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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

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MP firma acordo com Instituto Fogo Cruzado para compartilhamento de dados sobre violência armada na Bahia
Foto: Divulgação/ MP-BA

O Ministério Público estadual (MP-BA) firmou nesta sexta-feira (10), um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Fogo Cruzado para compartilhamento de informações sobre casos de violência armada na Bahia. Por meio do acordo, os promotores de Justiça que atuam na área criminal terão acesso a um banco de dados com indicadores como tiroteios, balas perdidas e chacinas. 

 

“Essas informações vão subsidiar o trabalho dos promotores de Justiça na área de segurança pública, norteando a atuação ministerial para a tomada de decisões assertivas no controle externo da atividade policial”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia. Ele complementou que o MP irá empreender esforços para territorializar a atuação do promotor de Justiça criminal, vinculando-o a uma determinada Área Integrada de Segurança Pública (AISP). 

 

O Instituto Fogo Cruzado produz dados, pesquisa e conteúdos sobre violência armada, incluindo mapeamento de tiroteios e disparos de arma de fogo nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia. “Podemos construir um BI direcionado para o MP. Assim, a partir dos dados acerca das ações e operações policiais, os promotores de Justiça poderão monitorar quais são as AISPs com tendência de crescimento na letalidade policial”, destacou a diretora de programas do Instituto Fogo Cruzado, Maria Isabel Couto. Com o acordo, os promotores de Justiça criminais poderão acompanhar, em tempo real, todos os levantamentos de ocorrências de violência armada no Estado, permitindo que sejam monitoradas as unidades policiais com maior incidência de letalidade policial. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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