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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

apreensao de bebidas

VÍDEO: Operação desarticula fábrica clandestina de bebidas em Vitória da Conquista
Fotos: Reprodução / Ascom/ PC-BA

Uma força-tarefa liderada pela Polícia Civil desarticulou, na tarde desta quarta-feira (14), uma fábrica clandestina que produzia refrigerantes e outras bebidas de forma irregular em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A unidade funcionava sem autorização legal e em condições higiênico-sanitárias alarmantes no bairro Boa Vista.

 

O local já havia sido alvo de fiscalização e interdição pelo mesmo motivo em 2018. Durante a incursão atual, os agentes encontraram insumos armazenados de modo inadequado e garrafas originais que tinham seus rótulos removidos para serem reutilizadas na linha de produção clandestina.

 

Confira em forma de vídeo momentos da apuração:

 

Toda a ação contou com o apoio de auditores do Ministério da Agricultura, que efetuaram a lacração do estabelecimento. Entre os itens apreendidos e interditados, chamaram a atenção:

  • Bebidas prontas: 1.632 garrafas de refrigerante (330 ml) prontas para venda.
  • Embalagens: 18 mil rótulos e 10 mil tampinhas.
  • Insumos: 18 kg de aromatizantes e 3 kg de adoçantes.
  • Logística: Um veículo carregado para distribuição, além de maquinário industrial.

 

Além dos produtos, a polícia apreendeu documentos, celulares e cadernos de movimentação financeira que comprovam a atividade comercial ilícita. O responsável pelo local, embora não estivesse presente no momento da abordagem, responderá por inquérito policial por diversos crimes, como:

  • Falsificação e adulteração de substâncias alimentícias;
  • Corrupção de produtos destinados ao consumo.

 

A Operação Potabilidade foi coordenada pela 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, com apoio do GATTI/Sudoeste, Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Ministério da Agricultura. As investigações continuam para identificar outros envolvidos na cadeia de distribuição das bebidas.

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: José Cruz/Agência Brasil

"Cuba não está passando fome porque não sabe produzir, porque não sabe construir sua energia. Cuba está passando fome porque não querem que Cuba tenha o que todo mundo deveria ter direito". 

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que a crise alimentar em Cuba não é resultado de incapacidade produtiva, mas consequência de decisões políticas que, segundo ele, impedem a ilha de ter acesso ao que deveria ser um direito básico.


 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

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O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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