, dores e riscos de infecção, além de possibilitar uma recuperação mais rápida do paciente e de necessitar de um menor tempo de internação.
O HMDS também se tornou o primeiro hospital privado do Norte-Nordeste a possuir um equipamento próprio do Quanta System Fiber Dust, equipamento mais moderno do mundo no tratamento da Hiperplasia Prostática Benigna (HPB) e de cálculos urinários. Na medicina diagnóstica, vale destacar o investimento na aquisição de equipamentos como: ultrassom com sondas especiais para exames 4D e obstétricos; tomografia computadorizada multislice; mamografia com tomossíntese, dentre muitos outros.
Já a sala para a realização do exame de ressonância magnética possui um equipamento mais moderno do que os tradicionais, com abertura de 70 cm, ideal para pacientes obesos ou que se incomodam com ambientes fechados. Além disso, essas salas possuem painéis no teto, para que o paciente possa ter uma imagem tranquila enquanto realiza o exame.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) retomou esta semana, em fase facultativa, o serviço de coleta biométrica nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista. Eleitores que desejarem fazer a biometria poderão, por meio do site do TRE-BA, agendar atendimento para o seu respectivo cartório eleitoral.
Nos postos de atendimento é imprescindível a apresentação de um documento oficial com foto e comprovante de residência.
A retomada gradativa da coleta biométrica no estado teve início em 23 de fevereiro, na cidade de Lauro de Freitas. Com inclusão de Feira de Santana e Vitória da Conquista, 15 municípios, incluindo a capital baiana, já reativaram o serviço de recadastramento biométrico.
O TRE-BA explica que a meta é atender os eleitores que realizaram a 1ª via do título de modo online, por meio do Título Net, além daqueles que precisam regularizar a situação cadastral por terem deixado de comparecer à revisão biométrica obrigatória, finalizada em todo o estado em 2020.
Conforme cronograma definido pela Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL) do TRE baiano, outros 12 municípios deverão passar a oferecer o serviço a partir do próximo dia 27 de março. São eles: Juazeiro, Itabuna, Teixeira de Freitas, Barreiras, Ilhéus, Jequié, Alagoinhas, Porto Seguro, Eunápolis, Paulo Afonso, Valença e Luís Eduardo Magalhães. Já a partir de 10 de abril, a retomada deverá atingir todas as demais cidades do estado.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a partir desta semana retoma, de maneira gradativa, o atendimento com coleta biométrica em 11 cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Desde segunda-feira (13) o serviço vem sendo ofertado.
O TRE-BA sinaliza que o atendimento é feito mediante agendamento, nas cidades de Camaçari, Candeias, Dias d'Ávila, Itaparica, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde,São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.
A realização da biometria é feita a partir de três etapas: coleta das digitais dos dedos das mãos, assinatura e registro fotográfico. Nesse novo ciclo, o procedimento visa contemplar eleitores e eleitoras que fizeram o alistamento eleitoral (1ª via do título) de modo online (Título Net), durante a pandemia de Covid-19, e àqueles que precisam regularizar a situação cadastral por terem deixado de comparecer à revisão biométrica obrigatória finalizada em fevereiro de 2020, nas cidades onde o procedimento foi obrigatório.
Para agendar o atendimento, o cidadão precisa acessar o site do TRE-BA e buscar o menu Serviços eleitorais > Serviços Online > Agendamento de atendimento presencial. No posto de atendimento da Justiça Eleitoral, é imprescindível a apresentação de um documento oficial com foto e comprovante de residência.
Conforme o cronograma do tribunal, em 20 de março será retomado o atendimento em Feira de Santana e Vitória da Conquista; em 27 de março será nas cidades de Juazeiro, Itabuna, Teixeira de Freitas, Barreiras, Ilhéus, Jequié, Alagoinhas, Porto Seguro, Eunápolis, Paulo Afonso, Valença e Luís Eduardo Magalhães. A partir de 10 de abril, o serviço será iniciado nas demais cidades do estado.
Uma parceria entre a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) disponibilizou canais de atendimento aos municípios para orientações sobre a efetivação da Lei Aldir Blanc. A iniciativa ofereceu canais de atendimento através de videoconferência, sala virtual, whatsapp e telefone.
Segundo as insitituições que promoveram os serviço, entre os meses de agosto a novembro, um plano especial de atendimento para orientar os municípios foi montado. O órgão disponibilizou todo o passo a passo do cadastramento operacional para que os municípios se habilitassem ao recebimento do recurso.
Através da ação foram realizados eventos de capacitação e criação de sala virtual para ampliar o contato dos técnicos da UPB com as equipes das prefeituras. Os assuntos recepcionados que não se caracterizaram como demanda técnica ou jurídica foram direcionados para OGE.
Além dos órgãos parceiros, a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (FDMCB) foram também tiveram participação na efetivação e a realização dos eventos de capacitação e disseminação dos canais de atendimento junto aos municípios.
Em agosto, a UPB e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criaram um evento para debater os aspectos gerais que envolvem a Lei. Na ocasião, estiveram presentes a secretária de Cultura do Estado, Arany Santana, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, e o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
NÚMEROS
De acordo com os órgãos, no período em que os atendimentos foram realizados, houve a participação de 309 pessoas nas videoconferências; 105 pessoas demandaram atendimento por telefone e whatsapp; e 188 pessoas receberam atendimento personalizado da coordenação de captação de recursos e da coordenação jurídica.
De acordo com o presidente da UPB, Eures Ribeiro, o esforço conjunto com a Secult viabilizou que os municípios alcançassem de maneira mais ágil os recursos disponíveis. “Nessa crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, os municípios sofreram uma grande pressão política e foi importante orientar os prefeitos e gestores, tanto nos trâmites para fazer chegar o recurso, quanto na sua aplicação em conforme a Lei. Não tenho dúvidas que foi uma parceria importante em prol da cultura dos nossos municípios”, afirmou.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.