aras

Na noite desta terça-feira (8), foi aprovada no Plenário do Senado a recondução do advogado baiano João Paulo Santos Schoucair para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada como representante dos Ministérios Públicos estaduais. A indicação, relatada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), foi aprovada com 55 votos a favor, um contrário e uma abstenção. 

A indicação de João Paulo Schoucair foi feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Schoucair nasceu em 1978, em Salvador. Ele é graduado em direito e, em 2019, tornou-se mestre em segurança pública, justiça e cidadania pela Universidade Federal da Bahia. 

Desde 2004, João Paulo é promotor de Justiça e, em 2018, passou a atuar como membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República. O advogado baiano foi coordenador, entre 2020 e 2022, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais do Ministério Público da Bahia, logo antes de ser indicado pelo Procurador-Geral e aprovado pelo Senado para exercer seu primeiro mandato no CNJ como representante dos Ministérios Públicos Estaduais.

Schoucair atualmente é doutorando pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília. O advogado e mestre em segurança pública é ainda autor e coautor de múltiplas publicações em áreas como direito penal, processual penal e administrativo sancionador. Também possui duas premiações como Executor Destaque, em 2015 e 2016; e o Prêmio José Joaquim Calmon de Passos, em 2009.

Na discussão da matéria, Otto Alencar elogiou Schoucair e enalteceu a atuação do Ministério Público, que, segundo o senador, pratica a “legítima interpretação da lei”. O parlamentar avalia que, em seu exercício de cargos no Poder Executivo na Bahia, o Ministério Público foi seu maior aliado.

“João Paulo Schoucair é um baiano que conheço há muito tempo, funcionário do Ministério Público por concurso, um dos mais brilhantes integrantes do nosso Ministério Público do Estado da Bahia. Eu tenho grande apreço pelo Ministério Público, aquele que é realmente o fiscal da lei, sem fazer o ativismo político, sem levar para dentro a política partidária e só a letra da lei na interpretação e na fiscalização. Tenho o maior zelo e respeito por todos os membros do Ministério Público e quem pratica a legítima interpretação da lei, como é o caso do Dr. João Paulo Schoucair”, defendeu Otto.
 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende adotar, na sucessão da Procuradoria-Geral da República (PGR), rito semelhante ao que seguiu na recente escolha do chefe da Defensoria Pública da União (DPU).

Segundo auxiliares ouvidos pela coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, assim como fez na DPU, Lula quer receber todos os principais “candidatos” à PGR, incluindo o atual procurador, Augusto Aras, que tem se colocado publicamente como candidato à recondução.

Nas palavras de ministros e aliados do presidente que acompanham o assunto, o presidente quer ter uma “conversa olho no olho” com os postulantes ao cargo de procurador-geral da República.

COTADOS

Além de Aras, Lula deve receber os subprocuradores Paulo Gonet, defendido pelos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, e Antonio Carlos Bigonha, apoiado por uma ala do PT.

O mandato de Aras à frente da PGR acaba em setembro. Auxiliares de Lula apostam, porém, que o presidente deve segurar a indicação do sucessor por um tempo, assim como fez no caso de Ricardo Lewandowski no STF.

O promotor de Justiça João Paulo Schoucair venceu a eleição nesta quarta-feira (6), para compor a lista de nomes que concorrerão à indicação para a vaga do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2024/2026. Schoucair, que atualmente é conselheiro, foi indicado pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti como candidato à recondução a uma vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais.

Com a indicação da Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Schoucair ganhou com 481 votos, sendo 74,57% dos votos válidos. O promotor se inscreveu para concorrer à recondução ao cargo. Ele levou vantagem natural dos outros membros, já que está em exercício no CNJ. As inscrições para concorrer à vaga do MP estadual no CNJ ocorreram entre 24 a 29 de maio. 

Além de Schoucair, Luciano Valadares também foi eleito para compor a lista de nomes que concorrerão à indicação para a vaga do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2024/2026. 

O mandato do atual representante do MPE no CNJ, João Paulo Santos, venceria somente em junho de 2024. Porém, o mandato de Aras finaliza em setembro deste ano. Caso não seja reconduzido pelo presidente Lula, a antecipação evita que o sucessor na PGR faça sua escolha. Aras preside o CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), sendo responsável por fazer as indicações aos cargos. 

A PGR apontou que a antecedência se deu ao fato de que o processo de escolha é longo e embarca variadas etapas, incluindo sabatina no Senado. A condução do processo é do CNPG, colegiado não presidido por Aras.

Conterrâneo de Aras, João Paulo, era próximo do grupo do PGR quando ganhou o primeiro mandato. Na campanha eleitoral para concorrer à vaga, o promotor divulgou cartaz apresentando-se como coordenador do Gaeco do MP da Bahia e membro auxiliar da PGR.

João Paulo Schoucair ingressou no MP-BA em 2004. Ele já coordenou também  o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais do Ministério Público (GAECO/MP-BA), com atuação prioritária perante a Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas da Comarca de Salvador.

Em 2018, o promotor passou a atuar ainda como membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República, cargo que lhe permitiu aprimorar seus conhecimentos sobre a dinâmica de funcionamento das Cortes Superiores.