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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

apub

Professores abrem dissidência e pedem que greve na Ufba seja decidida por consulta pública
Foto: Divulgação

Em greve desde o último dia 29 de abril, professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) iniciaram uma dissidência contra as decisões da assembleia geral da Apub (Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia) e querem que sejam realizadas consultas públicas relacionadas ao movimento paredista. Um documento foi criado na tarde desta segunda-feira (13) e já conta com 275 assinaturas.

 

O argumento do grupo é que uma decisão com tamanha repercussão na vida universitária seja tomada em um processo o mais inclusivo possível. A atual greve da categoria foi decidida em assembleia presencial com os votos favoráveis de 210 professores. Na ocasião, 129 docentes votaram por estado de greve e referendo sobre a greve; 210 docentes votaram pela deflagração de greve imediata e 3 docentes se abstiveram.

 

A expectativa dos professores é que a consulta seja colocada na pauta das próximas assembleias da categoria. Se aprovada, todos os professores teriam direito de votar na consulta por algum meio mais inclusivo que a assembleia, que geralmente ocorre apenas em Salvador ao longo de uma tarde.

 

Por meio de nota, organizadores do documento apontam que há duas perspectivas após a votação da assembleia. “Alguns dos que defendem a consulta têm a expectativa de que este mecanismo de decisão resulte na saída mais rápida da greve. Outros acreditam que a greve seria mantida, porém a consulta teria o efeito de unificar a categoria em torno da greve”, sinaliza o grupo.

 

GREVE

Após a deflagração da greve, iniciada no último dia 29, foi criado um Comando Local de Greve (CLG). A mobilização é de alcance nacional, atingindo cerca de 48 universidades e 78 Institutos Federais de Ensino (mais de 500 campi). A greve docente também se articula com a greve dos servidores técnico-administrativos, que estão paralisados desde o dia 11 de março.

Os docentes reivindicam recomposição orçamentária para as universidades, considerando que os patamares orçamentários atuais são semelhantes aos de 2014, reajuste salarial em 2024, 2025 e 2026 de modo a alcançar 22,71% nesses três anos e reestruturação da carreira docentes, a ser discutida em mesa específica com o governo e servidores.

 

De acordo com Carlos Zacarias, professor da Ufba e integrante do comando de greve, os 275 docentes que assinam o abaixo assinado encaminhado ao BN tem todo o direito de se manifestarem dessa forma, contudo, devem reconhecer que a decisão pela deflagração da greve foi tomada pela maioria dos 433 docentes presentes à assembleia convocada para a Faculdade de Direito no dia 25 de abril.


"Essa posição não é exatamente uma novidade. Em 2015 alguns docentes signatários do atual documento assinaram um documento parecido. No entanto, compareceram à assembleia, defenderam suas posições e foram minoritários. Os trabalhadores historicamente sabem que a consulta pública que se pode fazer sobre a deflagração de um movimento, como uma greve, ocorre na assembleia, então os colegas não podem dizer que não tinham sido avisados sobre o que seria discutido e a prova do interesse da categoria no assunto é que 433 professores e professoras lotaram o auditório da Faculdade de Direito, debatendo o tema por mais de três horas", destacou o integrante da CLG. (Atualizada às 15h31)
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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