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Construído em 1979 e reformado em 2009, o estádio Metropolitano de Pituaçu é uma das principais casas do futebol baiano. É lá que a maioria das equipes tem jogado nos últimos anos e a condição do equipamento tem causado preocupação nas últimas semanas. A sequência considerada "insana" de jogos causou problemas no gramado e as medidas para conter os problemas chamaram atenção.

Só nos nove primeiros dias de junho, o relvado localizado na Avenida Pinto de Aguiar recebeu sete partidas entre Série D do Brasileirão, Série B do Campeonato Baiano e Baianão sub-20. O desgaste, combinado com as chuvas que estão caindo na capital baiana, causaram buracos no campo. O jeito foi usar areia branca para diminuir o impacto e tentar fazer a bola rolar da melhor maneira possível.

Além dos problemas para o "jogo jogado", as arquibancadas do Roberto Santos não estão recebendo público. Isso porque a recente portaria 55 do Ministério do Esporte passou a exigir alvará de funcionamento até mesmo para estádios públicos. Procurado pela reportagem do Bahia Notícias, Davidson Magalhães, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), essa exigência será solucionada em breve.

"Teve uma mudança no Ministério, baixaram uma portaria. Falaram que agora precisava de um alvará de funcionamento. O estádio é público, do governo do estado. Tem mais de 30 anos", afirmou Davidson. O titular da pasta também informou ao BN que o estádio está com todos os laudos em dia.

Por conta da falta do alvará, equipes como Jacuipense, Estrela de Março, Bahia, Vitória, SSA FC, Galícia e Itabuna ficaram sem o apoio do torcedor nas últimas semanas.

Com a expectativa de um ritmo que facilite a recuperação do campo e do público presente, o Roberto Santos volta a receber uma partida nesta terça-feira (11), às 15h, no encontro entre Leônico e SSA FC, pela segunda rodada da divisão de acesso estadual.

Confira as partidas que Pituaçu recebeu em junho:

01/06 - Jacuipense 1x0 Itabaiana - 6ª rodada da Série D
02/06 - Itabuna 3x1 Serra - 6ª rodada da Série D
06/06 - Vitória 3x0 Estrela de Março - Semifinal do Campeonato Baiano sub-20
08/06 - Bahia 2x0 Vitória da Conquista - Semifinal do Campeonato Baiano sub-20
08/06 - SSA FC 0x0 Porto - 1ª rodada da Série B do Campeonato Baiano
09/06 - Estrela de Março 2x0 Vitória - Semifinal do Campeonato Baiano sub-20
09/06 - Galícia 1x2 Fluminense de Feira - 1ª rodada da Série B do Campeonato Baiano

A Justiça declarou a nulidade dos alvarás de funcionamento concedidos pela prefeitura de Lauro de Freitas ao Píer XV Beach Club Restaurante, referente à atividade de casa de show. A decisão atende pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). 

Na ação, de autoria da promotora de Justiça Maria Augusta Santos de Carvalho, o MP-BA registra que foi constatada a prática de poluição sonora e perturbação do sossego alheio pelo estabelecimento.

Segundo Carvalho, o Píer XV tinha autorização municipal para funcionar, mas fiscalizações realizadas pela prefeitura identificaram infração às normas que disciplinam os limites máximos de ruídos. 

De acordo com o MP-BA, o município chegou a aplicar multa, mas não promoveu a apreensão das fontes de som desatendendo o que dispõe a lei e compromissos assumidos em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, que previa a apreensão dos instrumentos sonoros na primeira reincidência infracional identificada. 

Além disso, foram realizados grandes eventos no local sem que o município tenha realizado fiscalizações. O MP-BA apontou, inclusive, que a casa de shows funciona em área aberta, com capacidade de público de centenas de pessoas e que o governo municipal, ao analisar o pedido para funcionamento do empreendimento, não examinou de forma técnica o cabimento da atividade em área aberta.

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul, ordenou que a prefeitura libere vias do município para a realização de um evento evangélico. A medida foi tomada nesta quinta-feira (5) pelo juiz Roney Jorge Cunha Moreira.

A festa, intitulada “1ª Edição do Teixeira em Adoração" foi marcada para os dias 14 e 15 de outubro em um trecho da Avenida das Nações, com acesso liberado ao público. No mandado de segurança, a realizadora do evento [Rádio Alvorada] se queixou que a prefeitura ignorava o pedido de alvará por questões políticas. Não dizia sim nem não.

A emissora aponta como um dos motivos da negativa é que a festa conta com apoio do governo do estado e do ex-deputado Uldurico Junior (MDB), pré-candidato à prefeito de Teixeira de Freitas no ano que vem. O atual gestor é Marcelo Belitardo (União), que integra o grupo de oposição na Bahia.

Na sentença, o juiz estipulou o prazo de 24 horas para que o alvará seja concedido, autorizando a festa. 

O imbróglio sobre o projeto que quer barrar a emissão de alvará para eventos musicais de grande porte na Arena Fonte Nova continua. Desta vez, o autor que sugeriu o PL 112/2023, o vereador Toinho Carolino (Podemos), rebateu as críticas do edil, Duda Sanches (União), que mostrou resistência à mudança (veja aqui).

Ao Bahia Notícias, Carolino esclareceu que o projeto tem o objetivo de cumprir a Lei 5.354/1998 - que prevê o limite para sons, tanto para o nível, quanto para o horário.

“Com o PL 113/2023, desejo que a Lei 5.354/1998 seja cumprida. Ademais, Salvador tem outros espaços disponíveis onde tais shows podem e devem ocorrer. Sobre as palavras do nobre colega Vereador Duda, só posso chegar à conclusão que ele não leu nosso PL na íntegra", declarou.

Em resposta ao argumento de Sanches - que afirmou que caso aprovado, “irá ferir de morte o setor”- Toinho explicou que “não tem nada contra” a categoria e justificou que além de não existe nenhuma linha no Projeto que vede, por exemplo, atividades religiosas, da maneira que esta, o Consórcio que compõem a Arena Fonte Nova, não está dando retorno ao município.

“Entendo sim, que o Consórcio que compõem a Arena Fonte Nova, às empresas OAS & Odebrecht após 10 anos de gestão, não oferecem nenhuma contrapartida para cidade. Isso, sem falar que os grandes shows incomodam demais os moradores do entorno da Fonte Nova que precisam ser ouvidos, respeitados e considerados também”, defendeu.

O vereador de Salvador, Duda Sanches (UB), mostrou resistência com o projeto que quer barrar emissão de alvará para eventos musicais de grande porte na Arena Fonte Nova, proposta apresentada à Câmara Municipal de Salvador (CMS) pelo vereador Toinho Carolino (Podemos).

"Com todo respeito do mundo ao meu colega Carolino, mas o projeto dele, se aprovado, irá ferir de morte o setor na nossa cidade. Somos uma capital que já recebe poucos shows internacionais, se esse projeto for à frente, vamos sair da rota desses eventos que movimentam milhões e ajudam toda uma cadeia produtiva", declarou. 

Sanches lembrou ainda que a Arena Fonte Nova, desde sua reforma, guarda a vocação para também receber grandes eventos que não estejam diretamente relacionados ao futebol. "São shows de grande porte, eventos, até mesmo eventos religiosos, como vimos recentemente", lembrou.

Um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores quer autorizar a prefeitura de Salvador a negar emissão de alvará para eventos musicais de grandes proporções na Arena Fonte Nova. O estádio, que é a casa do Esporte Clube Bahia em jogos de futebol, também recebe outros eventos ao longo do ano.

O texto, protocolado no Legislativo municipal na última segunda-feira (8), proíbe a emissão de alvará por parte do Executivo e, por conseguinte, a realização de shows de grande porte. O PL é de autoria do vereador Toinho Carolino (Podemos).

Na justificativa, a matéria relembra que a Arena Fonte Nova é fruto de uma Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo da Bahia, a empreiteira OAS e a Odebrecht. "O modelo proposto gerou muitas expectativas e também decepções para os soteropolitanos. Temos hoje uma arena moderna, é verdade, mas passados 10 (dez) anos da entrega do equipamento prometido e após muitas revisões contratuais a cessão da Fonte Nova que inicialmente iria até 2045 foi revista e o contrato vigente vai até 2028 gerando muito menos contrapartidas financeiras ao erário", diz trecho do texto.

Foto: Divulgação / Esporte Clube Bahia

"O que na prática prejudica o povo de Salvador e da Bahia. O dado concreto é que mesmo com um projeto arquitetônico belíssimo, a velha e boa Fonte Nova mantém a tradição e sua maior característica: ser um estádio de futebol. Um polo desportivo da cidade, cuja relevância histórica e alcance popular nos coloca em destaque em nível estadual, nacional e até mesmo internacional", acrescenta a justificativa do PL.

De acordo com texto, "querer transformar a Arena Fonte Nova em uma grande casa de show causa dissabores a quem mora próximo do estádio, afronta a cultura esportiva do município, além de ser um grave desvio de finalidade deste equipamento chave da cidade".

Em sua argumentação, o vereador Carolino alega que o desvio de finalidade do equipamento impacta negativa1mente toda a cadeira do entretenimento de Salvador, já que segundo ele, a Fonte Nova não possui supressão acústica para grandes shows musicais. Ele afirma, ainda, que o problema "há anos tem dificultado o trabalho dos órgãos técnicos do município em emitir alvarás para os já citados eventos musicais de grande porte e como anfitriã a Arena é uma desrespeitadora frequente da Lei n° 5.354 / 1998 - a Lei do silêncio do município".

Após culpar a gestão da Arena Fonte Nova pelo adiamento do Clama Bahia 2018, a produção do evento gospel voltou atrás e justificou que o adiamento foi causado "por questões técnicas e burocráticas". "Não foi prejudicado pela administração do espaço. E sim, pela não emissão de um alvará, expedido pela Prefeitura Municipal de Salvador", reconsiderou a organização em comunicado enviado nessa quarta-feira (3).

Essa foi justamente a versão apresentada pelo estádio em 21 de setembro. Já no dia 22, data em que ocorreria o show, uma das organizadoras do evento fez uma transmissão ao vivo no Instagram para apresentar sua versão do caso. Talita Barbosa disse que o Clama Bahia estava marcado há um ano, negou que houvesse problemas com a documentação e ainda disse que a Fonte Nova era “totalmente tomada por Satanás” (saiba mais aqui).

Com isso, o evento agora será realizado no dia 8 de dezembro, no Parque de Exposições. A expectativa da produção é realizar “a maior festa gospel do Norte e Nordeste” do Brasil.