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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

aquario forte sao marcelo

Projeto de aquário no Forte São Marcelo pode destravar após reunião de Bruno Reis com Margareth; entenda
Foto: Lucas Moura / Secom PMS

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, se reuniu nesta quarta-feira (10) com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, com o secretário municipal de Cultura e Turismo, Pedro Tourinho, além de outros dirigentes do órgão e da administração, para dialogar sobre projetos para o Centro Histórico, no âmbito do esforço empreendido pela Prefeitura para requalificar a região.

 

“Tivemos uma reunião muito produtiva nesta manhã com a presença da nossa ministra da Cultura, do presidente Iphan e toda a sua equipe, junto com a equipe da Prefeitura, discutindo projetos importantes para a cidade, em especial para o Distrito Cultural do Centro Histórico, onde existem diversos projetos em curso e de novos empreendimentos para surgir nessa área. Pedimos o apoio da ministra e do presidente do Iphan para agilizar a aprovação e facilitar os entendimentos, com isso possibilitando o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou o chefe do Palácio Thomé de Souza.

 

Entre as iniciativas da Prefeitura apresentadas no encontro, está o programa de habitação popular, com a reforma de casarões, na região do Pilar, no Comércio. Também foram mencionados os planos de construir uma roda-gigante no Comércio e da implantação de um aquário no Forte São Marcelo.

 

“O ministério está presente para apoiar todas as iniciativas que tragam o desenvolvimento da cultura do Brasil, ainda mais sendo na minha cidade, que eu amo tanto, e com esse prefeito que está tocando obras tão maravilhosas”, destacou Margareth. 

 

O secretário Pedro Tourinho disse que a prefeitura tem feito no Centro Histórico investimentos alinhados com as melhores práticas internacionais e reiterou a importância de alinhar preservação com prosperidade. “Essa reunião é muito importante, porque estamos discutindo juntos, Prefeitura e Iphan, o que fazer com essa área”, ressaltou.

 

Já o presidente do Iphan pontuou sua disposição em dialogar com a gestão soteropolitana, tornando o instituto um órgão “colaborativo, não apenas de resposta”. “A gente quer tornar Salvador um exemplo, uma referência da política de patrimônio cultural. Ver o patrimônio material e imaterial caminhando juntos com a ocupação cultural dos bens, fazer parcerias com o setor privado para a ocupação comercial e turística. Para tornar o patrimônio cultural de Salvador em um instrumento do desenvolvimento local, para a geração de oportunidades”, disse.

 

O prefeito lembrou que, nos últimos anos, foram investidos pelo Município R$ 800 milhões no Centro Histórico. Apesar disso, apontou, para revitalizar a região são necessários investimentos do setor privado, o que exige uma maior segurança jurídica. “O poder público sozinho não vai conseguir sozinho resolver essa questão. Quando converso com prefeitos de outras cidades, o sentimento é o mesmo em relação aos Centros Históricos, afirmou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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