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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

ampliacao de frota

Com objetivo de ampliar frota, Petrobras lança licitação para compra de oito navios gaseiros
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Nesta segunda-feira (17), no Rio de Janeiro, a Petrobras faz nova licitação pública e internacional para a aquisição de oito navios gaseiros. A iniciativa faz parte do Programa de Renovação e Ampliação de Frota e prevê a compra de cinco navios pressurizados para transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP) e três semirrefrigerados, capazes de transportar tanto GLP quanto amônia.

 

De acordo com a estatal, a concorrência será dividida em dois lotes — um para cada tipo de embarcação — e um mesmo estaleiro ou consórcio não poderá participar dos dois simultaneamente.

 

Os navios pressurizados terão capacidade para transportar entre sete milhões e 14 milhões de litros, enquanto os semirrefrigerados poderão levar até 10 milhões de litros. Com essa aquisição, a frota de navios gaseiros da Transpetro, subsidiária da Petrobras, passará de seis para 14 embarcações, aumentando a capacidade de transporte de 36 milhões para até 108 milhões de litros.

 

Os novos gaseiros serão até 20% mais eficientes em termos de consumo de combustível e poderão operar em portos eletrificados. Segundo a Petrobras, a modernização da frota permitirá uma redução de 30% nas emissões de gases do efeito estufa.

 

PAC

A licitação faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em janeiro deste ano, a Petrobras já havia contratado quatro navios da classe handy. Além disso, no fim de 2023, foram contratadas 12 embarcações de apoio marítimo do tipo PSV, que serão construídas nos estaleiros das empresas vencedoras, em Santa Catarina.

 

A estatal ainda prevê a contratação de outras 20 embarcações, incluindo dez para apoio e resposta a emergências (OSRVs), oito para inspeção e intervenções em sistemas submarinos (RSVs) e duas para ancoragem de plataformas (AHTS).

 

Além da licitação, a Petrobras assinará nesta segunda-feira protocolos de intenção para viabilizar o reaproveitamento de plataformas que serão desmobilizadas. Segundo a empresa, até 2029, dez unidades deverão ser retiradas de operação.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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