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andrea paula matos rodrigues de miranda
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), oficializou, nesta terça-feira (2), a convocação da juíza substituta de segundo grau Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da desembargadora Sílvia Carneiro Santos Zarif.
A decisão, assinada pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal, tem efeito imediato e vigorará até que haja uma nova deliberação da Corte. O ato foi fundamentado no artigo 39 do Regimento Interno do TJ-BA, que disciplina as convocações e substituições dentro da estrutura do Judiciário estadual.
De acordo com o texto decisório, a juíza Andréa Miranda já se encontrava previamente convocada e atuando no gabinete da Desembargadora Sílvia Zarif durante o período de noventena.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.