ano letivo

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), confirmou o retorno total das escolas municipais a partir da próxima segunda-feira (21) e anunciou que o ano letivo será estendido até janeiro de 2026 para ser cumprido os 200 dias letivos que são exigidos pela legislação. O gestor realizou o anúncio nesta sexta-feira (18), após reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (ALPB), que anunciou o fim da greve no mesmo dia pela manhã.

Segundo Bruno, algumas escolas já irão retomar as atividades neste sábado (19). Em pronunciamento, ele reforçou que o movimento paredista não irá comprometer os 200 dias letivos previstos em lei.

“Algumas escolas amanhã já terão aulas como parte do programa Aprender+, que também vai nos ajudar nessa recomposição. A partir de segunda-feira, é 100% normalidade. Vamos estabelecer um calendário para a reposição das aulas. Foram 43 dias úteis comprometidos e nós, gestão e professores, assumimos o compromisso de que não iríamos, em hipótese alguma, comprometer os 200 dias do ano letivo, garantindo que o nosso objetivo principal é uma educação de qualidade, que nossas crianças possam aprender”, disse Bruno Reis.

O prefeito fez um pedido para que mães, pais e responsáveis levem as crianças às unidades de ensino na segunda-feira. “Precisa ficar claro para os pais, para as mães, para os responsáveis: podem levar as crianças às escolas, pois elas estarão funcionando 100%, com todas as turmas, com todos os professores. Precisamos disso para que a gente recupere o tempo perdido e garanta o que é fundamental, que é o aprendizado dessas crianças”, afirmou.

Além de Bruno Reis, participaram da reunião os secretários municipais de Gestão (Semge), Alexandre Tinoco, de Governo (Segov), Cacá Leão e Educação (Smed), Thiago Dantas. O presidente da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, também esteve no encontro, assim como outros dirigentes.

“Não queríamos que essa greve ocorresse e que ela se prolongasse. De forma permanente, a Prefeitura manteve o diálogo com os sindicalistas. Então, o movimento se estendeu não por nossa vontade, mas finalmente chegamos ao entendimento e agora é recuperar o tempo perdido. Disse a eles que o que aconteceu até aqui fica no passado. Então, olhando para frente, vamos trabalhar de mãos dadas para levar a educação de Salvador para as primeiras posições do Brasil”, completou o prefeito.

As atividades do ano letivo de 2025 foram iniciadas, na última quarta-feira (12), para mais de cem mil estudantes que estão matriculados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas da rede estadual de ensino da Bahia.

A aula inaugural teve a participação do governador Jerônimo Rodrigues no Colégio Estadual Rômulo Almeida, no bairro do Imbuí, onde foi debatido o tema do evento: “Educação sustentável, inovadora e focada no aprendizado”.

A EJA é uma modalidade de ensino voltada para jovens e adultos (a partir de 15 anos) que não tiveram a oportunidade de concluir a educação básica na idade regular, assegurando-lhes a permanência e a continuidade dos estudos. 

“Fizemos questão de celebrar hoje a abertura do ano letivo da educação para jovens e adultos, que tem um significado muito importante. Às vezes, a própria estrutura da educação, não oferece a oportunidade do ensino na idade certa ou o jovem não consegue acompanhar as aulas por diversos motivos, seja trabalho ou questões pessoais. Então, nós como Estado, temos essa obrigação, de fazer uma busca ativa, atrair e garantir o ensino para todos eles”, pontuou o governador. Jerônimo disse que os alunos do turno da noite também têm acesso à alimentação escolar.

Há 36 anos, Cristiane da Silva concluiu o ensino médio e agora volta para a sala de aula para participar do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) em Segurança do Trabalho. A estudante, de 55 anos, foi recebida pelo governador durante o jantar de boas-vindas.

“Estou impactada, porque eu não esperava chegar aqui e ter uma receptividade tão boa como essa, e ainda nessa estrutura tão maravilhosa. Não imaginava que o ensino público estava tão bom assim, com tecnologia, refeição”, contou Cristiane que disse ainda estar animada para concluir o curso e retornar ao mercado de trabalho com outros conhecimentos.

ALCANCE DO PROJETO

Com alcance nos 27 Territórios de Identidade e em 412 municípios, mais de cem mil estudantes foram matriculados em 2025, o que representa um aumento de cerca de 15% em relação a 2023. A busca ativa da SEC por estudantes, acompanhamento e formação foi o agente norteador para esse marco.

“Fizemos um chamamento daqueles que não estudaram na idade adequada, por questões sociais diversas, por falta de oportunidade. Também faz parte dessa mobilização, investimentos na infraestrutura física, na formação de professores, na alimentação dos estudantes. Após o trabalho, eles contam com um jantar especial aqui na escola. Depois, ainda podem fazer um curso técnico profissional”, afirmou a secretária da Educação Rowenna Brito.

O início do ano letivo da rede estadual de ensino, nesta segunda-feira (10), foi marcado pela entrega do 76º Colégio Estadual de Tempo Integral de Conceição de Jacuípe, um ônibus escolar e novos anúncios. O governador Jerônimo Rodrigues participou da transmissão ao vivo da aula inaugural para os 27 Núcleos Territoriais da Educação (NTEs), que teve como tema “Educação sustentável, inovadora e que cuida das aprendizagens" e deu as boas-vindas aos 700 mil novos estudantes matriculados em 2025.

“Estamos abrindo hoje, os 200 dias letivos. Contamos com um grande mutirão na Bahia para cuidar da nossa criançada, dos nossos adolescentes, dos jovens, porque quando eles estão dentro da escola, principalmente na escola de tempo integral, eles estão sendo zelados, protegidos, cuidados, com uma alimentação de qualidade, bons professores e coordenadores. Estamos com uma expectativa muito alta esse ano também, porque vamos trabalhar um tema tão importante que é a sustentabilidade e aprendizagem”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

Ao todo, são 1.044 unidades escolares e 666 anexos da rede estadual de toda a Bahia prontos para acolher toda a comunidade escolar. De acordo com a secretária da educação, Rowenna Brito, a ação demonstra o compromisso do Governo do Estado com a educação baiana.

“Começamos a escrever uma nova história, não só para 700 mil jovens da rede estadual, mas para dois milhões de jovens da Bahia inteira que começam na rede estadual e municipal. Estamos construindo um caminho muito bacana na educação da Bahia, um regime de colaboração, estado e município. Começamos o ano de 2025 com a entrega de transporte escolar para os 417 municípios, com um investimento de R$ 173 milhões e aqui nessa escola, o maior investimento do território, muito importante para a garantia da permanência dos estudantes na sala de aula”, destacou.

Com uma instalação moderna e um investimento de R$ 35 milhões, o Colégio Estadual de Tempo Integral de Conceição de Jacuípe, na região metropolitana de Feira de Santana, conta com 36 salas de aula, biblioteca, teatro com capacidade para 200 pessoas, laboratórios, salas multifuncionais, restaurante estudantil, campo de futebol, pista de atletismo, piscina semiolímpica e quadra poliesportiva.

A estudante Lorena Viana, 16, do 2º ano, está bem animada com o novo ambiente.

“Nossa, é muito diferente. Estamos em um espaço maior, com uma estrutura realmente muito boa. É um dia muito feliz, de muita alegria. É muito bom ver a nossa escola, que antes era muito pequena e cheia de alunos. É muito gratificante, assim, poder estar aqui, estudar aqui, ter essa experiência. O teatro já é o meu lugar preferido, porque eu amo atuar. Também já faço parte do coral”, afirmou.

O coral é coordenado pelo professor de artes e da disciplina eletiva de música, Juracy Almeida Júnior, que vibrou com a entrega do teatro e de uma sala de música.

“O nosso coral vem trabalhando com esses meninos desde 2017, sendo premiado no Encontro de Canto Coral da Rede Estadual - o Encante. É nítida a transformação dos alunos com as aulas, que tem elevado a autoestima e ajudado no desenvolvimento social e intelectual. E o teatro chega para agregar. Ainda ganhamos uma sala preparada para as aulas de música. Isso é muito importante, porque a gente vai se sentir pertencente ao espaço que foi feito para todos nós”, disse.

Representando a juventude, Nivaldo Millet, coordenador de Políticas para a Juventude da Bahia, deixou um recado para os estudantes. “Vocês que estão no último ano, aproveitem. Vão sentir falta dessa estrutura. E vocês que estão chegando hoje, sejam bem-vindos, bem-vindas. Preparamos junto com toda a rede uma recepção calorosa, à altura de vocês para que possamos construir uma parceria firme, com família, juventude e governo juntos para fortalecer a agenda da educação na Bahia”.

OUTROS ANÚNCIOS 

O governador Jerônimo Rodrigues homologou, junto à Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a publicação da resolução do Conselho Estadual de Educação, que dispõe sobre a inserção da “Educação Ambiental” no sistema estadual de Ensino da Bahia, tema da jornada pedagógica de 2025. Além disso, entregou um ônibus escolar e autorizou a reforma e ampliação do ginásio de esportes do colégio estadual.

Outro tema abordado pelo chefe do Executivo durante a transmissão ao vivo do ano letivo foi a implantação da Lei do Celular nas escolas estaduais. Ele tranquilizou os estudantes sobre a medida.   “Sei da importância do celular, a lei não nega isso, o problema é a forma de uso. Deve haver o momento certo para utilizar o aparelho nas escolas, principalmente como ferramenta pedagógica para auxiliar em um exercício de matemática, de física, de geografia, de história. Não queremos que entendam isso como proibição, mas nos momentos da aula é preciso que toda a atenção seja voltada para o professor e que os estudantes respeitem as regras da escola”, enfatizou.

O presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), Roberto Gondim, conversou com o Bahia Notícias em relação à implementação da Lei Federal 15.100/2024, que prevê a proibição do uso de dispositivos eletrônicos em sala de aula nas escolas do Brasil. Em entrevista ao BN, Gondim afirmou que o conselho dará liberdade para as instituições de ensino encontrarem maneiras de executarem a limitação dos aparelhos, podendo realizar a recolha na entrada das escolas ou não, e demonstrou preocupação com possíveis “reações adversas” dos alunos.

Vale lembrar que o ano letivo é previsto para começar na próxima segunda-feira (10) na maioria das cidades. Como a legislação foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro deste ano, 2025 será o primeiro ano com a proibição de dispositivos eletrônicos nas escolas brasileiras.

Com o papel de fiscalizar a atuação das escolas frente à nova legislação, o presidente do Conselho contou sobre a dificuldade em montar uma padronização, visto que cada unidade escolar possui uma particularidade. Reforçando que a legislação não trata de uma proibição, mas sim, de uma regulamentação, Gondim afirmou que a equipe pedagógica terá liberdade para decidir como será feito o controle dos celulares, decidindo se eles serão removidos na entrada dos estabelecimentos, se ficarão guardados em locais específicos ou se os aparelhos irão permanecer com os alunos.

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“Na verdade, o que a gente tem colocado, inclusive, nós aprovamos uma deliberação que orienta todo o sistema e a rede. Nós não estamos falando de proibição, nós estamos falando sobre o uso de aparelhos eletrônicos. Nós queremos insistir, nós estamos regulamentando o uso. A gente tem uma compreensão que, dada a complexidade, diversidade, diferente mesmo da rede, é que cada escola pode impor estratégias para aplicação da nossa deliberação, que é o espelho da lei federal”, explicou.

“Então, tem escolas que podem recolher esses aparelhos na entrada, tem escolas que podem deixar os próprios estudantes com eles, desde que esteja disciplinando o uso. Mas nós nos preocupamos também com a dimensão do que essa retirada agora pode provocar também do ponto de vista da ansiedade, do ponto de vista do que isso pode repercutir no comportamento, seja dos estudantes, seja dos profissionais da educação”, completou.

Gondim contou que o CEEB-BA aprovou uma resolução na última quarta-feira (29) que se alinha a legislação federal e permite a utilização dos celulares em três ocasiões: uso pedagógico sugerido pelo corpo docente; casos em que envolve a saúde do estudante; e em circunstâncias que coloquem a segurança do aluno em risco.

“Para atividade pedagógica ele é permitido para situações de perigo e por força maior, em que a necessidade é premente. Então, existem alguns estudantes que utilizam celular para localização, para pagamento de algumas despesas via dispositivo mesmo de app. E também é permitido o uso de celular na garantia de acessibilidade, de gerenciamento de situação de saúde”, disse Gondim.

Questionado sobre os casos dos alunos que estudam em regiões de vulnerabilidade na segurança, visto que existem instituições de ensino localizadas em pontos de conflito entre facções criminosas, o presidente do Conselho reforçou que o uso será permitido em casos de segurança dos estudantes e lembrou da “liberdade” das escolas para implementar a proibição dos aparelhos.

Segundo estudo do Instituto Fogo Cruzado, em Salvador, por exemplo, foram registrados tiroteios próximo de 443 das 593 unidades de ensino estaduais e municipais da capital baiana entre 4 de julho de 2022 e 30 de agosto de 2024. Ou seja, a cada 4 escolas em Salvador, três já conviveram com trocas de tiros em seus entornos.

“Dentre as três variantes que a gente permite o uso está a situação de perigo e por força maior em necessidade clemente. Então, você veja qual é a nossa dificuldade de regulamentar uma lei que compreende Salvador, mas que também compreende uma cidade pequena, que talvez não convida com essas dimensões. Então a gente está prevendo isso para nesses casos específicos ser colocado em nosso sistema”, disse Gondim.

REAÇÕES ADVERSAS
O presidente do Conselho também respondeu sobre a possibilidade dos alunos se recusarem a entregar os dispositivos eletrônicos ao corpo docente. Ao BN, ele revelou que a situação é, fato, uma preocupação dos conselheiros da instituição e pregou o diálogo com os pais dos alunos para evitar possíveis casos adversos.

“Essa é uma preocupação foi objeto de diversas manifestações de nossas conselheiras e conselheiras. Essa abstinência ao uso do equipamento certamente poderá produzir essas reações. Estava ocorrendo uma reunião entre o Ministério da Educação, com o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação e concluímos que a gente vai precisar atuar do ponto de vista da formação, do ponto de vista da popularização da lei, do ponto de vista, sobretudo, da sensibilização da importância disso nos estudantes, na família, nos professores, e na sociedade como um todo”, respondeu Gondim.

“Nós também estamos indicando que existem impactos interinstitucionais com a área de saúde, então com as secretarias municipais, propriamente com a Secretaria Estadual de Saúde, para situações que, por assim dizer, necessitem dessa outra intervenção", completou.

Ele também falou sobre a possibilidade de uma “cartilha” com diretrizes para os professores seguirem em possíveis situações de crise com os alunos, porém destacou novamente a importância da participação dos pais no processo.

“Tem uma previsão de que exista formação continuada para os professores, para lidar com essas relações, mas também uma preocupação grande para que a gente possa alcançar e estabelecer movimentos de diálogo com a própria família, conscientizando. Porque é interessante também registrar, porque a motivação da implementação dessa lei também tem desrespeito com o processo de aprendizado.”

COMO O CONSELHO IRÁ FISCALIZAR?
Para realizar a fiscalização, Gondim afirmou que cada instituição de ensino terá que entregar ao conselho os métodos adotados pela escola para implementar a proibição dos celulares e como os aparelhos, possivelmente, serão utilizados de forma pedagógica pelos professores.

“As escolas, a partir de agora, elas vão ter que inserir nos seus projetos pedagógicos quais são as formas e estratégicas que elas estão utilizando para o cumprimento dessa lei.”

O ano letivo 2024 da rede estadual de ensino vai começar nesta segunda-feira (19) para mais de 650 mil estudantes matriculados nas 1.082 escolas e 674 anexos. Para marcar a data, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, vai realizar aulas inaugurais simultâneas em 11 escolas, da capital e do interior, com a presença de autoridades.

Às 8h30, o governador Jerônimo Rodrigues marcará presença na aula que será ministrada em Feira de Santana, no novo Colégio Estadual de Tempo Integral Georgina e Melo Erismann, de onde transmitirá uma mensagem, ao vivo, para estudantes e professores de instituições de outras cidades. Na ocasião, serão anunciadas ações a serem desenvolvidas ao longo do ano letivo, visando aumentar a qualidade do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes, que contam com novas unidades escolares construídas, reformadas e adaptadas.

Para completar o ciclo especial de boas-vindas à comunidade escolar, a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, estará no Colégio Estadual do Iguape, em Ilhéus. “Começamos o ano de 2024 já anunciando entrega de várias novas unidades. Somente no primeiro dia de aula, o governador estará inaugurando uma unidade e eu também entregarei uma outra escola reformada. Além disso, continuaremos o nosso programa de valorização do professor, no reconhecimento do seu trabalho, mas também nos cuidados à saúde e ao ambiente escolar”, destacou Adélia.

Também nesta segunda-feira, outros municípios contarão com a presença de autoridades nas aulas inaugurais: Salvador, Lapão, Juazeiro, Barreiras, Itaberaba, Vitória da Conquista, Senhor do Bonfim, Eunápolis e Camaçari.
 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) fará uma reunião com as secretarias do governo para tratar da falta de estrutura das escolas para a recepção dos alunos no início do ano letivo. As aulas da rede pública de ensino estadual e municipal retornaram nesta segunda (6).

Além do início do ano letivo, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou que as escolas da rede estadual de ensino irão funcionar durante os finais de semana. O chefe do executivo afirmou que a medida será para disponibilizar o acesso à alimentação,  atividades esportivas, científicas, culturais e artísticas (veja mais aqui).

A medida, portanto, despertou dúvidas dentro da categoria. Professores têm relatado que as escolas ainda não possuem estrutura para suprir a demanda de alunos, ainda mais durante os finais de semana. Os profissionais relatam ausência de segurança, limpeza e cozinheiros para realizar os atendimentos nos sábados e domingos.

Em contato com o Bahia Notícias, a diretora da APLB, Elza Melo, afirmou que o sindicato se reuniu com o governador na última sexta-feira (3) e que deve realizar uma reunião com as secretarias da área nesta semana. Além disso, a diretora citou que a rede municipal também enfrenta problemas estruturais no retorno das aulas.

“A APLB já teve reunião com o governador e terá  essa semana com os secretários para tratar das pautas. Da mesma forma é na rede municipal de Salvador. Escolas sem nenhuma estrutura para iniciar o ano letivo”, disse Elza.

Na sexta, o governador também apresentou o calendário de pagamentos dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). O governo ainda deve pagar os R$ 113 milhões a 73 mil professores nesta semana (mais detalhes aqui).

Mais de 660 mil estudantes devem iniciar as aulas na rede estadual de ensino na próxima segunda-feira (6), nas 1.108 unidades escolares do estado, através de uma aula inaugural com as participações do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e da secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.

Pela primeira vez, a aula inaugural será dada a partir de uma unidade do interior da Bahia. Trata-se do novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues, no Portal do Sertão, que será entregue oficialmente durante o evento.

O novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues recebeu investimentos de R$ 25,4 milhões em obras e equipamentos, com capacidade para atender 1.160 estudantes. A unidade tem 24 salas, seis laboratórios, sendo eles de Química e Física; Ciências Biológicas; Outras Palavras; Dança; Multifuncional; e Informática.

A nova estrutura também tem biblioteca; sala de dança e vivências corporais; auditório com capacidade para 175 lugares; refeitório com capacidade para 144 lugares; piscina semiolímpica; vestiários; quadra poliesportiva coberta; campo de futebol society com pista de atletismo; guarita; reservatório de água; subestação; e paisagismo.

A aula inaugural será às 8h30. De acordo com a programação, será entoado o Hino ao Dois de Julho e os apresentadores Mainha e Junior, personagens interpretados pelos atores Sulivã Bispo e Thiago Almasy, conduzirão a atividade. A professora Bárbara Karine ministrará uma aula com o tema “Descolonização” e o professor Matheus Buente falará sobre a “Independência da Bahia”, tema norteador do ano letivo, por conta dos 200 anos da Independência da Bahia. O encerramento será com a Banda Afrocidade.

Matrícula aberta

Mesmo com o início das aulas, a matrícula na rede estadual de ensino continua aberta. Para tanto, é preciso que o estudante, mães, pais ou responsável se dirijam a uma escola estadual. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.