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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

ataque a rebanhos

Ourolândia regulamenta lei contra abandono de animais com multa de até R$ 2,6 mil para tutores
Foto: Reprodução / Prefeitura de Ourolândia / Redes sociais

A Prefeitura do município de Ourolândia, situado no Piemonte da Diamantina, anunciou uma série de medidas de enfrentamento ao abandono de animais domésticos que prevê multas de até R$ 2.600 para tutores. A lei publicada no Diário Oficial do município nesta quinta-feira (15) responsabiliza os cuidadores pela segurança e cuidado dos bichos de criação, penalizando, também, casos de invasão de propriedade alheia ou permanência em vias e logradouros públicos.

 

O decreto prevê a apreensão, multa e cobrança de taxa de estadia na retirada para bichos resgatados por agentes da prefeitura. A lei ainda legitima a retirada de animais presos em situação de perigo, que estejam representando riscos sanitários ou ambientais ou que estejam sob ordem judicial no município. A medida é válida tanto para animais de rebanho quanto para bichos de estimação criados soltos na zona rural.

 

Animais apreendidos serão encaminhados ao depósito municipal de animais ou a local adequado indicado pela gestão municipal, podendo ser submetidos à triagem, tratamentos clínicos, marcação ou microchipagem, se recomendado por médico-veterinário competente. Bichos podem ser retidos por até 10 dias e todas as despesas decorrentes devem ser ressarcidas pelo tutor do animal no momento da retirada. O município ainda fica responsável por veicular o caso para encontrar o respectivo dono do animal resgatado.

 

O animal apreendido ficará à disposição para retirada do proprietário, possuidor ou responsável pelo período de 10 dias úteis, podendo ser leiloado, doado, transferido para outra região ou eutanasiado após o prazo pré-estabelecido. 

 

Além da multa administrativa, o tutor terá de arcar com valores relacionados à taxa de apreensão, estadia, alimentação, manutenção e transporte. As cobranças de caráter cumulativo começam na quantia de R$ 200, variando de acordo com porte, recorrência e logística do resgate. O documento ainda legitima um recurso que dobra o valor da multa em caso de identificação de maus-tratos ou prejuízo ao patrimônio público ou privado. 

 

A taxa relativa à apreensão, fixada em R$ 50 para animais de médio porte, por exemplo, é de débito único e não varia de acordo com o tempo de permanência do animal. Já a taxa de despesa estima um valor de R$ 50 para casos em que o animal permaneça no depósito por 24h, multiplicando esse valor em até 10 vezes caso o tutor não busque o animal no prazo dentro do prazo limite estipulado.

 

 

O teto unitário leva em consideração o maior valor cobrado por multas de reincidência, assim como o valor máximo cobrado para os períodos de estadia, estipulado em dez dias úteis para alimentação e estadia. O documento ainda suspende a cobrança de alimentação dada no primeiro dia do animal, sendo levados em conta apenas os outros 9 dias. A multa será aplicada individualmente por animal apreendido.

 

ATAQUES A REBANHO
Ourolândia está entre os municípios que sofrem com a perda de rebanhos de criação para ataques de animais abandonados que circulam pela sua zona rural. Um levantamento feito por Marivaldo Santana, fazendeiro da região de Vila Nova, estima que a criação de caprinos e ovinos caiu pela metade nos últimos 3 anos e foram registradas ao menos 66 mortes de cabras, galinhas e gado em decorrência de ataques de matilhas de cães na localidade.

 

De acordo com o líder comunitário, a categoria vê com bons olhos a adoção de medidas de controle dessa população selvagem que anda à esmo, aterrorizando animais e produtores rurais do Piemonte da Diamantina. "O castramóvel já é uma realidade em diversos municípios da Bacia do Jacuípe e do Sisal. Acho que ajudaria bastante a mitigar o prejuízo que temos com esses animais aqui", afirmou o cuidador.

Governo da Bahia inicia programa de castração de cães com foco na pecuária do semiárido baiano
Foto: Reprodução / Rebeca Falcão

O Governo da Bahia começou, nesta quarta-feira (5), o Programa de Controle Populacional de Cães, uma ação inédita no estado que visa proteger os rebanhos e promover o bem-estar animal nas comunidades rurais. As primeiras castrações foram realizadas nos municípios de Gavião e Conceição do Coité, marcando o pontapé inicial de uma iniciativa que alcançará o semiárido baiano.

 

Vale lembrar que o interior do estado tem sofrido com ataques a seus rebanhos com frequência nos últimos meses. Chegando a ser criticado até por políticos que buscam cargos estaduais, bem como foi pauta de um projeto de responsabilização dos tutores de cães em rebanhos parte do Partido Liberal na Bahia.

 

O programa é fruto de uma parceria estratégica entre a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e os Consórcios Públicos da Bacia do Jacuípe e do Sisal, além das 36 prefeituras envolvidas.

 

Com um investimento de R$ 5 milhões, a meta é castrar 10 mil cães nas comunidades rurais até março de 2026. A ação é vista como essencial para o controle populacional, a melhoria da saúde pública e, principalmente, a proteção dos rebanhos de caprinos e ovinos, que representam a principal fonte de renda de muitos pequenos criadores.

 

Imagem de posto de vacinação | Foto: Reprodução / Rebeca Falcão

 

Para o secretário da Seagri, Pablo Barrozo, a abordagem deve sempre ser integrada da iniciativa. “É um programa inédito na Bahia, construído em diálogo com consórcios, criadores, veterinários e organizações de proteção animal. Estamos iniciando uma ação integrada, que une o cuidado com os animais”, conta.

 

O presidente da Federação Estadual dos Consórcios, Sivaldo Rios, reforçou o alívio que a política pública traz aos moradores que precisam cuidar de pequenos rebanhos como um principal forma de sustento.

 

“A população, principalmente os pequenos criadores, vem sofrendo com a morte de seus animais, muitas vezes sua única fonte de renda. Esse plano chega para proteger os rebanhos, evitar prejuízos à pecuária e garantir também o bem-estar dos cães. É uma conquista de todos”, conta o presidente.

 

CASTRA-MÓVEIS 

Para garantir que o serviço chegue às áreas mais remotas, o programa conta com dois castramóveis totalmente equipados. Essas unidades móveis percorrerão os 36 municípios, realizando mutirões de castração cirúrgica gratuita, vacinação preventiva, microchipagem e campanhas de educação sobre guarda responsável.

 

O prefeito de Gavião, Laurindo Nazário (PSD), celebrou o fato de seu município estar entre os primeiros beneficiados. “É um privilégio para nosso município e para todo o território sermos escolhidos para iniciar esse projeto. Nossos criadores vinham sofrendo com esse problema, e agora temos alternativas concretas, com respaldo técnico e investimentos do Governo”, disse.

 

Representando o Consisal, a prefeita de Lamarão, Pró Ninha (PT), enfatizou a importância do trabalho colaborativo. “Cada prefeitura e o Consisal se unem à Seagri nessa ação que melhora a convivência nas comunidades e reforça o compromisso com o bem-estar dos animais e das famílias da região sisaleira”, diz a gestora.

 

A execução do programa, que se estenderá até março de 2026, contará ainda com o credenciamento de clínicas veterinárias parceiras para ampliar a capacidade de atendimento.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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