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O vice-prefeito de Itapé, no Sul baiano, André Jatobá (Podemos), foi preso na manhã desta sexta-feira (2). A prisão preventiva foi deferida pela Vara Criminal de Jequié, no Sudoeste, que atendeu ação do Ministério Público do Estado (MP-BA). Na prisão desta sexta, a Justiça considerou que Jatobá descumpriu medidas protetivas em favor da ex-mulher.
André Jatobá chegou a ficar foragido por descumprir um mandado de prisão por peculato [apropriação ou desvio de bem público]. No dia 12 de janeiro, ele foi preso em outro processo, no caso por gravar e divulgar vídeos de cunho sexual contra a ex-companheira.
Durante o cumprimento do mandado, que buscava apreender equipamentos usados para gravar relações sexuais, os policiais encontraram arma e drogas no apartamento do vice-prefeito, o que culminou na prisão dele por porte ilegal de armas e tráfico de drogas.
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Depois, a defesa do vice-prefeito conseguiu um relaxamento da prisão mediante pagamento de fiança. Após a prisão desta sexta, o acusado deve seguir para o sistema prisional.
Eleito em 2020 na chapa de Naeliton Rosa Pinto (PP), André foi apontado como pré-candidato à prefeitura da de Itapé em 2024. (Atualizado às 12h07)
O vice-prefeito de Itapé, André Jatobá, obteve, nesta segunda-feira (22), o relaxamento da prisão preventiva, que ocorreu no último dia 12. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, o alvará de soltura deve ser oficializado nos próximos dias mediante o pagamento da fiança, que está cotada em R$ 15 mil.
André Jatobá foi preso em flagrante em seu apartamento em Itabuna, durante o cumprimento de busca e apreensão diante do descumprimento de medida protetiva contra a ex-companheira. No local, foram encontradas armas, munições, drogas e explosivos. Após o flagrante, a prisão do gestor foi convertida a prisão preventiva, que já tinha sido deflagrada em dezembro de 2023, por peculato.
A liberação do suspeito foi determinada pelo juiz Murilo Luiz Staut Barreto, sendo necessário o pagamento para sua soltura.
Acolhendo parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o juiz Carlos Alberto Silva Junior determinou a conversão da prisão em flagrante (temporária) para prisão preventiva do vice-prefeito de Itapé, no sul baiano, André Jatobá (Podemos). O político foi preso nesta sexta-feira (12) por porte ilegal de armas e tráfico de drogas, após um mandado de busca e apreensão em seu apartamento.
Na decisão, publicada neste sábado (13) durante o plantão judiciário, o juiz indica que a quantidade de entorpecentes encontrada na residência de André Jatobá “revela que há forte probabilidade de se tratar de droga destinada à comercialização”.
O magistrado destaca que os crimes imputados ao vice-prefeito possuem pena máxima superior a quatro anos, sendo cabível a prisão preventiva como prevê o Código de Processo Penal.
“Resta claro que a medida máxima revela-se necessária na espécie, ante a periculosidade concreta das condutas apuradas, a fim de se resguardar a ordem pública. A existência de substâncias ilícitas em diversidade e quantidade consideráveis, em conjunto com armas de fogo, munições e explosivos possuído s ilegalmente pelo preso, evidenciam modus operandi de quem se dedica a atividades criminosas e firma a convicção da ineficiência de medidas diversas da custódia cautelar para evitar a reiteração do comportamento criminoso. Por conseguinte, realizando-se de um juízo de probabilidade, entendo ser grande o risco de o agente praticar novos crimes se for colocado em liberdade, o que possibilita a invocação da preservação da ordem pública como fundamento autorizador da prisão preventiva”, afirma o juiz na decisão.
Durante o cumprimento do mandado, deflagrado após o descumprimento de uma medida protetiva com a ex-companheira, a polícia encontrou no apartamento de André Jatobá drogas como cocaína, ecstasy/MDMA, maconha, skank e haxixe, além de armas, munições e explosivos.
O gestor já é indiciado como réu em uma ação contra de porte ilegal de arma e tráfico de drogas, pela comarca de Ipiaú desde 2021, mas não foi a julgamento. André também possui um processo contra o crime de peculato, a apropriação ou desvio de valor, ou bem móvel, ao usar cargo público, desde 2019. Com relação a este processo, a prisão preventiva do vice-gestor foi decretada pela juíza Leandra Leal Lopes, da Vara Criminal da Comarca de Ipiaú, em 14 de dezembro de 2023.
Eleito em 2020 na chapa de Naeliton Rosa Pinto (PP), André foi apontado como pré-candidato à prefeitura da de Itapé em 2024.
O vice-prefeito de Itapé, no Sul baiano, André Jatobá (Podemos), teve um mandado de prisão preventiva decretada nesta quinta-feira (14). O político é acusado de peculato, que é a apropriação ou desvio de valor ou bem móvel, ao usar cargo público. A decisão foi tomada pela juíza Leandra Leal Lopes, da Vara Criminal da Comarca de Ipiaú, na mesma região.
Na sentença, a magistrada declara que o vice-prefeito não foi localizado, apesar de várias diligências, em que a citação deveria ser entregue ao mesmo. André Jatobá foi acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).
Eleito na chapa do prefeito Naeliton Rosa Pinto (PP), André Jatobá já rompeu com o gestor e é apontado como pré-candidato à prefeitura da cidade em 2024.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Bruno Reis
"Então eu defendo que a propriedade passe para o município tendo em vista que na prática a gente já tem a responsabilidade. Então se tem a responsabilidade informal, possa ter agora de forma formalizada".
Disse o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União) ao comentar sobre a chamada “PEC das praias”, que que pretende mudar a Constituição para permitir a transferência de terrenos de marinha, pertencentes à União, para pessoas particulares, Estados e municípios.