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Indígenas Pataxó bloquearam uma rodovia estadual em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro, na noite de terça-feira (2). A interdição ocorreu em protesto contra uma decisão da Justiça Federal que determinou a desocupação em até 60 dias da Fazenda Santo Amaro, área ocupada pela comunidade Aldeia Velha. As informações são do Radar News, parceiro do Bahia Notícias.

?? Indígenas protestam contra ordem de desocupação em rodovia de Arraial d'Ajuda

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) June 3, 2026

A determinação foi assinada pelo juiz federal Pablo Baldivieso, da Subseção Judiciária de Eunápolis, no contexto de uma ação que envolve a empresa Cosvar Agropecuária, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a União e o Ministério Público Federal (MPF). A decisão estabelece prazo para a desocupação da área e prevê que, em caso de descumprimento, o processo poderá evoluir para uma retirada forçada, com participação de órgãos federais e observância de protocolos humanitários definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O terreno em disputa possui aproximadamente 1.275 hectares e está no centro de um conflito fundiário que perdura há quase 30 anos. Ao justificar a medida, a Justiça Federal considerou consolidado o direito possessório da empresa e levou em conta entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou o decreto federal de 2024 responsável por reconhecer a área como terra indígena.

O caso ganhou repercussão nacional porque a área havia sido homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2024, durante cerimônia que oficializou a demarcação da Terra Indígena Aldeia Velha. Depois, a homologação passou a ser questionada na Justiça e acabou suspensa por decisão do STF.

Diante da mobilização em torno do caso, o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, informou que acompanha o andamento do processo e que solicitou ao setor jurídico do município uma análise detalhada da decisão. Segundo ele, a prefeitura pretende avaliar eventuais medidas e dialogar com lideranças indígenas assim que retornar à cidade. O gestor afirmou ainda que o município seguirá monitorando os desdobramentos da disputa envolvendo a comunidade Aldeia Velha.