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O Ministério Público Federal denunciou quatro desembargadores, dois juízes do primeiro grau do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e outros investigados pela Operação 18 minutos, uma investigação da Polícia Federal que desmontou um suposto esquema de corrupção e liberação, em tempo recorde, de alvarás.
De acordo com a Procuradoria do Maranhão, houve um desvio de aproximadamente R$ 50 milhões.
Segundo a denúncia, os desembargadores Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves e Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa - cunhada do ex-presidente José Sarney - e os juízes Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza operavam suposto esquema de venda de sentenças com o conluio de políticos, servidores e advogados.
Além deles, são acusados treze advogados, três ex-assessores do Tribunal, um ex-deputado federal e o prefeito Fred Campos (PSB) de Paço do Lumiar, município localizado na região metropolitana de São Luís.
Também são acusados os ex-assessores de desembargadores Paulo Martins de Freitas Filho, Lúcio Fernando Penha Ferreira e Zely Reis Brown. Ao todo, são 29 acusados na Operação 18 Minutos.
O documento apontou diversas “movimentações suspeitas” decorrentes de saques de alvará judicial no montante de R$ 14 milhões, expedido no bojo de um processo judicial “possivelmente fraudulento”, envolvendo o grupo de magistrados.
A operação resgatou diálogos entre juízes e advogados que indicam como uma organização criminosa supostamente formada por desembargadores, servidores e advogados no TJ-MA durante dez anos. Segundo as investigações, a organização fraudava emissão de alvarás contra o Banco do Nordeste com levantamento de valores milionários. Os magistrados teriam arrecadado pelo menos R$ 54,7 milhões em propinas.
A Procuradoria requereu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a perda dos cargos públicos de três desembargadores e dois juízes, bem como a cassação da aposentadoria de um quarto desembargador, sob a acusação de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A operação foi desencadeada no dia 14 de agosto de 2024, por ordem do ministro João Otávio de Noronha, do STJ. A investigação recebeu esse nome porque 18 minutos foi o tempo entre uma decisão judicial e um saque de R$ 14,1 milhões contra o Banco do Nordeste. Um outro saque foi de R$ 3,4 milhões.
As informações são do Estadão.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Valdemar Costa Neto
"Houve, sim, um planejamento de golpe" (...) e embora tenha feito críticas à decisão do STF, afirmou que ela "precisa ser respeitada".
Disse o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ao se tornar o primeiro aliado de Jair Bolsonaro a admitir publicamente que houve um planejamento de golpe de Estado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), parte para Brasília com uma missão oposta: tentar viabilizar no Congresso Nacional um projeto de anistia ao ex-presidente.
