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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

arquipelago de cairu

VÍDEO: Lancha com 14 passageiros inunda e deixa dois feridos durante passeio nas proximidades de Morro de São Paulo
Foto: Reprodução

Uma lancha com 14 passageiros inundou durante um passeio no Arquipélago de Cairu, nas proximidades de Morro de São Paulo. O acidente ocorreu durante o final da manhã desta quinta-feira (8) e deixou duas pessoas feridas com ferimentos leves. Informações preliminares apontam que a embarcação teria colidido com uma pedra.

 

 

A Capitania dos Portos da Bahia informou que o grupo realizada um passeio conhecido como “volta à ilha”, que visita o entorno da ilha de Morro de São Paulo. Os dois feridos fora para atendimento no Posto de Saúde em Garapuá. O tripulante, sofreu uma fratura na décima costela, enquanto uma mulher teve cortes na perna.

 

“De acordo com informações inicialmente apuradas, a embarcação 'JP Miranda', que realizava o passeio conhecido como 'volta à ilha', teria naufragado parcialmente, por razões ainda desconhecidas. O tripulante e uma passageira sofreram ferimentos leves e foram encaminhados para atendimento no Posto de Saúde em Garapuá. A embarcação foi reflutuada e retirada para um local seguro. Não foram observados indícios de poluição hídrica na área”, disse a Capitania.

 

Segundo a entidade, um Inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) será instaurado para apurar as causas e circunstâncias do ocorrido. O prazo inicial de conclusão é de 90 dias.

Entenda o aumento da taxa para turistas em Morro de São Paulo 
Foto: Marcio Filho / Divulgação

A TUPA, ou Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago, taxa cobrada para turistas em Morro de São Paulo, destino paradisíaco na Ilha de Cairu, aumentou de R$30, valor regulamentado no final de 2022, para R$50 em 2023. A taxa que é utilizada para garantir a manutenção e preservação da infraestrutura dos arquipélagos do Município de Cairu tem gerado dúvidas para os turistas e visitantes do local em 2024. 

 

Segundo a Secretaria de Turismo do município, o aumento da taxa se deve aos custos para a manutenção dos resíduos sólidos no arquipélago. Em nota, o órgão afirma que após o fechamento do lixão de Tinharé o transbordo dos resíduos de todo o arquipélago de Cairu são feitos por vias terrestres e marítimas até um aterro certificado pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA). 

 

Em 2024, o Município alega que cerca de 7% dos valores arrecadados pela TUPA custeiam a operacionalização do transbordo, enquanto outros 3% devem ser investidos na inclusão social dos catadores. Desde que foi criada, em 2019, a partir da Lei Municipal nº 586, a taxa é isenta para idosos a partir de 60 anos e crianças menores de 05 anos e pode ser paga nos terminais hidroviários do arquipélago ou no site da TUPA Digital. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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