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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

arma falsa

Jovem é detido com réplica de fuzil no meio da rua em Salvador
Foto: Reprodução / Polícia civil

Um adolescente de 16 anos foi apreendido na sexta-feira (25) em Salvador, portando um simulacro de fuzil em via pública. A apreensão ocorreu nas proximidades do Complexo Policial do Ogunjá. A ação foi realizada por equipes da Polícia Civil da Bahia, que notaram a atitude suspeita do jovem. Ele estava escondido atrás de um veículo, simulando uma contenção armada na localidade.

 

Ainda em meio a abordagem, os policiais constataram que o objeto em posse do adolescente era uma réplica idêntica a um fuzil calibre 556. A arma falsa estava customizada de forma semelhante aos armamentos utilizados por grupos criminosos.

 

O adolescente foi encaminhado à Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), onde foi registrado um Boletim Circunstanciado de Ocorrência (BOC). 

Suspeito de estupro é preso após ameaçar mulher com arma falsa em via pública em Conquista
Fotos: Reprodução / Achei Sudoeste / Google Street View

Um homem de 25 anos foi preso nesta quinta-feira (24) em Vitória da Conquista, suspeito de tentativa de estupro. Ele foi detido no bairro Boa Vista após uma denúncia de que teria abordado uma jovem de 20 anos em via pública. O suspeito foi preso e a vítima passa bem.

 

Segundo informações da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) para o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a vítima relatou que o homem, em um veículo preto, apontou o que parecia ser uma arma para ela, exigindo que parasse, enquanto se masturbava.

 

Imagem da arma falsa e facas encontradas com o suspeito | Foto: Reprodução / 77ª CIPM

 

Imediatamente após o acionamento, as equipes policiais iniciaram buscas na região. Com base nas características do veículo e do suspeito, conseguiram localizar o homem. Em meio a abordagem, foi encontrado no interior do carro um simulacro de pistola (arma de brinquedo) e duas facas.

 

O suspeito foi detido e levado à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), onde a ocorrência foi registrada como tentativa de estupro.

Adolescente é apreendido com pistola falsa na Fazenda Grande do Retiro
Foto: Divulgação / PM-BA

Um adolescente, sem idade informada, foi apreendido com uma pistola falsa na Fazenda Grande do Retiro, em Salvador. Segundo a Polícia Militar (PM-BA), agentes do Batalhão Apolo averiguavam nesta sexta-feira (1°) uma denúncia de motocicleta roubada e abandonada na Rua Eudaldo Silva Lima.

 

Ao chegar no local, a equipe flagrou um grupo que fugiu ao perceber a aproximação dos agentes. No entanto, um dos suspeitos foi alcançado. Além da pistola falsa também foi apreendido um aparelho celular.

 

O adolescente e os itens apreendidos foram levados para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI). 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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