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andrea paula matos rodrigues de miranda
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), oficializou, nesta terça-feira (2), a convocação da juíza substituta de segundo grau Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da desembargadora Sílvia Carneiro Santos Zarif.
A decisão, assinada pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal, tem efeito imediato e vigorará até que haja uma nova deliberação da Corte. O ato foi fundamentado no artigo 39 do Regimento Interno do TJ-BA, que disciplina as convocações e substituições dentro da estrutura do Judiciário estadual.
De acordo com o texto decisório, a juíza Andréa Miranda já se encontrava previamente convocada e atuando no gabinete da Desembargadora Sílvia Zarif durante o período de noventena.
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