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anteprojeto
Em sessão nesta quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou o anteprojeto de autoria da presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, para concessão de reajuste linear de 4% no salário dos servidores do judiciário.
Segundo a relatora, desembargadora Ivone Bessa, a matéria está alinhada com o proposto pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para os servidores estaduais e com os projetos encaminhados pelas presidências dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e Municípios (TCM) para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (21).
O texto aprovado prevê que o reajuste seja concedido de maneira escalonada, sendo 2% concedido a partir de 1° de maio e os outros 2% em agosto, sem efeito retroativo.
“Imagina se o Poder Judiciário resolve mandar um projeto diferente do proposto pelo governo do estado para todos os servidores, vão dizer que estou com folga orçamentária, não vou precisar de suplementação”, pontuou a desembargadora Cynthia ao destacar que o orçamento do Judiciário e Executivo estaduais é único. A magistrada ainda destacou que o percentual foi negociado com os sindicatos. “Nesse ponto do reajuste linear nós somos atrelados, não tem como”.
O desembargador Cássio Miranda questionou o não cumprimento da data-base, que é em janeiro, e a concessão do reajuste sem efeito retroativo. Opinião seguida pelo desembargador Eserval Rocha.
Durante a votação, a presidente do TJ-BA afirmou que a mesa de negociação segue em andamento com os sindicatos da categoria e que as perdas inflacionárias de anos anteriores serão contempladas no novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) em debate.
O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário da Bahia (Sintaj) aponta perda de 54% nos salários e cobra reposição da inflação. “Eu e minha equipe estamos concordando com isso e vamos pagar aos servidores, de forma escalonada”, assegurou.
De acordo com a desembargadora Cynthia, uma nova reunião está marcada para sexta-feira (24). O anteprojeto será agora encaminhado para a análise da AL-BA.
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Pérolas do Dia
João Roma
"Claro que existem preferências. Neto tem uma relação com Caiado, que era do União Brasil. Caiado apoia Neto, Zema apoia Neto, Flávio Bolsonaro apoia ACM Neto. Mesmo os que não estão na Bahia veem que a Bahia precisa mudar de rumo".
Disse o ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) ao afirmar que à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).
