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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

ariadna arantes

Ex-BBB Ariadna Arantes revela que está investindo no ramo imobiliário: "Beleza não dura pra sempre"
Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

A ex-participante do Big Brother Brasil 11, Ariadna Arantes, contou que seu foco em 2025 será no ramo imobiliário. A empresária esteve na noite deste domingo (2) no Camarote Salvador, em Ondina.

 

"Eu estou mais focada em projetos pessoais, não voltados pra mídia. Eu agora estou como empresária, tenho duas casas de AirBNB, tô pretendendo comprar outra, entrando por esse ramo imobiliário. Porque é importante a gente se preocupar com o futuro. Eu já tenho 40 anos, a beleza não dura pra sempre, e a gente precisa se precaver pra ter uma estabilidade", explicou ao Bahia Notícias.

 

Ela ainda revelou ter se sentido muito lisonjeada de ter recebido o convite para estar no Camarote Salvador, e apostou em "Energia de Gostosa" como música do Carnaval: "Ivete é Ivete, não adianta".

 

Ex-BBB perde processo e é condenada a indenizar Ratinho
Foto: Reprodução/Redes Sociais

A ex-participante do BBB11, Ariadna Arantes, foi condenada a pagar R$ 20 mil a Ratinho por danos morais, após sair em defesa de Anitta e afirmar que ele "se tranca com umas e outras no camarim" nos bastidores do Programa do Ratinho (SBT).

 

A sentença foi divulgada pela própria ex-BBB durante uma live em seu perfil no Instagram. 

 

"Condenada a pagar 20 mil ao apresentador Ratinho. Eu vou recorrer dessa decisão porque não fui ouvida, provas não foram levadas em consideração, e não teve sequer uma audiência. Irei recorrer até o STF se for preciso. Isso é pra eu aprender a parar de defender “amigo” porque ninguém nunca me defendeu e nem defende. É sobre…", disse a ex-BBB.

 

Ariadna ainda alegou que a honra não teria sido atingida pelo seu comentário e que Ratinho teria feito piadas sobre o assunto em seu próprio programa, o que invalidaria o processo.

 

Ratinho entrou com o processo em janeiro de 2022 contra Ariadna e contra o Facebook, pedindo a retirada da publicação. Além disso, o apresentador pediu que a ex-BBB fosse impedida de tecer novos comentários sobre o assunto. A juíza responsável pelo caso absolveu o Facebook, também incluído no processo.

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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