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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

andre jatoba

Por violência doméstica, vice-prefeito de Itapé volta a ser preso; ele responde por desvios, tráfico e porte ilegal de arma
Foto: Reprodução / Pauta Blog

O vice-prefeito de Itapé, no Sul baiano, André Jatobá (Podemos), foi preso na manhã desta sexta-feira (2). A prisão preventiva foi deferida pela Vara Criminal de Jequié, no Sudoeste, que atendeu ação do Ministério Público do Estado (MP-BA). Na prisão desta sexta, a Justiça considerou que Jatobá descumpriu medidas protetivas em favor da ex-mulher. 


André Jatobá chegou a ficar foragido por descumprir um mandado de prisão por peculato [apropriação ou desvio de bem público]. No dia 12 de janeiro, ele foi preso em outro processo, no caso por gravar e divulgar vídeos de cunho sexual contra a ex-companheira.

 

Durante o cumprimento do mandado, que buscava apreender equipamentos usados para gravar relações sexuais, os policiais encontraram arma e drogas no apartamento do vice-prefeito, o que culminou na prisão dele por porte ilegal de armas e tráfico de drogas. 

 

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Depois, a defesa do vice-prefeito conseguiu um relaxamento da prisão mediante pagamento de fiança. Após a prisão desta sexta, o acusado deve seguir para o sistema prisional.

 

Eleito em 2020 na chapa de Naeliton Rosa Pinto (PP), André foi apontado como pré-candidato à prefeitura da de Itapé em 2024. (Atualizado às 12h07)

Vice-prefeito de Itapé tem alvará de soltura concedido mediante pagamento de fiança
Reprodução / Pauta Blog

O vice-prefeito de Itapé, André Jatobá, obteve, nesta segunda-feira (22), o relaxamento da prisão preventiva, que ocorreu no último dia 12. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, o alvará de soltura deve ser oficializado nos próximos dias mediante o pagamento da fiança, que está cotada em R$ 15 mil. 

 

André Jatobá foi preso em flagrante em seu apartamento em Itabuna, durante o cumprimento de busca e apreensão diante do descumprimento de medida protetiva contra a ex-companheira. No local, foram encontradas armas, munições, drogas e explosivos. Após o flagrante, a prisão do gestor foi convertida a prisão preventiva, que já tinha sido deflagrada em dezembro de 2023, por peculato. 

 

A liberação do suspeito foi determinada pelo juiz Murilo Luiz Staut Barreto, sendo necessário o pagamento para sua soltura.

Vice-prefeito do sul da Bahia acusado por tráfico de drogas tem prisão convertida para preventiva
Foto: Reprodução / Pauta Blog

Acolhendo parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o juiz Carlos Alberto Silva Junior determinou a conversão da prisão em flagrante (temporária) para prisão preventiva do vice-prefeito de Itapé, no sul baiano, André Jatobá (Podemos). O político foi preso nesta sexta-feira (12) por porte ilegal de armas e tráfico de drogas, após um mandado de busca e apreensão em seu apartamento.

 

Na decisão, publicada neste sábado (13) durante o plantão judiciário, o juiz indica que a quantidade de entorpecentes encontrada na residência de André Jatobá “revela que há forte probabilidade de se tratar de droga destinada à comercialização”. 

 

O magistrado destaca que os crimes imputados ao vice-prefeito possuem pena máxima superior a quatro anos, sendo cabível a prisão preventiva como prevê o Código de Processo Penal.  

 

“Resta claro que a medida máxima revela-se necessária na espécie, ante a periculosidade concreta das condutas apuradas, a fim de se resguardar a ordem pública. A existência de substâncias ilícitas em diversidade e quantidade consideráveis, em conjunto com armas de fogo, munições e explosivos possuído s ilegalmente pelo preso, evidenciam modus operandi de quem se dedica a atividades criminosas e firma a convicção da ineficiência de medidas diversas da custódia cautelar para evitar a reiteração do comportamento criminoso. Por conseguinte, realizando-se de um juízo de probabilidade, entendo ser grande o risco de o agente praticar novos crimes se for colocado em liberdade, o que possibilita a invocação da preservação da ordem pública como fundamento autorizador da prisão preventiva”, afirma o juiz na decisão. 

 

Durante o cumprimento do mandado, deflagrado após o descumprimento de uma medida protetiva com a ex-companheira, a polícia encontrou no apartamento de André Jatobá drogas como cocaína, ecstasy/MDMA, maconha, skank e haxixe, além de armas, munições e explosivos. 

 

O gestor já é indiciado como réu em uma ação contra de porte ilegal de arma e tráfico de drogas, pela comarca de Ipiaú desde 2021, mas não foi a julgamento. André também possui um processo contra o crime de peculato, a apropriação ou desvio de valor, ou bem móvel, ao usar cargo público, desde 2019. Com relação a este processo, a prisão preventiva do vice-gestor foi decretada pela juíza Leandra Leal Lopes, da Vara Criminal da Comarca de Ipiaú, em 14 de dezembro de 2023.

 

Eleito em 2020 na chapa de Naeliton Rosa Pinto (PP), André foi apontado como pré-candidato à prefeitura da de Itapé em 2024.

Vice-prefeito do Sul baiano tem prisão preventiva decretada após não ser localizado várias vezes
Foto: Reprodução / Pauta Blog

O vice-prefeito de Itapé, no Sul baiano, André Jatobá (Podemos), teve um mandado de prisão preventiva decretada nesta quinta-feira (14). O político é acusado de peculato, que é a apropriação ou desvio de valor ou bem móvel, ao usar cargo público. A decisão foi tomada pela juíza Leandra Leal Lopes, da Vara Criminal da Comarca de Ipiaú, na mesma região.

 

Na sentença, a magistrada declara que o vice-prefeito não foi localizado, apesar de várias diligências, em que a citação deveria ser entregue ao mesmo. André Jatobá foi acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).

 

Eleito na chapa do prefeito Naeliton Rosa Pinto (PP), André Jatobá já rompeu com o gestor e é apontado como pré-candidato à prefeitura da cidade em 2024.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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