andre fufuca

Durante a 13ª edição do Prêmio Paralímpicos, realizada na última quinta-feira (12), no Tokyo Marine Hall, em São Paulo, o Ministro do Esporte, André Fufuca (PP), anunciou o compromisso de prorrogar a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) por mais 10 anos. O evento, que celebra os melhores atletas paralímpicos do Brasil, serviu de palco para o posicionamento oficial do ministro sobre a continuidade do benefício.

“Quero desmentir um boato que preocupou toda a comunidade do esporte. Digo a vocês que a Lei, um mecanismo tão usado no esporte olímpico e paralímpico, não vai acabar. Ela será mantida até dezembro de 2027 e, em janeiro de 2028, contem comigo para ela ser prorrogada por mais dez anos no nosso país. Estou aqui para desmistificar isso”, afirmou Fufuca.

A Lei de Incentivo ao Esporte foi sancionada em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se tornou um dos principais instrumentos de financiamento esportivo no Brasil.

ENTENDA O CASO

A Lei de Incentivo ao Esporte foi sancionada em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se tornou um dos principais instrumentos de financiamento esportivo no Brasil. Ao longo de 16 anos, a LIE já destinou mais de R$ 5 bilhões para aproximadamente 8.800 projetos esportivos, beneficiando diversas modalidades. A lei funciona por meio de renúncia fiscal, permitindo que pessoas físicas e jurídicas direcionem parte de seus impostos para iniciativas esportivas.

Na última quarta-feira (11), a LIE foi colocada em risco devido ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 210/2024, apresentado na Câmara dos Deputados. O texto prevê ajustes no arcabouço fiscal, autorizando o governo a limitar incentivos fiscais em caso de déficit primário. Se aprovado, o PLC pode impactar diretamente a LIE, colocando em xeque o futuro dos investimentos no esporte nacional. 

Diante da possibilidade de mudanças, o setor esportivo reagiu. Atletas, entidades e ex-gestores, como a ex-ministra do esporte Ana Moser, se manifestaram contra o PLC 210/2024. Na quinta-feira, confederações esportivas publicaram um comunicado conjunto pedindo a manutenção da Lei de Incentivo ao Esporte no formato atual.

Na última quinta-feira, a Confederação Brasileira de Canoagem, junto a outras federações, resolveu se manifestar sobre a possibilidade do fim ao projeto e emitiu um comunicado oficial. "As Confederações Olímpicas Brasileiras se unem para reforçar ao Congresso Nacional que são contra a inclusão da LIE nos impactos do Projeto de Lei Complementar 210/24 ou de qualquer medida que coloque o esporte brasileiro em risco", divulgou a CBCa em trecho da nota. Confira na íntegra:

"As Confederações Olímpicas Brasileiras se unem para reforçar ao Congresso Nacional que são contra a inclusão da LIE nos impactos do Projeto de Lei Complementar 210/24 ou de qualquer medida que coloque o esporte brasileiro em risco.

A Lei de Incentivo ao Esporte movimenta a prática esportiva em todos os sentidos, alto desempenho, iniciação, acesso ao esporte para pessoas carentes e muito mais.

Graças à LIE, recursos provenientes de doações e patrocínios podem ser destinados a projetos que atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas com deficiência e idosos.

Colocar a Lei de Incentivo ao Esporte em risco é um retrocesso que pode derrubar um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de nosso país: a transformação e inclusão social pelo esporte."

Em participação no programa Bom dia, Ministro, do Governo Federal, o Ministro do Esporte, André Fufuca falou sobre a Copa do Mundo Feminina, que será sediada no Brasil, em 2027. Segundo Fufuca, o Brasil está pronto para receber o mundial.

O ministro disse que a estrutura construída no Brasil para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016 é suficiente para que o país não precise fazer altos investimentos para sediar a Copa de 2027.

Ainda durante a entrevista, Fufuca afirmou que a hospitalidade do povo brasileiro vai ser outro fator que fará com que o Mundial Feminino em 2027 seja memorável.

Os beneficiários do programa Bolsa Atleta serão reajustados em 12% entre os meses de julho e agosto. A ação segue de acordo com a inflação que foi acumulada por 14 anos sem reajustes. A informação foi dada pelo ministro do Esporte, André Fufuca, na manhã desta quinta-feira (27).

A novidade foi anunciada no programa Bom Dia, Ministro, realizado pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação). O benefício foi idealizado e criado no ano de 2004 e há 14 anos segue sem receber qualquer tipo de reajuste. "Imagine só você, que que recebia o salário mínimo há 14 anos, ter o mesmo hoje. A inflação corrói e engole o salário”, comentou Fufuca, em sua participação.

André também contou que os recursos para a realização do reajuste já foram autorizados pelo presidente Lula. “Vai girar em torno de 12% do valor nominal que é recebido, porque o Bolsa Atleta é dividido em várias partes. Tem o universitário, o nacional, o internacional”, complementou.

Além da melhoria no Bolsa Atleta, o ministro revelou que também segue prevista para julho a criação de uma secretaria voltada para sites de apostas esportivas, atrelada juntamente ao ministério.

"Teremos uma secretaria de apostas esportivas. Ela está sendo feita por meio de uma reestruturação junto à Casa Civil. Teremos ações voltadas à questão da integridade esportiva. Integridade essa que acompanhará toda a questão esportiva e, também a das apostas”, finalizou.

Em conversa com a imprensa nesta quarta-feira (13), após ser empossado como novo ministro de Porto e Aeroportos, Silvio Costa Filho disse que pretende levar à frente o programa "Voa Brasil". Idealizado por seu antecessor na pasta, Márcio França, o programa tem como objetivo baratear passagens aéreas para alguns grupos de pessoas, como aposentados, por exemplo.

Silvio Costa Filho tomou posse no cargo de ministro em cerimônia fechada no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, o novo ministro dos Esportes, o deputado André Fufuca (PP) também foi empossado no cargo. Os dois ministros participarão de solenidades oficiais de posse nesta tarde, em seus ministérios.

"Hoje à noite, já temos reunião com os ministros das Minas e Energia e do Turismo para trabalhar com companhias aéreas em busca da redução nos preços das passagens. O Voa Brasil é um projeto que em breve queremos apresentar", disse Silvio Costa Filho.

Perguntado sobre a privatização do Porto de Santos, o novo ministro dos Portos disse que pretende conversar com o setor produtivo, com os gestores do porto, os trabalhadores e as empresas que atuam no local para chegar a um consenso sobre o tema.

"O nosso desejo é de trabalhar pela não privatização do Porto de Santos, mas vamos dialogar antes com o setor produtivo", afirmou Silvio Costa.

O ministro destacou ainda que o complexo de Santos é um porto rentável, com quase R$ 3 bilhões em caixa, e que vai ser beneficiado com a maior obra do PAC do Brasil, que é o túnel Santos-Guarujá, com investimentos da ordem de R$ 5,5 bilhões. 

“Decisão portuária de privatização é decisão de governo. Vou ligar para o presidente do porto, Anderson Pomini para, já a partir de amanhã ou sexta-feira, fazermos uma reunião sobre a situação do Porto de Santos”, disse Costa Filho. 

A solenidade fechada no gabinete do presidente Lula contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), além de alguns poucos familiares dos dois novos ministros. Na saída da solenidade, o novo ministro do Esporte, André Fufuca, disse em entrevista que o esporte brasileiro tem "qualidade quase zero". 

"O principal objetivo e missão dada pelo presidente Lula é poder ter uma revolução no esporte nacional. E quando eu falo em uma revolução, eu falo no começo, que é a democratização do esporte. Não podemos falar numa revolução esportiva, a partir do momento que temos disparidade entre o tratamento do esportista masculino e da esportista feminina. Não podemos falar de uma revolução esportiva no momento em que temos um esporte de qualidade quase zero no país", afirmou o novo ministro. 

Fufuca também citou a ex-ministra do Esporte, Ana Moser, destacou o seu caráter de "personagem histórico do esporte", e concluiu dizendo que terá que se "desdobrar muito para fazer com que seus sonhos, seus trabalhos e suas realizações se perpetuem no que diz respeito ao tempo em que ficarei à frente do Ministério do Esporte".

Os deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos) e André Fufuca (PP), novos ministros do governo federal, compareceram na manhã desta quarta-feira (13) a uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto. Silvio Costa, que assumirá a pasta de Portos e Aeroportos, e Fufuca, que comandará o Ministério dos Esportes, se encontraram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento fechado. 

Apenas alguns líderes e familiares dos dois novos ministros compareceram ao encontro com Lula, como o deputado Hugo Motta (PB), líder do Republicanos, José Guimarães, líder do Governo na Câmara, e o ex-deputado federal Silvio Costa - pai do parlamentar.

As cerimônias oficiais de posse dos novos ministros do governo acontecerão à tarde, nas sedes das pastas. As pastas anteriormente eram chefiadas por Ana Moser e Márcio França, que será empossado como ministro da Micro e Pequena Empresa.

O presidente Lula não deve comparecer às solenidades de posse dos novos ministros. Na agenda de Lula consta uma reunião às 15h com o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano. Já às 16h30 o presidente irá receber em seu gabinete o Prêmio Nobel de Economia, professor Joseph Stiglitz.

Ao chegar no Palácio do Planalto para a cerimônia fechada, o líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta, disse que a bancada recebeu com alegria a indicação do deputado Silvio Costa Filho para o governo Lula. O deputado disse ainda que o seu partido tem postura de independência e compromisso com o País, e que não vê problemas em Lula realizar um encontro fechado para empossar os novos ministros.

"O Republicanos sempre teve uma postura de independência, mas sempre procurando estar a favor das pautas, em favor do nosso país. Nós ajudamos em praticamente todas as pautas que foram votadas ao longo do primeiro semestre e agora no início desse segundo semestre de início de governo. A indicação de Silvio vem justamente na esteira de poder estreitar essa relação com o partido, para que o partido se estimule a seguir ajudando as pautas que também interessam ao governo, mas sem alterar essa nossa postura de independência. Não incomoda de maneira alguma a posse ser fechada, pois cada momento tem a sua particularidade. O deputado Silvio Costa já foi anunciado desde a última quarta-feira, então agora é o momento de trabalho", afirmou o líder. (Atualizado às 11h14)

Após a demissão da ministra do Esporte, Ana Moser, na tarde desta quarta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nomeou o deputado federal André Fufuca (PP). 

A saída de Ana já vinha sendo discutida há cerca de dois meses, em idas e vindas, causadas por uma minirreforma ministerial.

As mudanças também incluem o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos), que passa a ocupar o Ministério de Portos e Aeroportos no lugar de Márcio França (PSB), que será o titular do novo ministério da Pequena e Média Empresa. 

Das três demissões da minirreforma, até o momento, duas foram mulheres: em 14 de julho, ele trocou Daniela Carneiro por Celso Sabino, no Turismo.

ANDRÉ FUFUCA
O parlamentar iniciou na política em 2010, aos 21 anos, como o deputado estadual mais jovem da época.

Em 2014, filiado ao Patriota, Fufuca foi eleito deputado federal. Em 2016, filiou-se ao Partido Progressistas (PP) e em 2017 foi eleito 2° vice-presidente da Câmara dos Deputados.

Nas eleições de 2022, foi reeleito, com 135.078 votos válidos. Hoje é líder do PP na Câmara dos Deputados, o mesmo partido do presidente da Casa, Arthur Lira.
 
 
SILVIO COSTA
O deputado ganhou destaque no governo de Jair Bolsonaro (PL) e com o início do novo mandato de Lula, ele vem trabalhando como voz dissonante na bancada por buscar aproximar o Republicanos do governo.

Silvinho, como é conhecido no Congresso, apoiou a candidatura petista na eleição de 2022, junto ao seu pai, o ex-deputado Silvio Costa (PE), que foi aliado dos governos anteriores do PT, entre eles o da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).