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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

ameacas contra escolas

PM apreende adolescente armado com machado e facão em escola no bairro de Cidade Nova
Foto: Reprodução / PM

A Operação Ronda Escolar da Polícia Militar apreendeu um adolescente que entrou armado dentro de um colégio no bairro de Cidade Nova, em Salvador, na manhã desta quinta-feira (13). Junto com o aluno da unidade, foram encontrados uma machadinha, um facão e uma corrente dentro da mochila. 

 

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De acordo com a PM, os alunos perceberam que o colega estava armado e acionaram a gestão do colégio.Os professores mantiveram o jovem isolado em uma sala até a chegada da polícia. Nenhum estudante foi ferido.

 

O aluno que estava armado foi conduzido à Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), acompanhado da responsável e de um gestor da escola. 

 

Até a tarde desta quinta-feira, ações policiais alcançaram 22 adolescentes e adultos envolvidos com boatos e tentativas de causar pânico.

Polícia apreende mais três adolescentes que divulgaram ameaças contra escolas
Foto: Divulgação / PC

A Polícia Civil informou que realizou a apreensão de mais três adolescentes que divulgaram ameaças contra escolas baianas nesta semana. De acordo com nota enviada nesta terça-feira (11), as conduções dos menores de idade ocorreram em Iaçu, Maiquinique e Paratinga. Pela manhã, a PC informou que já tinha realizado a apreensão de outros quatro adolescentes ao redor da Bahia.

 

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Os policiais da Delegacia Territorial (DT) de Iaçu identificaram um adolescente que gravou mensagens ameaçadoras direcionadas aos estudantes do distrito de João Amaro.

 

O garoto, de 16 anos, também teve o notebook apreendido. O titular da DT/Iaçu, delegado Thiago Costa, explicou que será solicitada uma autorização judicial para ter acesso ao conteúdo do aparelho. “As investigações continuam”, acrescentou.

 

Já em Maiquinique, um adolescente de 15 anos foi encaminhado à unidade policial, após publicar mensagens em uma rede social. A conta foi interceptada inicialmente pelo Ministério da Justiça, e encaminhada para a Coordenação de Inteligência Cibernética (Cyberlab). 

 

Depois da apuração da DT/Maiquinique foi solicitada a busca no imóvel e apreendido um celular e uma máscara.

 

No município de Paratinga, um garoto de 16 anos criou um perfil e publicou mensagens ameaçando um ataque a mais uma instituição de ensino. Ele foi identificado a partir das investigações e encaminhado à DT para prestar esclarecimentos.

 

Equipes do Departamento de Polícia do Interior (Depin) tem contado com o apoio da Cyberlab e do Departamento de Inteligência Policial (DIP) para prevenir e reprimir ataques às instituições de ensino, integrando a Operação Escola Segura, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma
Foto: Bahia Notícias

"Esse debate de fato tem ficado mais acalorado, naturalmente, com os últimos episódios que foi a condenação do Supremo Tribunal Federal e a efeito de prisão, isso amplia essa temperatura aqui em Brasília. São muitas reuniões, movimentações". 

 

Disse João Roma, presidente estadual do Partido Liberal (PL) ao confirmar um intenso clima de pressão em Brasília para que a proposta de Anistia seja votada antes do recesso parlamentar.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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