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Nascido em Salvador, em 5 de novembro de 1849, Ruy Barbosa é um dos maiores nomes da história brasileira. Em sua homenagem, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) celebrou o aniversário de 175 anos de seu nascimento com a palestra “Pensamento e ação de Ruy Barbosa”, proferida pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior.

“Passei cinco anos da minha vida estudando a República Velha e a vida desse grande intelectual, diplomata e político. A fonte primária no estudo sobre Ruy Barbosa sempre foi ele mesmo. Ele escreveu muito sobre política, federalismo, e a abolição da escravidão. Sua obra é uma imensidão de escritos”, disse, nesta terça-feira (5), o presidente da AMB ao destacar que o jurista foi o personagem central de seu doutorado em História e Historiografia da Educação, na Universidade de Maringá ? “Educação, religião e trabalho nas campanhas presidenciais de Ruy Barbosa em 1910 e 1919”. 

Na palestra, o magistrado destacou o impacto das ideias do baiano para a consolidação da República e sua influência no sistema de Justiça do país. O presidente da AMB relembrou a trajetória de Ruy Barbosa até sua célebre participação na Conferência de Haia, em 1907, quando ele foi reconhecido pela defesa de uma ordem de igualdade entre as nações.

“Ruy saiu como grande vitorioso da conferência porque conseguiu evitar a criação de um Tribunal Arbitral Internacional que daria força às superpotências e poderia escalar o armamentismo. Com discursos densos e detalhados, Ruy convenceu que os países deveriam ser tratados com absoluta igualdade, em busca da paz”, afirmou.

O presidente da AMB também destacou a trajetória política de Ruy, mencionando a campanha de 1910, na qual viajou pelo Brasil, e a de 1919, em que Ruy adaptou seu discurso às grandes mudanças sociais da época, como o começo da emancipação política das mulheres. O magistrado também ressaltou o papel central de Ruy Barbosa na luta pela abolição da escravidão e suas ações para a implementação do habeas corpus no sistema de justiça.

O juiz não deixou de mencionar as polêmicas que marcaram a trajetória do homenageado, como sua posição contra a obrigatoriedade da vacinação e seu envolvimento no Encilhamento, um desastre econômico encabeçado por Ruy quando era Ministro da Fazenda do presidente Deodoro da Fonseca.

O presidente da AMB ressaltou a determinação de Ruy Barbosa. “Era um homem muito determinado, que nos prova que a persistência, aliada ao talento e à inteligência, é explosiva”.

Ao encerrar, Frederico Mendes Júnior relembrou o legado educacional de Ruy Barbosa, cuja visão contribuiu para a criação de uma escola pública, laica e gratuita no Brasil. De acordo com o juiz, apesar de ser um católico fervoroso, Ruy era contra a ideia de infalibilidade papal.

“Estamos falando de ideias que permanecem ainda em debate. Ele trouxe para o Brasil as melhores ideias do mundo e sabia adaptá-las à nossa realidade. Em sua trajetória, Ruy conseguiu transformar projetos e ideias em ações que repercutiram na vida das pessoas”, concluiu.

O desembargador Cássio José Barbosa Miranda (TJ-BA) compôs a mesa do evento durante a palestra.

Em visita à sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na última quarta-feira (23), a desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), destacou o papel essencial da entidade e apresentou o projeto desenvolvido no Núcleo Socioambiental do TJBA, que lidera desde 2016.

"Nos últimos rankings de sustentabilidade, o TJBA avançou dez posições, consolidando-se como tribunal de grande porte, com um índice de desenvolvimento sustentável de 100%, além de promover mais transparência", salientou a desembargadora.

Vale ressaltar que entre a série de ações efetivadas pelo órgão de justiça estão as iniciativas da coleta seletiva de resíduos sólidos; e a substituição de lâmpadas convencionais por LED, o que resultou uma economia significativa de mais de R$ 2 milhões em água e energia. 

Na 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça, realizada hoje no Conselho de Justiça Federal (CJF), a magistrada também apresentou um dos principais projetos do TJBA: hortas comunitárias nas áreas do Tribunal. A iniciativa já produziu mais de duas toneladas de alimentos, doados para creches e instituições filantrópicas.

As cinco hortas estão localizadas no estacionamento superior do Tribunal, ocupando uma área de 3.000 m², onde são cultivados coentro, couve, alface, quiabo, jiló, mandioca, abóbora e banana. "Esse é um trabalho coletivo que busca melhorar a vida no planeta e a qualidade de vida dos servidores", enfatizou a magistrada.

A assistente social e empreendedora Mani Rego participa de uma campanha lançada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de combate à violência doméstica e contra a mulher. 

A ex-namorada do campeão do BBB24, Davi Brito, estrela peça publicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em suas redes sociais. Na foto, Mani reproduz o símbolo de combate à violência, com um ‘xis’ vermelho na palma da mão direita, seguido pelo nome da campanha: “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. 

Na legenda da publicação, o TJ-BA explica que a ação tem o objetivo de promover a educação, o respeito e a igualdade de gênero. A iniciativa estimula as vítimas de violência a fazerem uma denúncia silenciosa, desenhando um X na palma da mão, preferencialmente de vermelho, e mostrando em estabelecimentos como pedido de ajuda.

 

 

 

 

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Em nota pública divulgada nesta segunda-feira (8), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reafirma o seu compromisso com o exercício da cidadania, com a independência judicial e a democracia. O posicionamento vem no dia em que os ataques golpistas do 8 de janeiro de 2023 completam um ano e diversos atos são realizados pelo Brasil.

“Um ano depois das invasões das sedes dos três Poderes, o Estado Democrático de Direito funciona normalmente no Brasil – graças à solidez e à pujança das instituições republicanas”, diz a AMB na nota assinada pelo presidente Frederico Mendes Júnior. 

“Nesta data em que se rememoram os infames ataques às instituições, ocorridos no 8 de janeiro de 2023, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reafirma seu compromisso com exercício da cidadania, com a independência judicial e com a democracia”, conclui a entidade.

A nova diretoria da Associação Bahiana de Medicina (ABM) para o triênio 2024-2026 tomou posse na última quinta-feira (30), em cerimônia emocionante realizada no Wish Hotel da Bahia. O momento ocorreu em meio ao evento do Conselho Deliberativo da Associação Médica Brasileira (AMB). Na ocasião, o cirurgião oncológico Dr. Robson Moura assumiu como presidente da entidade e o cargo de vice-presidente segue sendo ocupado pelo cardiologista Dr. Nivaldo Filgueiras. 

Entre as propostas da nova gestão, Dr. Robson destaca a ampliação da escala de sócios, a luta contra a multiplicação sem critérios dos cursos de medicina e a reforma do estatuto da entidade. A eleição que conduziu o cirurgião oncológico à presidência da ABM aconteceu entre os dias 9 e 16 de agosto deste ano.  

"Na minha gestão no período entre 2014 e 2020, enfrentamos desafios consideráveis, mas também conquistamos avanços significativos em prol da medicina e da valorização dos médicos. Agora, ao reassumir a presidência, reafirmo meu compromisso inabalável com a defesa dos interesses da classe médica e com a promoção da saúde", destacou Dr. Robson em seu discurso.

“É um motivo de enorme honra para nós da AMB estar presente nesta cerimônia de posse de uma das mais importantes das nossas federadas, que é a Associação Bahiana de Medicina”, disse o presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. César Eduardo Fernandes. Ele também agradeceu ao ex-presidente da ABM, Dr. César Amorim, pelo mandato de parceria e apoio.

Durante a cerimônia de posse, a diretoria que concluiu a gestão 2020-2023 foi diplomada. A antiga gestão era encabeçada pelo angiologista e cirurgião vascular, Dr. César Amorim, que esteve à frente da entidade por três anos. Em seu discurso, Dr. César agradeceu a sua família, a diretoria e todos os colaboradores da ABM pela contribuição ao longo de sua gestão. 

"Juntos, enfrentamos desafios, celebramos conquistas e fortalecemos o papel da Associação Bahiana de Medicina como uma referência na promoção da saúde e defesa dos interesses da classe médica", enfatizou.

A mesa solene foi composta pelo presidente da AMB, Dr. César Eduardo Fernandes; o então presidente da ABM, Dr. César Amorim; o presidente empossado da ABM, Dr. Robson Moura; representando o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), conselheiro Otávio Marambaia dos Santos, o secretário-geral do Cremeb, conselheiro José Carlos Duarte Ribeiro; o Conselheiro Federal pela Bahia, Dr. Júlio César Vieira Braga; o presidente da Academia de Medicina da Bahia, Dr. César Augusto de Araújo Neto; representando a secretária municipal de saúde Ana Paula Matos, a chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, Edriene Teixeira; e representando a secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, o subsecretário de Saúde da Bahia, Paulo José Bastos Barbosa.

DIRETORIA EMPOSSADA

 Presidente: Dr. Robson Freitas de Moura 

Vice-presidente: Dr. Nivaldo Menezes Filgueiras Filho 

Secretário-geral: Dr. Dejean Sampaio Amorim Filho

Secretário-geral Adjunto: Dr. Antônio Edson Souza Meira Júnior

Diretor Administrativo: Dr. Robson Guimarães Rêgo

Diretor Financeiro: Dr. Luiz Henrique Costa e Costa

Diretor Financeiro Adjunto: Dr. Luiz Augusto Rogério Vasconcellos

Diretora de Assunstos Institucionais: Dra. Ilsa Prudente

Diretor Científico: Dr. Hélio José Vieira Braga

Diretor Científico Adjunto: Dr. Mário de Seixas Rocha

Diretor de Defesa Profissional: Dr. Carlos Eduardo Aragão de Araújo

Diretor Sócio Cultural: Dr. Anderson Cardoso Gazineu

Diretor do Departamento de Convênios: Dr. José Siquara da Rocha Filho

Diretor da Sede Social: Dr. Tarcísio Costa de Santana

Diretor das Delegacias Regionais: Dr. Jorge Eduardo de Schoucair Jambeiro

Diretor do Sinam: Dr. Heitor Carvalho Guimarães

Diretor de Assuntos de Saúde Pública: Dr. Guilhardo Fontes Ribeiro 

Diretor Acadêmico: Dr. Marcos Machado Barojas

O desembargador Julio Travessa, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), se filiou à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) na última quarta-feira (13), quando esteve em Brasília para participar de uma reunião com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da filiação é fortalecer ainda mais a atuação em prol das prerrogativas da magistratura. 

O magistrado estava acompanhado do vice-presidente da Amab, juiz Eldsamir Mascarenhas, que também é associado à AMB. O desembargador destacou a importância do associativismo para a unicidade da magistratura. 

“Vamos reproduzir este sentimento entre nossos filiados da Amab e mostrar para todos a importância deste ato. A Bahia precisa ocupar um espaço nacionalmente”, afirmou o desembargador que acrescentou ainda: “A partir do momento em que a gente fortalece as lutas no âmbito nacional, as lutas no âmbito local se tornam facilitadas. A questão institucional é de fundamental importância”.

Para o presidente Frederico Mendes Júnior, a atual gestão tem adotado uma política voltada às urgências da Magistratura. “Estamos ampliando o diálogo com os Poderes a fim de tornar a carreira mais valorizada. A filiação do desembargador irá somar forças em defesa de nossas garantias ", disse.

Oriundo do Quinto Constitucional, Julio Travessa é o primeiro presidente da Amab egresso do Ministério Público.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, em plenário virtual, o impedimento de juízes nos processos que tenham como partes clientes do escritório de advocacia de seu cônjuge ou parente, mesmo quando patrocinados por advogado de outro escritório. O julgamento adota o rito abreviado, ou seja, julga-se o mérito sem análise prévia de liminar, em razão da relevância do assunto. As informações são da Folha de S.Paulo. 

O veto alcança "companheiro ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o 3º grau inclusive".

A votação termina na próxima segunda-feira (21). Até esta quinta-feira (17), havia três votos pela constitucionalidade da regra – Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que antecipou o voto – e dois pela inconstitucionalidade – Gilmar Mendes e Luiz Fux.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona a constitucionalidade da regra do novo Código de Processo Civil (Artigo 144-VIII). Alega que a norma é impossível de ser observada pelos juízes e pode configurar infração disciplinar.

Segundo a AMB, a regra apenas permite que jurisdicionados "contrariados por decisões judiciais venham a enxovalhar alguns magistrados".

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5953), com pedido de liminar, foi apresentada em maio de 2018, quando o juiz Jayme de Oliveira era o presidente da AMB. A norma estava vigente havia mais de dois anos. O pedido é assinado pelo advogado Alberto Pavie Ribeiro.

Em comemoração ao Mês das Mulheres, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lança uma pesquisa inédita que traz o perfil das magistradas brasileiras e as perspectivas para a equidade de gênero nos tribunais. A pesquisa foi realizada de 22 de junho a 1º de agosto de 2022 e recebeu 1.451 respostas, atingindo nível de confiança de 99% e margem de erro de 5% para mais ou para menos.

Quase metade das magistradas brasileiras (46,9%) deixam a ascensão profissional em segundo plano em razão do acúmulo de funções familiares e de trabalho. É o que aponta o levantamento feito em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

De acordo com o levantamento, 54,7% das magistradas afirmam já terem sofrido, no exercício da magistratura, algum tipo de constrangimento ou discriminação no trabalho pelo fato de serem mulheres - sendo 38,2% causadas por homens, 15,5% causados por ambos e 1% causado por uma mulher.

Sem a relação com o gênero, o levantamento revelou ainda que 48,7% das magistradas já se sentiram alvo de alguma situação de preconceito e/ou discriminação no exercício da magistratura. Dentre os principais motivos pelos quais acreditam ter sido alvo de preconceito e discrimicação estão: idade jovem demais (68,3%); sotaque ou região de origem (13,9%); cabelo, fenótipo ou tom de pele (10,3%).

Perfil

O levantamento aponta que a maioria das juízas é casada (62,2%), brancas (79,7%), católicas (55,1%), tem filhos (77%), nasceu entre 1960 e 1979 (64,2%) e mora na região Sudeste e Sul (56,7%).

O levantamento aponta que a maior parte das magistradas ingressou na magistratura entre 2000 e 2019 (62,3%), sendo as áreas as principais Civil ou Criminal (58,9%). Cerca de 90% está no 1º grau de jurisdição e 62,5% delas têm a maior renda ou arca com a maior parte do sustento da família. Além disso, 65,7% das magistradas afirmaram ter cursos de especialização e aperfeiçoamento, e 50,7% atuavam na advocacia privada antes de ser juíza.

Magistratura

Cerca de 74% afirmaram ter adiado os estudos ou aperfeiçoamento por causa das responsabilidades familiares. Quase 31% já recusaram promoção pelo impacto na vida pessoal.

Ao serem questionadas sobre algumas situações específicas, 70,5% das magistradas afirmaram já terem sido interrompidas por um homem enquanto falavam. Quase 48% delas alegaram ter sua inteligência subestimada, como se não fossem capazes de entender. Enquanto 46,7% declararam terem sido rotuladas como agressivas quando, na percepção delas, estavam sendo apenas assertivas e seguras de si.

Em relação a já terem ouvido piadas sexistas contadas por um homem em ambiente institucional, 54% afirmaram que sim. Mais da metade das juízas (55%) também afirmaram ter tido a sensação de que precisavam trabalhar mais e melhor do que seus pares para serem reconhecidas.

Estiveram à frente da pesquisa as juízas Eunice Maria Batista Prado, Priscilla Pereira da Costa Corrêa, Mariana Rezende Ferreira Yoshida e Maria Domitila Prado Manssur.

“É preciso aumentar mais rápido o número de magistradas que conseguem transpor o chamado teto de vidro, alcançar os níveis rumo ao topo da carreira e respirar o ar rarefeito das altas esferas do Poder Judiciário, que ainda são de ampla presença masculina, em descompasso com a maioria da população brasileira, que é de mulheres”, destaca a coordenadora-geral Eunice Maria Batista Prado.

“Essa pesquisa é fruto de um esforço coletivo para, mediante dados e evidências estatísticas seguras, apontar caminhos rumo à adequada representatividade feminina, dando uma efetiva contribuição prática ao aprimoramento do Poder Judiciário”, reforça a magistrada.

A pesquisa foi dividida em quatro eixos principais: ingresso na magistratura e posição atual na carreira; perfil acadêmico, cultural e de comunicação; perfil pessoal, familiar e de saúde; e perfil socioeconômico.