andre janones

O deputado federal André Janones (Avante-MG) teve seu mandato na Câmara suspenso por 90 dias após um desentendimento com o parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG) no dia 9 de julho deste ano. A decisão Conselho de Ética da Casa levou em consideração que foram proferidas ofensas homofóbicas contra Nikolas, que foi chamado de “Nikole” no plenário da Câmara.

Segundo o g1, a suspensão do mandato é cautelar e ocorre em ritmo mais célere do que as representações comuns no Conselho de Ética.

Em defesa, Janones ironizou a acusação de homofobia e afirmou que chamou o deputado de Nikole atendendo um pedido do próprio Nikolas. O parlamentar do Avante fez referência ao discurso Nikolas na tribuna da Câmara em 2023, no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, quando vestiu uma peruca e proferiu falas transfóbicas.

Janones afirmou que, desde então, se refere a Nikolas apenas como Nikole.

"Ele não usou a tribuna novamente para retirar. Até que ele peça desculpas ou fale que não é mais a Nikole, todas as vezes que me refiro a ele, em respeito a maneira como ele se identifica, eu sempre me refiro no gênero feminino", afirmou Janones em sua defesa. 

Apesar disso, a defesa de Janones não convenceu o colegiado. O relator, Fausto Santos Jr. (União-AM), afirmou que Janones quebrou o decoro. "O emprego dessas palavras como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional", afirmou.

O ator Carlos Vereza entrou com uma ação judicial contra o deputado federal André Janones após ser acusado de pedofilia. O processo inclui pedido de indenização por danos morais, retratação pública e exclusão imediata de conteúdo. 

Segundo o jornal O Globo, o pedido de indenização é no valor de R$ 50 mil. O ator teria sido acusado de pedofilia em uma publicação feita pelo parlamentar nas redes sociais, em abril deste ano. 

“Mais um bolsonarista pedófilo na área [...] Ele disse que ‘pintou um clima’ com crianças igual ao Bolsonaro. Cadeia em todos”, dizia a legenda de uma imagem de Vereza ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

A defesa do ator afirma que as acusações são faltas e difamatórias, além de ter como “único objetivo destruir sua reputação”. 
 

A prefeita de Ituiutaba, em Minas Gerais, Leandra Guedes acionou a Justiça contra o ex-namorado, o deputado federal André Janones (Avante-MG), por chantagens envolvendo fotos e vídeos íntimos, tirados sem seu consentimento. O processo, aberto em dezembro de 2024, corre em segredo de Justiça e a gestora alega que ele exigiu a demissão de secretários e mais influência em seu mandato para não vazar o conteúdo. 

A informação divulgada pelo jornal Metrópoles. Informações apontam que a prefeita solicitou uma medida protetiva contra o deputado, com quem se relacionou entre 2014 e 2018. A liminar foi concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e conforme o documento, Janones não pode se aproximar de Leandra ou manter contato com ela. 

Antes de sua eleição, Leandra chegou a atuar no gabinete do legislador, mesmo após o fim da relação. O cenário pacífico mudou após a prefeita anunciar publicamente que estava com um novo parceiro. Informações apontam que as eleições da prefeita foram marcadas por ameaças de Janones e após sua eleição, ele teria enviado as fotografias íntimas para secretários e exigido demissões de pessoas de sua confiança, alegando que ela só teria sido eleita por conta do capital político dele.

O rompimento veio em dezembro e a notificação judicial chegou no dia do Natal. Na posse, Leandra Guedes discursou sobre o afastamento dos dois, sem citar os motivos.

Conforme informações do jornal O Globo, em fevereiro deste ano, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma ação que investigava desvio de emendas parlamentares para Ituiutaba. Antes de Janones fazer um acordo de não persecução penal no caso das rachadinhas, a Polícia Federal afirmou que parte do dinheiro poderia ter sido usado na campanha de sua ex, ainda em 2020.

O deputado federal André Janones (Avante-MG) fez uma declaração polêmica sobre a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro (PL), no seu X, antigo Twitter. 

Na ocasião, o deputado respondeu à postagem de um portal "Pleno News" em que a companheira do ex-presidente Bolsonaro declarava: “Não vão nos calar. Nossa tropa é imparável”.

O parlamentar retrucou a postagem com o comentário: “Imparável pode até ser, mas incomível não é não”, escreveu ele, na última quarta-feira (12).

Foto:Reprodução/Redes sociais

Esta fala de Janones seria uma referência à declaração feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) feita sobre mulheres petistas durante o carnaval, em sua casa, no Rio de Janeiro.

“Você pode ver, não tem mulher bonita petista. Só tem feia. Às vezes, acontece, eu estou no aeroporto e alguém me xinga. Eu olho para a cara dela e penso: ‘Nossa, mãe, incomível’”, disse ele em vídeo postado pelo filho, Jair Renan. 

No ofício enviado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG) à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando a extinção do PL, um ponto chamou a atenção. Advogado, o parlamentar usou o registro suspenso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no documento. 

Ao assinar o documento, Janones se identificou como deputado federal, mas, em seguida, usou o seu registro da OAB, que se encontra suspenso no Cadastro Nacional dos Advogados. A informação foi revelada pelo Poder360 e confirmada pelo Globo.

Nesta terça-feira (3), em seu perfil no X (antigo Twitter), André Janones comentou sobre o pedido de extinção e afirmou que "não há neutralidade possível diante de um inimigo tão declarado da democracia". Ele defendeu que o pedido de extinção do PL seria "uma trincheira na luta contra o fascismo que ainda ronda o Brasil". O parlamentar também disse que "defender a democracia não é uma opção". Porém, não se manifestou sobre o uso do registro suspenso da OAB. 

O OFÍCIO

A solicitação foi protocolada no mês passado. Nela, Janones menciona “sucessivos ataques e ameaças originados e fomentados por figuras de lideranças e membros” do partido. A petição também lista o recente atentado a bomba em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o posicionamento de membros do PL sobre o 8 de janeiro, a exemplo das investigações contra o presidente da legenda, Valdemar da Costa Neto, e o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ). 

Janones ainda afirma no documento que o PL “tem apoiado direta ou indiretamente discursos de incitação à violência e ao desrespeito ao processo democrático, como os reiterados questionamentos sobre a legitimidade das urnas eletrônicas".

O deputado pediu ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a análise da viabilidade jurídica e os elementos apresentados para embasar uma ação declaratória de extinção do PL. Caso a solicitação não seja atendida, Janones requer que seja feito o “controle rigoroso” sobre as manifestações públicas dos filiados ao partido e a implementação de mecanismo formais de promoção de valores democráticos entre membros da sigla.  

A PGR confirmou que o documento foi encaminhado para o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, responsável por oferecer denúncias contra envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

A Polícia Federal indiciou o deputado federal André Janones (Avante-MG) por sua suposta participação em um esquema de rachadinha que acontecia em seu gabinete parlamentar. A investigação começou após alguns ex-funcionários acusarem terem sido obrigados a devolver parte de sua remuneração.

Quando as investigações, por peculato, associação criminosa e corrupção passiva, começaram, Janones negou. Todavia, segundo o relatório policial, o patrimônio do parlamentar cresceu de forma desproporcional no período investigado.

"Os dados fiscais também não deixam dúvidas no que concerne ao exaurimento do crime de corrupção passiva. Por meio deles, a equipe investigativa se deparou com uma variação patrimonial 'a descoberto' do parlamentar, nos anos de 2019 e 2020, respectivamente de R$64.414,12 e R$ 86.118,06", afirmou o relatório policial.

De acordo com a polícia, Janones é "o eixo central" da associação criminosa que se aproveitou do dinheiro das rachadinhas. "O deputado federal André Janones é o eixo central em torno do qual toda a engrenagem criminosa gira. A investigação expôs a ilicitude de seus atos em todas as etapas, desde o início até o desfecho", declarou a PF.
A denúncia é baseada em um áudio gravado em 2019, em que Janones alega que alguns assessores teriam que devolver parte do salário.

“Tem algumas pessoas aqui que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas quando a minha campanha de prefeito deu um prejuízo de R$675 mil, na campanha. Elas vão ganhar a mais pra isso”, diz o parlamentar na gravação.

Aliados do deputado André Janones teriam mentido em depoimentos nos quais buscaram negar a existência de rachadinha no gabinete do parlamentar. É o que diz relatório da Polícia Federal, onde investigadores apontam que depoentes "não falaram a verdade" e destacam "contradições" e "inconsistências" nas versões apresentadas.

"É crucial considerar que todos os assessores investigados ainda mantêm vínculos com o deputado federal André Janones, dependendo de seus cargos ou para a sua sobrevivência política ou para a sua subsistência", registrou a Coordenação de Inquéritos dos Tribunais Superiores da PF. O documento foi obtido pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

As contradições foram detectadas, por exemplo, no depoimento de Alisson Camargos, que pretende se candidatar a vereador em Ituiutaba (MG) com o apoio do parlamentar. A PF mapeou que, quando assessor, Alisson fez saques mensais de R$ 4 mil, "justamente o valor que a investigação aponta que ele devolvia para o deputado federal André Janones".

A PF destaca que Alisson "se atrapalhou" ao tentar justificar as movimentações financeiras. "O declarante alegou ter o costume de realizar saques em espécie por não ser muito ligado a modernidades relacionadas a transferências eletrônicas".

O ex-assessor de Janones argumentou ainda que usava o dinheiro em espécie para "pagar contas de energia, água, aluguel". Questionado sobre por que não utilizava transferência bancária, disse "não se lembrar".

Também chamou a atenção dos investigadores o fato de Alisson não possuir o referido contrato de locação do imóvel em que morava. "Em cidade pequena não pactuam contratos. Tudo ocorre na confiança", disse.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (14) para receber uma queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria.

O caso está sendo julgado no plenário virtual do Supremo, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico. Com essa maioria, Janones deve virar réu e responder a uma ação penal.

Bolsonaro acionou o STF após ser chamado por Janones, em postagens feitas em 2023 numa rede social, de “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”, além de ser responsabilizado pela morte de milhares de pessoas durante a pandemia.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que as falas de Janones ultrapassaram a liberdade de expressão, de acordo com o g1. 

Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, afirmou que "parece existir prova mínima da autoria e da materialidade do delito de injúria". Segundo a ministra, “afastados os argumentos defensivos, revela-se suficiente, portanto, para o recebimento da queixa-crime, a presença de indícios da autoria e da materialidade delitiva, como comprovado. A prova definitiva dos fatos será produzida no curso da instrução, não cabendo, nesta fase preliminar, discussão sobre o mérito da ação penal”.

O voto da relatora foi seguido por Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Nunes Marques. Dino afirmou que se tornaram rotineiras palavras grotescas e/ou agressões pessoais na política e que esse tipo de conduta, que era rara ameaça se tornar banal e corriqueira, é incompatível com o princípio da moralidade, com o pluralismo político e com os direitos fundamentais.

"Aparentemente, uma lógica marcante em redes sociais está “colonizando” o debate parlamentar, muitas vezes inviabilizado por um esquisito torneio de comportamentos desbordantes do equilíbrio e do bom senso. Isso tudo impõe ao STF a análise da repercussão jurídica de tais ocorrências, inclusive por envolverem diretamente preceitos constitucionais atinentes ao Estatuto dos Congressistas', afirmou.

Para o ministro, argumentos contra a pessoa não podem ser protegidos pela imunidade parlamentar. "O que distingue e afasta a imunidade para caracterizar um possível crime? Argumentos “ad hominem” e “ad personam” são indícios relevantes. Somente excepcionalmente eles devem ser entendidos como acobertados pela imunidade parlamentar, à luz da instrução processual no caso concreto".

VOTO CONTRÁRIO 

O ministro Cristiano Zanin abriu a divergência e votou pela rejeição da queixa-crime. Zanin entendeu que o caso envolve imunidade parlamentar e não configurou os crimes de injúria e calúnia.

"Entendo, pois, caracterizado o nexo entre a manifestação do Deputado Federal, ora querelado, e o exercício de sua função de parlamentar, de sorte que a proteção da imunidade material obsta o recebimento da presente queixa-crime".

O voto de Zanin foi seguido por André Mendonça e Dias Toffoli. 

A briga entre Nikolas Ferreira (PL) e André Janones (Avante), que teve xingamentos e por pouco não escalou para agressão física, foi antecedida por provocações de ambos os lados no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

CLIMA ESQUENTOU! ???? Saiba o que Nikolas Ferreira e André Janones cochicharam antes da briga na Câmara

???? @Metropoles pic.twitter.com/VzacTWCM6k

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) June 6, 2024

Na sessão desta quarta-feira (5), Janones se livrou do risco de cassação por rachadinha após a aprovação de um parecer de Guilherme Boulos (PSOL).

Registro feito pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, mostra momento em que ambos colocam a mão na frente da boca e cochicam em tom de provocação.

Sentado à frente de Nikolas, Janones se vira para trás e dá início interação. O deputado bolsonarista reage: "Você não aguenta, Janones. Você é fraquinho demais na rede social. Você tem 10% dos meus votos. Cala a boca! Tá muito longe de votos".

Janones então rebate: "Vou vencer de novo em 2026. Você tá treinando para cair na hora da eleição. Você já entrou no Palácio? Perdeu e vai perder de novo. Eu vou eleger o Lula de novo em 2026. Vou eleger o Lula em 2026", disse.

JANONES X NIKOLAS ???? Após a sessão do Conselho de Ética da Câmara, discussão nos corredores entre os deputados André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG) teve direito a xingamentos e quase troca de socos.
Confira ?? pic.twitter.com/hVRiq4i2Ul

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) June 5, 2024

Foram necessárias apenas algumas horas do anúncio do término para o deputado federal, André Janones (Avante-MG), começar a paquerar a atriz Deborah Secco. 

Tudo começou quando foi anunciado que seu relacionamento de 9 anos com o baiano Hugo Moura tinha chegado ao fim. Após isso, a atriz usou sua conta X, antigo Twitter, para revelar que acordou com “vontade de beijar na boca”.

Em seguida, Janones se colocou à disposição para ajudar a artista. “Estamos aqui pra isso”, escreveu o deputado federal.

Nos comentários da publicação, as pessoas se divertiram com a coragem do parlementar de passar uma cantada na atriz. “Gente, olha o Janones”, escreveu uma. Já outro brincou: “Janones saiu da política e virou atacante”. “Calma, calabreso”, disse um terceiro.