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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

aquario imersivo

Sema articula implementação do 1º aquário imersivo da Bahia no Zoológico de Salvador
Foto: Divulgação / Sema

A implantação do primeiro aquário imersivo da Bahia pode sair do papel após a visita da comitiva da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), encabeçada pelo secretário da pasta, Eduardo Sodré, ao Aquarium Paris, na capital francesa. A pasta analisa implementar a estrutura no Parque Zoobotânico de Salvador, o Zoológico da capital baiana. A iniciativa faz parte de uma série de encontros estratégicos para captar recursos e patrocínios junto a entidades internacionais interessadas em apoiar programas de conservação da biodiversidade no estado.

 

“Vivenciamos nesse período, algumas experiências incríveis, momentos de troca de aprendizado, que abrem oportunidades para novas parcerias e projetos. Concluímos a visita ao Aquarium Paris, onde pudemos vislumbrar a possibilidade de, quem sabe, buscar para nosso estado o primeiro aquário imersivo, focado em educação e conservação da nossa fauna brasileira”, afirmou o gestor ambiental.

 

Além do Aquarium Paris, a comitiva esteve no Parrot World, que possui em sua estrutura um aviário imersivo, e no ZooParc de Beauval, localizado a aproximadamente 220 km de Paris, reconhecido internacionalmente pela conservação de espécies ameaçadas, projetos de reprodução, reintrodução de espécies, infraestrutura avançada e programas de educação ambiental.

 

Estavam na comitiva baiana, o coordenador de Gestão de Fauna do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), setor responsável pela gestão do Parque Zoobotânico e do Centro Estadual de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), Vinicius Dantas, o coordenador de Gestão de Fundos, Pedro Tojo, e a assessora técnica Maiana Pitombo, ambos da Sema.

 

Ao longo do fim de semana, a comitiva se reuniu com o idealizador do ZooParc e das atividades do zoológico de Bouvet, Sr. Rodolphe Delord; com Alexis Powilewicz, Presidente Administrador Geral do Aquarium de Paris; com Eric Vignot, Presidente do Parrot World; e com Franck Haelewyn, Diretor Zootécnico do Parrot World.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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