assentamento

Um assentamento localizado em Santa Rita de Cássia, na Bacia do rio Corrente, Oeste baiano, foi multado por desmatamento. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (2).

Uma fiscalização do Inema [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos] constatou o desmatamento de uma área de 3,1 hectares [em torno de três campos de futebol] de vegetação nativa do Cerrado, bioma predominante na região, sem autorização de órgão ambiental competente.  

A área, situada no Assentamento Primavera Capefe, teria sido suprimida para servir de pasto para gado. Com a punição, a associação responsável pelo assentamento deve arcar com R$ 3,1 mil de multa, sujeito a juros em caso de atraso no pagamento.

Em caso de contestação da medida, o Inema estabeleceu prazo de 20 dias para que resposta da associação.  

Um levantamento realizado pelo Incra na Bahia identificou 10.587 famílias acampadas em defesa da busca de terra para reforma agrária. O cadastramento, realizado entre março e dezembro de 2024, abrangeu 148 acampamentos distribuídos em 23 dos 27 territórios de identidade do estado.

A região metropolitana de Salvador concentra o maior número de famílias acampadas, com 1.517 cadastradas em 12 acampamentos. O Sertão do São Francisco e o Litoral Sul também apresentam um número significativo de famílias em busca de terra, com 1313 e 1119 famílias respectivamente.

Também se sobressai pelo contingente, o Vale do Jiquiriçá que apresenta 832 famílias em 12 áreas, boa parte delas estão nos municípios de Maracás e Planaltino.
 

O cadastro na Plataforma de Governança Territorial (PGT) não garante a obtenção imediata de um lote, mas confere pontos adicionais aos inscritos em processos seletivos para assentamentos. Além disso, o cadastro permite ao Incra mapear a demanda por terra no estado e planejar a criação de novos assentamentos.

O superintendente regional do Incra Bahia, Carlos Borges, ressalta a importância do cadastramento para o planejamento da reforma agrária no estado. “Com esses dados, podemos identificar as regiões com maior demanda por terra e direcionar as ações do governo para atender a essas famílias”, afirma Borges.

 No Semiárido Nordeste II, 560 famílias foram cadastradas em 10 acampamentos, distribuídos em cinco municípios.
Já a região Sudoeste, em três de seus territórios, 420 famílias, de 11 municípios, tiveram seus nomes lançados na PGT. A maior área está em Ribeirão do Largo, com 100 acampados.

Municípios com maior concentração de famílias acampadas segundo o INCRA:

• Metropolitano de Salvador: Dias D’Ávila, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde e Pojuca
• Sertão do São Francisco: Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova e Sento Sé
• Litoral Sul: Camacan, Arataca, Ilhéus, Itabuna, Uruçuca, Una e Pau Brasil
• Vale do Jiquiriçá: Maracás e Planaltino.
• Costa do Descobrimento: Itabela

No entanto, o processo de reforma agrária é complexo e envolve diversos desafios, como a disponibilidade de terras, a regularização fundiária e a infraestrutura dos assentamentos.

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir processo administrativo para acompanhar a regularização fundiária da área ocupada pelo assentamento Pau-Brasil I, em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia.

Conforme a portaria, assinada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes, a diligência inicial é a expedição de ofício ao Incra para que no prazo de 30 dias informe o andamento do procedimento referente à supervisão ocupacional, georreferenciamento e parcelamento no projeto de assentamento.

A criação do assentamento Pau-Brasil I foi autorizada em julho de 2015 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. À época foi aprovada a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais, com a criação de 20 unidades agrícolas familiares. O assentamento ocupa uma área de 105,2817 hectares e está localizado onde ficavam as Fazendas Araticum e Açu da Capivara Coqueiro.

Programada para esta sexta-feira (9) (clique aqui e saiba mais), a estreia de “Djeli - estratégias de arte e magia” foi adiada para a próxima semana, no Museu de Arte da Bahia (MAB), em Salvador.

O projeto abrange duas obras cênicas-rituais interligadas. O solo “Abiã” será encenado a partir do dia 16 de agosto, às 17h, enquanto o ato performático “Assentamento” estreia no dia 17, no mesmo horário. 

O espectador que já adquiriu ingresso para o período de 9, 10 e 11 de agosto pode realizar a troca do voucher para outra data. Aqueles que só poderiam assistir neste final de semana e queiram ser ressarcidos devem entrar em contato com a produção através da página no Instagram (@djelidjelidjeli) ou e-mail: [email protected]. 

Os ingressos já estão à venda no site Sympla.

SERVIÇO
O QUÊ: Abiã
QUANDO: Sexta-feira, 16, 23, 30 de agosto, e 06 de setembro, às 19h
ONDE: Laboratório de Experimentação Estética do Museu de Arte da Bahia – Salvador (BA)
VALOR: R$20 (inteira) e R$10 (meia)
 

SERVIÇO
O QUÊ: Assentamento
QUANDO: Sábado e domingo, 17, 18, 24, 25 e 31 de agosto; 01, 07 e 08 de setembro, às 19h
ONDE: Laboratório de Experimentação Estética do Museu de Arte da Bahia – Salvador (BA)
VALOR: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia)

O projeto Djeli - estratégias de arte e magia ocupara o Laboratório de Experimentações Cênicas do Museu de Arte da Bahia, em Salvador, de 9 de agosto a 8 de setembro, com duas obras: o solo “Abiã” e o ato performático “Assentamento”. A primeira será apresentada nas sextas-feiras e a segunda aos sábados e domingos, ambos às 19h.

“Em Abiã e Assentamento, tentamos desvendar os traumas do corpo negro através de uma linha atemporal, por entre os discurso dos nossos mitos pessoais. Em meio às narrativas cotidianas, devoramos as culpas cristãs para daí surgir um novo ego desprogramado. Não estamos falando de ficção e sim de narrativas do inconsciente/consciente”, conceitua Diego Mavamba, ator e responsável pela orientação cênica de “Abiã”.

Sobre o nome do projeto, ele explica que uma tradição antiga, associada aos povos que falam línguas mandês (Guiné, Gana, Libéria, Costa do Marfim e outros), os djeli ou griots/griô - trabalham com a palavra, a música e o canto. Nestas sociedades eles são vistos como transformadores tanto do invisível quanto do concreto, capazes de transformarem às emoções das pessoas e gerarem nestas bem-estar físico e nobre postura corporal e fisionômica. “Para o resgate dessa linhagem, num período tão importante da história mundial ou do que fizeram dela trazemos dois espetáculos sobre jornada e cura, sobre o entre, sobre diversidade”, pontua Mavamba.  

SERVIÇO
O QUÊ: Abiã
QUANDO: Sexta-feira, 09, 16, 23, 30 de agosto, e 06 de setembro, às 19h
ONDE: Laboratório de Experimentação Estética do Museu de Arte da Bahia – Salvador (BA)
VALOR: R$20 (inteira) e R$10 (meia)
 

SERVIÇO
O QUÊ: Assentamento
QUANDO: Sábado e domingo, 10, 11, 17, 18, 24, 25 e 31 de agosto; 01, 07 e 08 de setembro, às 19h
ONDE: Laboratório de Experimentação Estética do Museu de Arte da Bahia – Salvador (BA)
VALOR: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia)