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Em reunião com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, três entidades sindicais que representam servidores do judiciário baiano aprovaram o novo Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS).
No encontro, realizado na última sexta-feira (24), foram debatidos pontos a serem modificados no texto da proposta, apresentadas revisões orçamentárias para os próximos anos e o impacto que o PCCS terá nas finanças do judiciário estadual.
Com a aprovação e após as modificações que foram decididas na reunião, o documento será enviado para a Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno que, depois de análise, deverá ser votado em Tribunal Pleno e seguir para aprovação na Assembleia Legislativa (AL-BA).
O novo plano será de oito anos, com a previsão de implantação da redução da diferença entre os cargos e as gratificações a partir do 4º ano. Contém, também, a possibilidade de progressão por merecimento em até 16 padrões, a previsão de recebimento de valores por substituições, o abono pecuniário, entre outras questões.
“Os servidores vêm pedindo um novo Plano de Cargos e Salários, já que o atual está defasado, então, fiquei sensibilizada com esse pleito. Um dos meus projetos, desde quando assumi a presidência, foi sentar com os servidores e discutir um novo plano. Felizmente, isso foi possível, e, hoje, conseguimos fechar, definitivamente, uma nova proposta”, ressaltou a presidente do TJ-BA.
Participaram da reunião o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Assetba) e a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Estaduais da Bahia (Aojus-BA).
Para Adelson Costa, coordenador-geral do Sintaj, “a reunião foi ótima e dentro do que esperávamos, principalmente as negociações que fizemos sobre técnico e analista”. Para Manuel Suzart, presidente do Sinpojud, “é uma grande vitória para a categoria, porque nos primeiros anos será priorizado o vencimento básico”. E para Anatole Coutinho, diretor administrativo da Assetba, “nós parabenizamos a gestão que, em tempo recorde, concluiu o plano de cargos, na medida do possível, a presidente foi bem sensível e acatou nossos pedidos”.
Ao final da reunião, a desembargadora Cynthia reafirmou o seu desejo em nomear mais servidores, para suprir as necessidades do tribunal e garantiu o pagamento do auxílio-saúde aos aposentados a partir de agosto deste ano.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
