animais de estimacao

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (18), a lei 15.046, que prevê a criação de um cadastro nacional de animais domésticos. O objetivo da medida é reunir informações, através de um banco de dados, que ajudem a localizar donos de animais abandonados, combater maus-tratos e prover mais segurança na compra e venda dos animais.

Conforme a lei, a União será a responsável pela criação e fiscalização do cadastro, que será acessível ao público, através da internet. A plataforma apresentará informações como CPF, RG e endereço dos donos, bem como dados do animal, como espécie, raça, idade e vacinas.

Os próprios tutores serão aqueles que abastecerão o banco, informando sobre venda, doação ou falecimento do animal, atestando a veracidade das informações. Iniciativas similares já existem atualmente, desreguladamente, levando os proprietários a terem que preencher os mesmos dados em sistemas diferentes.

A intenção do banco de dados é de trazer mais segurança e simplicidade aos processos, além de permitir uma melhor execução de políticas voltadas à proteção dos pets. Com o cadastro, os animais abandonados poderão ser identificados e devolvidos a seus donos, caso tenham um microchip.

Além disso, o controle de zoonoses se tornará mais eficaz, ao utilizar os registros como ferramenta para monitorar a saúde dos animais, podendo identificar surtos de doenças e medidas preventivas.

O projeto de lei terá como objetivo a ampliação da proteção e do resguardo do bem-estar dos pets, permitindo as autoridades competentes combaterem os maus-tratos e o abandono com maior eficácia, além de auxiliar nas decisões do governo federal em relação aos animais de estimação, como propostas para campanhas de vacinação.

A Uber, empresa de transporte por aplicativo, anunciou nesta terça-feira (26) que Salvador contará, a partir de agora, com a modalidade que permite realizar viagem com animais de estimação. 

Através do Uber Pet, como é chamada a modalidade, os usuários vão poder realizar uma corrida com seus bichinhos de estimação, sendo eles cães ou gatos, nos principais pontos da cidade. Para isso, os tutores dos pets precisam utilizar a função Uber Reserve, que permite viagens programadas com 30 minutos antes do horário da partida até 90 dias de antecedência do transporte. 

De acordo com a plataforma, para realizar a corrida com os pets, é necessário utilizar bolsas e caixas de transportes ou coleiras e focinheiras, sendo itens obrigatórios nos casos de raças consideradas violentas. Além disso, a empresa diz que é recomendado o uso de toalhas com objetivo de preservar a limpeza do veículo. 

A Uber ainda informa que passageiros que são acompanhados de cães-guias não precisam solicitar a modalidade Uber Pet, já que nesse caso o usuário está apto para fazer o pedido da corrida nas modalidades padrão. 

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